Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.008542-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.008542-0
Número Único
0008542-39.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
  • 10239 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Nomeação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
01/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
01/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/08/2017 12:02

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI
Requerido
  • MARIA LUCIA COSTA DOS SANTOS
Advogados
Requerentes
  • FRANCISCO LEONARDO SILVA NETO
  • GEORGE LUIZ LIRA SILVA
  • GIOVANNA MARIA SIPAÚBA RABELLO
  • IRISMAR SILVA DE SOUZA
  • Jose Carlos Martins de Campos
  • MARA FERREIRA TAVARES
Requeridos
  • GUSTAVO MACHADO SOUSA
  • JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
64 19/08/2019 15:02
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
63 26/07/2019 11:10
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

62 26/07/2019 11:10
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/06/2019

    Documento não disponível
61 23/07/2019 14:07
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
60 15/07/2019 08:07
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
59 27/05/2019 16:28
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:198, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
58 20/05/2019 14:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
57 17/04/2019 10:25
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
56 17/04/2019 10:25
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
55 10/04/2019 13:59
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910409714

54 13/02/2019 10:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 13/02/2019 09:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 13/02/2019 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/02/2019.

    Documento não disponível
51 12/02/2019 14:13
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.608, página Nº 89, de 12/02/2019, com a publicação no dia 13/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 12/02/2019 09:13
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Liminar mantida, Agravo de Instrumento indeferido.

49 07/02/2019 09:31
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI e não-provido

    Documento não disponível
48 01/02/2019 10:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 01/02/2019 09:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31/01/2019 12:18
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI e não-provido

Movimento excluído em 07/02/2019 09:30
Motivo: CORREÇÃO NA CERTIDÃO

45 30/01/2019 00:22
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GUSTAVO MACHADO SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
44 24/01/2019 13:16
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 6ª Câmara de Direito Público do dia 31-01-2019

    Documento não disponível
43 22/01/2019 11:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana- pautado para o dia 31.01.2019.

42 22/01/2019 09:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 31.01.2019

41 22/01/2019 08:27
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2019, Ordem: 7

40 14/12/2018 12:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

39 14/12/2018 11:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

38 14/12/2018 11:51
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à SEJU.

    Documento não disponível
37 09/11/2018 14:16
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
36 31/10/2018 12:10
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 6ª Câmara de Direito Público do dia 08-11-2018

    Documento não disponível
35 29/10/2018 11:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

34 29/10/2018 10:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.11.2018

33 29/10/2018 09:22
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/11/2018, Ordem: 2

32 26/10/2018 13:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 26/10/2018 12:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

30 26/10/2018 12:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

29 26/10/2018 12:43
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
28 11/07/2018 10:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Joaquim Santana

27 10/07/2018 15:43
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 10/07/2018 15:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Parecer

    Documento não disponível
25 30/05/2018 12:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
24 30/05/2018 12:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

23 29/05/2018 13:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

22 29/05/2018 13:16
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à PGJ.

    Documento não disponível
21 23/05/2018 10:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

20 22/05/2018 10:46
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 22/05/2018 10:45
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA LUCIA COSTA DOS SANTOS em 14/09/2017.

    Documento não disponível
22/05/2018 10:43
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI e MARIA LUCIA COSTA DOS SANTOS em 03/04/2018.

Movimento excluído em 22/05/2018 10:46
Motivo: REFEITO

17 17/05/2018 20:27
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 7017/2018

16 14/05/2018 18:21
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 07017/2018.

    Documento não disponível
15 14/05/2018 18:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
14 14/05/2018 09:35
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls: 160, juntado aos autos.

    Documento não disponível
13 30/01/2018 12:05
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação com autos em anexo

    Documento não disponível
12 21/08/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 21/08/2017.

    Documento não disponível
11 18/08/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.271, página Nº 65, de 18/08/2017, com a publicação no dia 21/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 18/08/2017 13:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 18/08/2017 08:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 18/08/2017 08:49
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Antecipação de tutela

Não Concedida a Antecipação de tutela

7 04/08/2017 09:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana

6 02/08/2017 12:02
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 02/08/2017 11:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 01/08/2017 12:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 01/08/2017 12:02
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 01/08/2017 11:18
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 01/08/2017 11:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível