Consulta de Processo - 2ª Instancia

Revisão Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.008550-9

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.008550-9
Número Único
0008550-16.2017.8.18.0000
Classe Processual
00428 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Revisão Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Reunidas Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/08/2017
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
Câmaras Reunidas Criminais
Data de Distribuição
01/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/08/2017 12:50

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Câmaras Reunidas Criminais
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FRANCISCO JORGE DA COSTA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • GUSTAVO BRITO UCHOA
Movimentações
Data Descrição Documentos
94 04/04/2019 16:22
6 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Em cartório no lote 50. Autos com 212 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
93 28/03/2019 08:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI da PGJ com ciente do acórdão.

92 21/03/2019 14:56
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
91 20/03/2019 14:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

REMETIDO AUTOS À PGJ PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS. 205 a 208. AUTOS COM 210 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
90 12/03/2019 16:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na COOJUDCRI.

89 12/03/2019 10:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

Com Acórdão lavrado e Certidão de publicação.

88 12/03/2019 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/03/2019.

    Documento não disponível
87 11/03/2019 13:57
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.624, página Nº 64, de 11/03/2019, com a publicação no dia 12/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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86 11/03/2019 09:35
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

85 12/02/2019 10:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo para lavrar o Acórdão.

84 12/02/2019 09:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

83 11/02/2019 13:38
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
82 06/02/2019 11:19
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08-02-2019

    Documento não disponível
81 04/02/2019 11:21
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/02/2019, Ordem: 4

80 12/12/2018 12:14
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 14-12-2018

    Documento não disponível
79 10/12/2018 09:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.12.2018

78 10/12/2018 09:15
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/12/2018, Ordem: 2

77 20/11/2018 12:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

76 19/11/2018 17:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

75 19/11/2018 16:59
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
74 19/11/2018 15:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

73 19/11/2018 15:30
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
72 05/11/2018 16:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

71 05/11/2018 15:40
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Gab. do Des. Relator com 202 fls.

    Documento não disponível
70 05/11/2018 15:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ.

    Documento não disponível
69 15/10/2018 11:55
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
68 10/10/2018 16:00
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos contendo 198 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
67 10/08/2018 11:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

66 08/08/2018 12:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

65 08/08/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 08/08/2018.

    Documento não disponível
64 07/08/2018 13:29
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.491, página Nº 55, de 07/08/2018, com a publicação no dia 08/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 07/08/2018 08:20
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
62 05/07/2018 08:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

61 04/07/2018 18:02
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 194 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
60 04/07/2018 17:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
59 04/07/2018 08:40
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregue a PGJ.

    Documento não disponível
58 28/06/2018 11:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
57 28/06/2018 09:12
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL COM I VOLUME.

56 27/06/2018 12:01
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

55 27/06/2018 12:01
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
54 26/06/2018 12:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo.

53 26/06/2018 10:18
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS AO RELATOR, COM 181/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
52 26/06/2018 08:38
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910254809

51 25/06/2018 18:39
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por EDUARDO BRITO UCHÔA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
50 20/06/2018 12:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

49 20/06/2018 10:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

48 20/06/2018 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/06/2018.

    Documento não disponível
47 19/06/2018 14:04
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.458, página Nº 41, de 19/06/2018, com a publicação no dia 20/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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46 19/06/2018 12:49
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

45 16/04/2018 11:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete do Des. Pedro Macêdo para lavrar Acórdão.

44 16/04/2018 10:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

43 13/04/2018 09:45
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
42 11/04/2018 07:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária do dia 13-04-2018

    Documento não disponível
41 09/04/2018 10:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 09/04/2018 10:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

GABINETE DO DES. EDVALDO MOURA (VISTA) SESSÃO DIA 13.04.2018

39 09/04/2018 08:22
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/04/2018, Ordem: 1

38 09/03/2018 10:24
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
37 08/03/2018 10:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 09-03-2018 ).

    Documento não disponível
36 05/03/2018 07:26
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/03/2018, Ordem: 1

09/02/2018 11:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SOMENTE PETIÇÃO AVULSA.

Movimento excluído em 09/02/2018 11:18
Motivo: ERRO NA TRAMITAÇÃO

34 09/02/2018 11:06
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

REMETIDA PETIÇÃO AVULSO AO GAB. Des. Pedro de Alcântara Macêdo.

    Documento não disponível
33 09/02/2018 10:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
32 08/02/2018 07:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 09-2-2018).

    Documento não disponível
31 05/02/2018 07:11
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/02/2018, Ordem: 3

30 01/12/2017 10:46
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

ADIADO

    Documento não disponível
29 29/11/2017 10:45
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão extraordinária do dia 01-12-2017).

    Documento não disponível
28 27/11/2017 07:31
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/12/2017, Ordem: 5

27/11/2017 07:20
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 27/11/2017 07:30
Motivo: ERRO NA DATA DA PAUTA

26 16/11/2017 11:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 16/11/2017 11:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 16/11/2017 11:14
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
23 16/11/2017 09:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO EDVALDO MOURA

22 14/11/2017 16:24
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

DES. EDVALDO MOURA. AUTOS COM 160/FLS.

    Documento não disponível
21 14/11/2017 16:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

20 13/11/2017 14:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Ao Revisor.

19 13/11/2017 14:41
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
13/11/2017 14:39
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 13/11/2017 14:40
Motivo: DOCUMENTO ANEXO INSERIDO POR ENGANO

17 25/09/2017 10:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO DES. PEDRO MACÊDO.

16 22/09/2017 13:56
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 158 FLS

    Documento não disponível
15 22/09/2017 13:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
14 12/09/2017 09:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
13 06/09/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/09/2017.

    Documento não disponível
12 05/09/2017 16:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 148/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
11 05/09/2017 16:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

10 05/09/2017 14:47
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.283, página Nº 73, de 05/09/2017, com a publicação no dia 06/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 05/09/2017 08:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

8 05/09/2017 07:43
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

7 03/08/2017 11:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 02/08/2017 12:37
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

autos com 145 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
5 02/08/2017 10:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

autos na sescar criminal

4 01/08/2017 12:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 01/08/2017 12:50
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 01/08/2017 11:39
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 01/08/2017 11:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível