Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.008557-1

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.008557-1
Número Único
0009796-49.2016.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
  • 03637 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
02/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/08/2017 07:39

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FRANCISCO JACSON BEZERRA DE SOUSA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • REGINALDO CORREIA MOREIRA
  • JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 01/02/2018 13:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 210 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
46 01/02/2018 13:00
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de TERESINA /PI

45 01/02/2018 12:56
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/01/2018

    Documento não disponível
44 24/01/2018 07:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

43 12/01/2018 17:04
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
42 08/01/2018 12:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 207 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
41 08/01/2018 12:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL da DEFENSORIA PÚBLICA com CIENTE.

    Documento não disponível
40 18/12/2017 14:34
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo

    Documento não disponível
39 13/12/2017 11:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 204 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
38 12/12/2017 15:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SESCAR CRIMINAL.

37 12/12/2017 08:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

36 12/12/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/12/2017.

    Documento não disponível
35 11/12/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.342, página Nº 73, de 11/12/2017, com a publicação no dia 12/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 11/12/2017 10:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

33 06/12/2017 10:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

32 06/12/2017 09:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARALAVRAR O ACÓRDÃO.

31 30/11/2017 10:39
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de FRANCISCO JACSON BEZERRA DE SOUSA e provido em parte

    Documento não disponível
30 29/11/2017 07:40
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
29 28/11/2017 13:04
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
28 23/11/2017 09:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

27 23/11/2017 08:08
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 11

26 22/11/2017 11:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 22/11/2017 09:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 22/11/2017 09:40
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
23 22/11/2017 08:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 21/11/2017 16:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

AUTOS COM 190 FLS

    Documento não disponível
21 21/11/2017 16:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE

    Documento não disponível
20 16/11/2017 08:00
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia - Defensor Público

    Documento não disponível
19 09/11/2017 11:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

AUTOS CONTENDO 187 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
18 09/11/2017 09:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar criminal.

17 08/11/2017 10:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

16 08/11/2017 08:43
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 14/09/2017 10:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 14/09/2017 09:00
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

Autos com 184 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
13 14/09/2017 07:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

    Documento não disponível
12 08/08/2017 15:20
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
11 04/08/2017 15:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 170/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
10 04/08/2017 15:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 04/08/2017 11:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

8 04/08/2017 11:32
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 03/08/2017 10:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 03/08/2017 09:05
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 168 FLS.

    Documento não disponível
5 02/08/2017 10:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

autos na sescar criminal

4 02/08/2017 08:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 02/08/2017 07:39
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 01/08/2017 12:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 01/08/2017 12:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível