Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.008559-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.008559-5
Número Único
0000498-50.2016.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
01/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
02/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/08/2017 08:06

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MARIA DE LOURDES PAIVA DA COSTA
Requerido
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
  • AGAMENON LIMA BATISTA FILHO
  • AGNELO NOGUEIRA PEREIRA DA SILVA
  • ALANA CELINA BATISTA LIMA
  • ALINE VERAS FONSECA
  • ANA CINTIA RIBEIRO DO NASCIMENTO
  • ANDRESSA STERPHANNIE AMARAL DE ESCORCIO SOUSA
  • ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA
  • ARTUR DA SILVA BARROS
  • ATAÍDE FILIPE SOUZA NUNES
  • Bruno de Melo Castro
  • BRUNO RIBEIRO DE SOUZA
  • CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • DANIEL BATISTA LIMA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EMÍDIO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
  • ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • GUSTAVO SANTOS MARTINS QUEIROZ
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • Hugo Neves de Moraes Andrade
  • JARDEL LUCIO COELHO DIAS
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • JULIANA MARTINS VASCONCELOS
  • JULIANA SANTOS MARTINS QUEIROZ
  • LORENA DE ALBUQUERQUE TAVARES
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • Maria da Graca Borges de Morais Castro
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • MAYARA DE MOURA MARTINS
  • Mirela Santos Nadler
  • NADIA TALITA TAVARES DE SANTANA
  • PAULA REGINA DE CARVALHO SANTOS
  • RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO JR
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • Urbano vitalino de Melo Neto
  • WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 27/02/2018 09:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE MARCOS PARENTE

32 26/02/2018 11:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

31 23/02/2018 10:54
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (Marcos Parente / Vara Única)

30 23/02/2018 10:52
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/02/2018

    Documento não disponível
29 14/12/2017 15:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 14/12/2017 08:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 14/12/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/12/2017.

    Documento não disponível
26 13/12/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.344, página Nº 76, de 13/12/2017, com a publicação no dia 14/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 13/12/2017 12:39
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 01/12/2017 09:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 30/11/2017 10:37
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES PAIVA DA COSTA e provido

    Documento não disponível
22 17/11/2017 09:56
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/11/2017, Ordem: 39

21 16/11/2017 10:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 16/11/2017 10:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

19 16/11/2017 10:22
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
08/11/2017 11:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Movimento excluído em 08/11/2017 12:00
Motivo: ERRO

08/11/2017 11:24
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 08/11/2017 12:00
Motivo: ERRO

16 21/09/2017 08:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

2F

15 19/09/2017 16:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 19/09/2017 16:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
13 01/09/2017 17:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 01/09/2017 17:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 01/09/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 01/09/2017.

    Documento não disponível
10 31/08/2017 14:12
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.280, página Nº 76, de 31/08/2017, com a publicação no dia 01/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 31/08/2017 12:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 31/08/2017 12:48
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

7 07/08/2017 13:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

6 07/08/2017 13:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

5 03/08/2017 09:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

    Documento não disponível
4 02/08/2017 08:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 02/08/2017 08:06
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 01/08/2017 12:58
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 01/08/2017 12:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível