Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.008569-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.008569-8
Número Único
0023404-27.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 12833 DREITO À EDUCAÇÃO > EDUCAÇÃO SUPERIOR > GRADUAÇÃO (BACHARELADO, LICENCIATURA, PROFISSIONAL TECNOLÓGICA)
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
02/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/08/2017 09:08

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por sorteio em razão de outros motivos; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 64/65 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Distribuição por Sorteio

    02/08/2017 09:12

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • GRACE KELLE VICTOR ARAÚJO LANDIM RIBEIRO
  • JOSÉ ADAILTON ARAÚJO LANDIM NETO
Advogados
Requerente
  • ALEX GALVAO SILVA
Requeridos
  • DIÓGENES VITOR DA SILVEIRA
  • LÍVIA RAQUEL DA COSTA BRITTO
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 05/02/2021 12:42
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina-PI).

42 05/02/2021 12:41
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/09/2020

    Documento não disponível
41 27/01/2021 10:08
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos


RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
40 28/02/2020 15:48
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
39 21/02/2020 09:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
38 18/02/2020 09:03
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

37 17/02/2020 11:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

36 17/02/2020 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/02/2020.

    Documento não disponível
35 14/02/2020 18:13
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.848, página Nº 73, de 14/02/2020, com a publicação no dia 17/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 14/02/2020 09:15
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

33 16/10/2018 10:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acordão.

32 16/10/2018 10:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 15/10/2018 12:32
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
30 08/10/2018 16:53
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público ( Sessão 11-10-2018)

    Documento não disponível
29 02/10/2018 12:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

28 02/10/2018 12:12
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.10.2018

27 02/10/2018 10:15
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2018, Ordem: 24

26 28/09/2018 11:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 28/09/2018 11:17
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

24 28/09/2018 11:16
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
23 03/10/2017 09:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

22 02/10/2017 17:31
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 02/10/2017 17:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
20 04/09/2017 16:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
19 04/09/2017 16:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

18 30/08/2017 10:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

17 30/08/2017 10:16
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Ao Ministério Público.

    Documento não disponível
16 23/08/2017 08:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

15 22/08/2017 12:08
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 22/08/2017 12:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 22/08/2017 09:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

12 22/08/2017 09:08
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por sorteio em razão de outros motivos

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 64/65 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
11 21/08/2017 11:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
10 21/08/2017 11:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 18/08/2017 14:47
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 07/08/2017 09:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

7 03/08/2017 15:43
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
6 03/08/2017 15:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 03/08/2017 15:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

4 02/08/2017 09:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 02/08/2017 09:12
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 02/08/2017 08:43
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 02/08/2017 08:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível