Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.008587-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.008587-0
Número Único
0002433-78.2015.8.18.0032
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10310 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Gratificação Natalina/13º salário
  • 10301 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Férias
  • 10249 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Salário-Família
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
02/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
02/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    02/08/2017 12:13

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MARIA JOANA DA CONCEIÇÃO
Requerido
  • MUNICÍPIO DE PICOS-PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • VIDAL GENTIL DANTAS
Requeridos
  • JOAO LEAL OLIVEIRA
  • ANDREYA LORENA SANTOS MACÊDO
  • Antonio de Sousa Macedo Junior
  • Claudio Tadeu Fonseca Maia
  • Francisco Pereira Neto
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 14/11/2018 11:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PICOS

32 09/11/2018 08:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

31 08/11/2018 08:17
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

30 08/11/2018 08:16
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/02/2018

    Documento não disponível
29 24/08/2018 13:04
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls: 64, juntado aos autos.

    Documento não disponível
28 05/06/2018 10:34
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
27 14/12/2017 15:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 14/12/2017 08:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 14/12/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/12/2017.

    Documento não disponível
24 13/12/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.344, página Nº 69, de 13/12/2017, com a publicação no dia 14/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 13/12/2017 11:50
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 05/12/2017 11:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 04/12/2017 16:11
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA JOANA DA CONCEIÇÃO e provido

    Documento não disponível
20 01/12/2017 08:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
19 20/11/2017 10:43
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 54

18 16/11/2017 10:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 16/11/2017 08:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 16/11/2017 08:48
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
15 25/09/2017 12:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

5C

14 19/09/2017 14:33
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 19/09/2017 14:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
12 06/09/2017 16:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 06/09/2017 16:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

06/09/2017 13:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

Movimento excluído em 11/09/2017 07:45
Motivo: REFEITO

9 05/09/2017 11:28
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 07/08/2017 13:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

7 07/08/2017 13:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 03/08/2017 19:19
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 03/08/2017 16:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

4 02/08/2017 12:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 02/08/2017 12:13
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 02/08/2017 10:58
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 02/08/2017 10:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível