Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.008630-7
Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2017.0001.008630-7
- Número Único
- 0000092-74.2005.8.18.0050
- Classe Processual
-
01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
-
10226DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Reintegração ou Readmissão08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação07698DIREITO CIVIL > Obrigações > Inadimplemento > Perdas e Danos
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 03/08/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Pedro de Alcântara Macêdo
- Órgão Julgador
- 5ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 12/02/2020
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
12/02/2020 10:53
- Des. Pedro de Alcântara Macêdo
- 5ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 219.
-
Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador
10/05/2019 15:09
- Des. Vice-Presidente
- Vice-Presidência
- Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
-
Distribuição por Sorteio
03/08/2017 10:59
- Des. Pedro de Alcântara Macêdo
- 5ª Câmara de Direito Público
- Origem
-
-
0000092-74.2005.8.18.0050
Procedimento Comum
Vara Única - Esperantina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 98 |
17/03/2020 11:13 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE ESPERANTINA |
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| 97 |
12/03/2020 11:49 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 96 |
11/03/2020 10:47 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (ESPERANTINA/VARA ÚNICA). |
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| 95 |
11/03/2020 10:42 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 05/02/2020 |
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| 94 |
28/02/2020 14:21 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 93 |
27/02/2020 13:44 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 92 |
27/02/2020 13:43 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 91 |
14/02/2020 09:43 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete do Des. Pedro Macêdo. |
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| 90 |
13/02/2020 10:39 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 89 |
13/02/2020 10:38 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 88 |
12/02/2020 11:33 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV |
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| 87 |
12/02/2020 10:53 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 219. |
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| 86 |
10/02/2020 09:02 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 85 |
04/12/2019 09:39 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de recebimento (AR) AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:222, JUNTADO AOS AUTOS. |
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| 84 |
03/12/2019 15:05 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
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| 83 |
14/11/2019 09:34 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Carta. Autos em anexo. |
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| 82 |
08/11/2019 09:46 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 81 |
07/11/2019 08:52 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 80 |
06/11/2019 00:03 5 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 06/11/2019. |
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| 79 |
05/11/2019 18:09 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.788, página Nº 65, de 05/11/2019, com a publicação no dia 06/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 78 |
05/11/2019 14:07 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 77 |
12/08/2019 13:03 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 76 |
12/08/2019 13:02 5 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de WALMA CRISTIANE ALVES SAMAPIO em 07/06/2019. |
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| 75 |
16/05/2019 00:16 5 anos atrás |
Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/05/2019. |
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| 74 |
15/05/2019 13:33 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.668, página Nº 99, de 15/05/2019, com a publicação no dia 16/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 73 |
15/05/2019 12:41 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 72 |
15/05/2019 10:09 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 71 |
10/05/2019 15:09 5 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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| 70 |
10/05/2019 12:26 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 69 |
10/05/2019 12:24 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO |
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| 68 |
12/04/2019 15:27 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de recebimento (AR) AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:209, JUNTADO AOS AUTOS. |
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| 67 |
12/04/2019 13:08 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 66 |
12/04/2019 13:05 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910451770 |
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| 65 |
11/04/2019 16:51 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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| 64 |
02/04/2019 10:13 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
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| 63 |
27/02/2019 08:58 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Carta. CARTA DE INTIMAÇÃO. |
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Expedição de documento Expedição de Carta. CARTA DE INTIMAÇÃO.
Movimento excluído em 27/02/2019 08:55 |
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| 61 |
07/01/2019 12:46 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 60 |
07/01/2019 10:31 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com Acórdão lavrado e Certidão de publicação. |
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| 59 |
19/12/2018 00:06 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/12/2018. |
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| 58 |
18/12/2018 13:31 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.580, página Nº 54, de 18/12/2018, com a publicação no dia 19/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 57 |
18/12/2018 11:28 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 56 |
12/12/2018 08:06 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ e não-provido |
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Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos
Movimento excluído em 11/12/2018 10:12 |
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| 54 |
06/12/2018 10:25 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete do Des. Pedro Macêdo para lavrar o Acórdão. |
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| 53 |
06/12/2018 09:21 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 52 |
06/12/2018 08:42 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
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| 51 |
03/12/2018 10:36 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04-12-2018. |
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| 50 |
28/11/2018 11:19 6 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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| 49 |
27/11/2018 14:07 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 04/12/2018, Ordem: 14 |
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| 48 |
23/11/2018 11:46 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão julgamento adiado (não houve sessão do dia 20.11.2018, em virtude da ausência justificada do Exmo. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo e Exmo. Des. José Francisco do Nascimento que se encontra em gozo de férias regulamentares). |
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| 47 |
21/11/2018 13:16 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 27-11-2018 |
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| 46 |
20/11/2018 13:09 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/11/2018, Ordem: 15 |
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| 45 |
12/11/2018 09:19 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20-11-2018 |
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| 44 |
07/11/2018 10:01 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 20.11.2018 |
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| 43 |
07/11/2018 09:20 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/11/2018, Ordem: 2 |
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| 42 |
01/11/2018 12:17 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 41 |
01/11/2018 11:59 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 40 |
01/11/2018 11:58 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 39 |
20/08/2018 10:23 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete do Des. Pedro Macêdo. |
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| 38 |
14/08/2018 08:55 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 37 |
14/08/2018 08:54 6 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de WALMA CRISTIANE ALVES SAMAPIO em 21/03/2018. |
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| 36 |
13/03/2018 14:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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| 35 |
13/03/2018 08:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 34 |
13/03/2018 00:05 7 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 13/03/2018. |
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| 33 |
12/03/2018 14:03 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.392, página Nº 81, de 12/03/2018, com a publicação no dia 13/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 32 |
09/03/2018 13:35 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 31 |
26/02/2018 08:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 30 |
23/02/2018 16:50 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 29 |
23/02/2018 16:49 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 1576/2018 |
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| 28 |
05/02/2018 07:52 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 27 |
19/12/2017 11:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 26 |
19/12/2017 09:01 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 25 |
19/12/2017 00:05 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/12/2017. |
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| 24 |
18/12/2017 14:13 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 93, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 23 |
15/12/2017 19:33 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 22 |
11/12/2017 10:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 21 |
11/12/2017 08:24 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 20 |
07/12/2017 14:29 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ e não-provido |
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| 19 |
06/12/2017 12:08 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-12-2017). |
|
|
| 18 |
28/11/2017 07:36 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 10 |
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| 17 |
27/11/2017 12:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 16 |
27/11/2017 12:13 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 15 |
27/11/2017 12:12 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 14 |
28/08/2017 09:41 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 13 |
24/08/2017 15:18 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 12 |
24/08/2017 15:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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| 11 |
10/08/2017 18:33 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 10 |
10/08/2017 17:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
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| 9 |
10/08/2017 12:38 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 8 |
10/08/2017 12:38 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
|
| 7 |
08/08/2017 12:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 6 |
04/08/2017 16:25 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 5 |
04/08/2017 16:12 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
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| 4 |
03/08/2017 11:08 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 3 |
03/08/2017 10:59 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
|
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| 2 |
03/08/2017 10:24 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível |
|
| 1 |
03/08/2017 10:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 98 |
17/03/2020 11:13 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE ESPERANTINA |
|
| 97 |
12/03/2020 11:49 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 96 |
11/03/2020 10:47 5 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem (ESPERANTINA/VARA ÚNICA). |
|
| 95 |
11/03/2020 10:42 5 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 05/02/2020 |
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| 94 |
28/02/2020 14:21 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 93 |
27/02/2020 13:44 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 92 |
27/02/2020 13:43 5 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 91 |
14/02/2020 09:43 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete do Des. Pedro Macêdo. |
|
| 90 |
13/02/2020 10:39 5 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 89 |
13/02/2020 10:38 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 88 |
12/02/2020 11:33 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV |
|
| 87 |
12/02/2020 10:53 5 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 219. |
|
| 86 |
10/02/2020 09:02 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
|
| 85 |
04/12/2019 09:39 5 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de recebimento (AR) AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:222, JUNTADO AOS AUTOS. |
|
| 84 |
03/12/2019 15:05 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem petição. |
|
| 83 |
14/11/2019 09:34 5 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Carta. Autos em anexo. |
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| 82 |
08/11/2019 09:46 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 81 |
07/11/2019 08:52 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 80 |
06/11/2019 00:03 5 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 06/11/2019. |
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| 79 |
05/11/2019 18:09 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.788, página Nº 65, de 05/11/2019, com a publicação no dia 06/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 78 |
05/11/2019 14:07 5 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 77 |
12/08/2019 13:03 5 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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| 76 |
12/08/2019 13:02 5 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de WALMA CRISTIANE ALVES SAMAPIO em 07/06/2019. |
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| 75 |
16/05/2019 00:16 5 anos atrás |
> Publicação Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 16/05/2019. |
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| 74 |
15/05/2019 13:33 5 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.668, página Nº 99, de 15/05/2019, com a publicação no dia 16/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 73 |
15/05/2019 12:41 5 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Aviso de Intimação. AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. |
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| 72 |
15/05/2019 10:09 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 71 |
10/05/2019 15:09 5 anos atrás |
> Redistribuição Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9. |
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| 70 |
10/05/2019 12:26 5 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão |
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| 69 |
10/05/2019 12:24 5 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO |
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| 68 |
12/04/2019 15:27 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de recebimento (AR) AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:209, JUNTADO AOS AUTOS. |
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| 67 |
12/04/2019 13:08 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 66 |
12/04/2019 13:05 6 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Recurso especial Referente ao protocolo nº 100014910451770 |
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| 65 |
11/04/2019 16:51 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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| 64 |
02/04/2019 10:13 6 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR. Petição Eletrônica |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 63 |
27/02/2019 08:58 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Carta. CARTA DE INTIMAÇÃO. |
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> Expedição de documento Expedição de Carta. CARTA DE INTIMAÇÃO.
Movimento excluído em 27/02/2019 08:55 |
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| 61 |
07/01/2019 12:46 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 60 |
07/01/2019 10:31 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com Acórdão lavrado e Certidão de publicação. |
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| 59 |
19/12/2018 00:06 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/12/2018. |
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| 58 |
18/12/2018 13:31 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.580, página Nº 54, de 18/12/2018, com a publicação no dia 19/12/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 57 |
18/12/2018 11:28 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 56 |
12/12/2018 08:06 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ e não-provido |
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| 54 |
06/12/2018 10:25 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete do Des. Pedro Macêdo para lavrar o Acórdão. |
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| 53 |
06/12/2018 09:21 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 52 |
06/12/2018 08:42 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
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| 51 |
03/12/2018 10:36 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04-12-2018. |
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| 49 |
27/11/2018 14:07 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 04/12/2018, Ordem: 14 |
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| 48 |
23/11/2018 11:46 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão julgamento adiado (não houve sessão do dia 20.11.2018, em virtude da ausência justificada do Exmo. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo e Exmo. Des. José Francisco do Nascimento que se encontra em gozo de férias regulamentares). |
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| 47 |
21/11/2018 13:16 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 27-11-2018 |
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| 46 |
20/11/2018 13:09 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 27/11/2018, Ordem: 15 |
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| 45 |
12/11/2018 09:19 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20-11-2018 |
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| 44 |
07/11/2018 10:01 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 20.11.2018 |
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| 43 |
07/11/2018 09:20 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 20/11/2018, Ordem: 2 |
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| 42 |
01/11/2018 12:17 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 41 |
01/11/2018 11:59 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 40 |
01/11/2018 11:58 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 39 |
20/08/2018 10:23 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos No gabinete do Des. Pedro Macêdo. |
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| 38 |
14/08/2018 08:55 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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| 37 |
14/08/2018 08:54 6 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de WALMA CRISTIANE ALVES SAMAPIO em 21/03/2018. |
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| 36 |
13/03/2018 14:24 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA CÍVEL |
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| 35 |
13/03/2018 08:23 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 34 |
13/03/2018 00:05 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 13/03/2018. |
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| 33 |
12/03/2018 14:03 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.392, página Nº 81, de 12/03/2018, com a publicação no dia 13/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 32 |
09/03/2018 13:35 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 31 |
26/02/2018 08:49 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 30 |
23/02/2018 16:50 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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| 27 |
19/12/2017 11:59 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 26 |
19/12/2017 09:01 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 25 |
19/12/2017 00:05 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/12/2017. |
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| 24 |
18/12/2017 14:13 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 93, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 23 |
15/12/2017 19:33 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 22 |
11/12/2017 10:10 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 21 |
11/12/2017 08:24 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 20 |
07/12/2017 14:29 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ e não-provido |
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| 19 |
06/12/2017 12:08 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 7-12-2017). |
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| 18 |
28/11/2017 07:36 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 07/12/2017, Ordem: 10 |
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| 17 |
27/11/2017 12:47 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 16 |
27/11/2017 12:13 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 15 |
27/11/2017 12:12 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 14 |
28/08/2017 09:41 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 13 |
24/08/2017 15:18 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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| 12 |
24/08/2017 15:17 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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| 11 |
10/08/2017 18:33 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 10 |
10/08/2017 17:32 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
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| 9 |
10/08/2017 12:38 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 8 |
10/08/2017 12:38 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 7 |
08/08/2017 12:35 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
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| 6 |
04/08/2017 16:25 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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| 5 |
04/08/2017 16:12 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
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| 4 |
03/08/2017 11:08 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 3 |
03/08/2017 10:59 7 anos atrás |
> Distribuição Distribuído por sorteio |
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| 2 |
03/08/2017 10:24 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível |
| 1 |
03/08/2017 10:24 7 anos atrás |
> Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
|
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Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos
Movimento excluído em 11/12/2018 10:12 |
||
| 50 |
28/11/2018 11:19 6 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão |
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| 29 |
23/02/2018 16:49 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 1576/2018 |
|
| 28 |
05/02/2018 07:52 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
|
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