Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.008646-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.008646-0
Número Único
0012713-80.2012.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
04/08/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    04/08/2017 08:13

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 20120001003785-2 COM A MESMA ORIGEM,, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    03/08/2017 12:47

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 144, II DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • ANTONIO MARREIROS FILHO
  • ANTÔNIO MARREIROS JÚNIOR
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • FLAVIO SOARES DE SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 09/10/2018 10:23
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Os autos serão remetidos para a 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - PI.

40 09/10/2018 10:22
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/09/2018

    Documento não disponível
39 20/09/2018 17:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
38 17/09/2018 13:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
37 22/08/2018 17:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
36 02/08/2018 11:37
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
35 27/07/2018 10:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
34 23/07/2018 13:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

33 17/07/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/07/2018.

    Documento não disponível
32 16/07/2018 13:35
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.475, página Nº 33, de 16/07/2018, com a publicação no dia 17/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 16/07/2018 10:05
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

enc. SESCAR

30 25/06/2018 10:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

29 21/06/2018 12:45
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
28 15/06/2018 08:01
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 21-06-2018.

    Documento não disponível
27 12/06/2018 10:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.06.2018

26 12/06/2018 09:52
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/06/2018, Ordem: 21

25 12/06/2018 09:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
24 20/02/2018 10:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

23 15/02/2018 19:22
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 15/02/2018 19:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
21 01/02/2018 14:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
20 01/02/2018 14:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

19 31/01/2018 08:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

18 31/01/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 31/01/2018.

    Documento não disponível
17 30/01/2018 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.366, página Nº 56, de 30/01/2018, com a publicação no dia 31/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

16 30/01/2018 10:46
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Encaminhado a Sescar Cível

15 27/09/2017 11:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 26/09/2017 11:17
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 26/09/2017 11:15
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANTÔNIO MARREIROS JÚNIOR e ANTONIO MARREIROS FILHO em 26/09/2017.

    Documento não disponível
12 25/08/2017 12:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 25/08/2017 12:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

10 25/08/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 25/08/2017.

    Documento não disponível
9 24/08/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.275, página Nº 67, de 24/08/2017, com a publicação no dia 25/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

8 24/08/2017 09:42
7 anos atrás

Despacho > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

    Documento não disponível
7 07/08/2017 10:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

6 04/08/2017 16:22
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 04/08/2017 16:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 04/08/2017 08:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 04/08/2017 08:13
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO AGIN Nº 20120001003785-2 COM A MESMA ORIGEM,, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 03/08/2017 12:34
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 03/08/2017 12:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível