Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.008648-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.008648-4
Número Único
0015510-24.2015.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    03/08/2017 12:59

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • LINDINALVA ALVES LUZ
  • LUIZ ELINTON LUZ OLIVEIRA
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requeridos
  • VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO
  • HEYLANE CRISTINA DOS SANTOS BRASIL
  • LEONARDO DE LIMA RAMOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 15/05/2019 16:03
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

36 15/05/2019 16:02
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/03/2019

    Documento não disponível
35 10/05/2019 12:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
34 09/04/2019 10:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
33 11/02/2019 10:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
32 29/01/2019 14:48
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
31 25/01/2019 08:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
30 16/01/2019 09:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 16/01/2019 08:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 16/01/2019 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/01/2019.

    Documento não disponível
27 15/01/2019 14:22
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.588, página Nº 49, de 15/01/2019, com a publicação no dia 16/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 15/01/2019 09:39
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 09/01/2019 08:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 09/01/2019 08:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 08/01/2019 11:39
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 11/12/2018 11:39
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público 18-12-2018

    Documento não disponível
21 10/12/2018 07:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 07/12/2018 12:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.12.2018

19 07/12/2018 12:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.12.2018

18 07/12/2018 11:01
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/12/2018, Ordem: 25

17 03/12/2018 09:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 03/12/2018 09:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 03/12/2018 09:09
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 04/09/2017 09:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 31/08/2017 16:50
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 31/08/2017 16:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 23/08/2017 13:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 23/08/2017 13:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 23/08/2017 09:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 23/08/2017 09:45
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 07/08/2017 09:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO DES. EDVALDO MOURA

6 04/08/2017 16:14
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 04/08/2017 16:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 03/08/2017 13:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 03/08/2017 12:59
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 03/08/2017 12:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 03/08/2017 12:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível