Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.008676-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.008676-9
Número Único
0000066-31.2016.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 05813 DIREITO CIVIL > Família > Casamento > Nulidade / Anulação
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
04/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
04/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/08/2017 09:37

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS
Requerido
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ALEXANDRE JUNIO DE SOUTO
  • ALINE RODRIGUES DE OLIVEIRA
  • ALINNE KARLA FERNANDES PEREIRA TORRES
  • ANA FLÁVIA VERAS BRITTO
  • ANNE RAYSSA NUNES COSTA MANDÚ
  • ARTHUR HEINSTEIN APOLINÁRIO SOUTO
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES
  • CAROLINE ALVES MONTENEGRO
  • CLEIDE BARBOSA CORREIA LIMA FILHA
  • DARCILA DE OLIVEIRA LINS
  • DIEGO BRUNO MARQUES NEVES
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • FABIANA PESSOA DE ALBUQUERQUE
  • FLÁVIA KAMERINA RANGEL PONTES LINS
  • FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO NETO
  • Francisco David Veras Rocha
  • GÉSSICA DE CÁSSIA ARAÚJO DOS SANTOS
  • GLAUCIO ALBERTO COSTA COELHO
  • GUSTAVO ALVES DE LIMA
  • HAYSSA RENALLY ALEXANDRE DE OLIVEIRA
  • HERCÍLIA THAÍS DE SOUSA MESQUITA
  • HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES
  • ISABELLA CRISTINA VIEIRA LIMA
  • JARDIEL CORREIA DE ANDRADE
  • JOAO DE FARIAS PIMENTEL NETO
  • JOHNNY CHARLES ALVES CARLOS
  • JÚLIO CÉSAR GUERRA DO NASCIMENTO
  • KRISTIANO VITORINO MAROJA DI PACE
  • LAISA CRISTINA PIAUILINO FERREIRA
  • LARISSA ANGÉLICA DE SANTANA MADRUGA PONCE DE LEON AGUIAR
  • LARISSA RENATA CEZAR NEVES
  • LAYARA DOS SANTOS FERNANDES
  • LÍVIO LESLYER DE SOUZA EPAMINONDAS
  • LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO
  • MAGALY ANDRADE DE VASCONCELOS
  • MATHEUS GUEDES CAMPOS
  • MILANNY PEREIRA GOMES CABRAL LIMA
  • MONICA ROCHA LUZ
  • NATALIA KAROLINA LAPA DE OLIVEIRA COSTA
  • PAULO ANDRÉ MARQUES DE LUCENA
  • PEDRO THOME DE ARRUDA SEGUNDO
  • PRYSCILLA LEMOS CARNEIRO
  • RAFAEL ARAÚJO PINHEIRO NOGUEIRA
  • RAMON DE ANDRADE GOUVEIA
  • RENATA MARIA GOMES MARTINS
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • ROMENIA LIBELLY ARAUJO CAVALCANTE
  • THAYANNE FERREIRA NAVARRO XAVIER
  • THIBÉRIO DE QUEIROZ CAVALCANTI LIMA
  • WALTER PEREIRA DIAS NETTO
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
  • WEBER JOSE DEPIERI JUNIOR
  • WELLENGTON BEZERRA ALEXANDRE FILHO
  • WILLIAM BISPO DE MELO
  • YANNE CAROLLYNE RIQUE DE SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
72 26/11/2019 09:16
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO À COMARCA DE MARCOS PARENTE

71 19/11/2019 11:17
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

70 18/11/2019 14:42
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva


Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

69 18/11/2019 14:41
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/07/2019

    Documento não disponível
68 06/11/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 06/11/2019.

    Documento não disponível
67 05/11/2019 18:09
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.788, página Nº 49, de 05/11/2019, com a publicação no dia 06/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 05/11/2019 15:27
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

65 05/11/2019 13:07
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

64 05/11/2019 12:44
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino a remessa dos autos à Coordenadoria Judiciária Cível, a fim de que certifique o trânsito em julgado do acórdão de fls.
145/152 e, em consequência, remetam-se os autos à Comarca de Origem, para fins de arquivamento
e baixa na distribuição.

    Documento não disponível
63 02/10/2019 15:53
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 01/10/2019 09:47
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 01/10/2019 09:45
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910528361

60 01/10/2019 09:44
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910511382

59 02/09/2019 15:44
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
58 25/07/2019 13:25
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
57 08/07/2019 10:49
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

56 08/07/2019 09:23
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

55 05/07/2019 00:00
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/07/2019.

    Documento não disponível
54 04/07/2019 13:11
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.702, página Nº 55, de 04/07/2019, com a publicação no dia 05/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 04/07/2019 12:55
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido.

52 26/06/2019 10:04
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

51 26/06/2019 08:38
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

50 25/06/2019 10:29
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
49 12/06/2019 12:39
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

48 12/06/2019 10:43
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 25/06/2019

47 12/06/2019 09:56
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/06/2019, Ordem: 3

46 12/06/2019 07:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

45 11/06/2019 14:40
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

44 11/06/2019 13:51
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
43 17/05/2019 16:06
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 17/05/2019 09:49
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 17/05/2019 09:49
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910476885 - Contrarrazões aos Embargos de Declaração

40 15/05/2019 11:20
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 09/05/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 09/05/2019.

    Documento não disponível
38 08/05/2019 14:56
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 08/05/2019 13:16
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.663, página Nº 62, de 08/05/2019, com a publicação no dia 09/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 08/05/2019 11:36
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

35 08/05/2019 09:31
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

    Documento não disponível
34 02/05/2019 10:42
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

33 29/04/2019 12:14
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 29/04/2019 12:13
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910443603

31 20/03/2019 17:20
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
30 18/03/2019 09:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 15/03/2019 16:28
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

28 14/03/2019 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/03/2019.

    Documento não disponível
27 13/03/2019 14:05
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.626, página Nº 45, de 13/03/2019, com a publicação no dia 14/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 13/03/2019 12:57
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e provido.

25 07/03/2019 12:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 01/03/2019 09:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 27/02/2019 19:29
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS e provido

    Documento não disponível
22 15/02/2019 15:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 15/02/2019 12:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.02.2019

20 15/02/2019 09:13
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/02/2019, Ordem: 56

19 12/02/2019 13:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 12/02/2019 12:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

17 12/02/2019 11:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 07/11/2017 18:13
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 07/11/2017 18:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
14 10/10/2017 15:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 10/10/2017 15:54
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 10/10/2017.

    Documento não disponível
12 23/08/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/08/2017.

    Documento não disponível
11 22/08/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.273, página Nº 49, de 22/08/2017, com a publicação no dia 23/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 22/08/2017 12:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 21/08/2017 14:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 21/08/2017 14:08
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

RECURSO RECEBIDO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.
Encaminha-se os autos ao Núcleo Recursal da Procuradoria de Justiça Superior, para as providências cabíveis.

7 09/08/2017 09:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

6 07/08/2017 11:05
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 07/08/2017 11:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 04/08/2017 10:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 04/08/2017 09:37
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 04/08/2017 08:14
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 04/08/2017 08:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível