Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.008692-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.008692-7
Número Único
0015620-23.2015.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 11885 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Tratamento Médico-Hospitalar > Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Data de Autuação
04/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/08/2017 13:41

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por sorteio em razão de outros motivos; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 52/53 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Distribuição por Sorteio

    04/08/2017 12:16

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • DIONISIO MATEUS FILHO
Requeridos
  • DIRETOR DO HOSPITAL DE URGENCIA DE TERESINA - HUT
  • FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA - FHT
  • FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
Advogados
Requerente
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 30/08/2018 09:37
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

50 30/08/2018 09:37
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/08/2018

    Documento não disponível
09/08/2018 09:24
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Movimento excluído em 30/08/2018 09:19
Motivo: EQUIVOCADO

09/08/2018 09:23
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/06/2018

Movimento excluído em 30/08/2018 09:19
Motivo: EQUIVOCADO

47 30/07/2018 14:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
46 24/07/2018 09:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
45 23/07/2018 16:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
44 17/07/2018 12:48
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
43 16/07/2018 11:21
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

REMESSA PARA F.H.T. (Fundação Hospitalar de Teresina).

    Documento não disponível
42 29/06/2018 18:40
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 8039/2018

41 28/06/2018 19:26
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 08039/2018.

    Documento não disponível
40 28/06/2018 19:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
39 26/06/2018 08:21
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
38 18/06/2018 09:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
37 16/03/2018 15:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

36 16/03/2018 08:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

35 16/03/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2018.

    Documento não disponível
34 15/03/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.395, página Nº 67, de 15/03/2018, com a publicação no dia 16/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 15/03/2018 08:22
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 09/03/2018 11:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 09/03/2018 11:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

30 08/03/2018 11:05
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DIONISIO MATEUS FILHO e não-provido

    Documento não disponível
29 06/03/2018 10:35
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ).

    Documento não disponível
28 06/03/2018 10:07
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-03-2018 ).

    Documento não disponível
27 26/02/2018 11:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

26 26/02/2018 09:48
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 18

25 22/02/2018 08:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

24 21/02/2018 12:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

23 21/02/2018 12:21
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
22 25/09/2017 12:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 22/09/2017 17:40
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 22/09/2017 17:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
19 31/08/2017 14:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
18 31/08/2017 13:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

17 30/08/2017 14:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

16 30/08/2017 14:04
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
15 25/08/2017 10:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 24/08/2017 16:16
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 24/08/2017 16:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

12 22/08/2017 14:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

11 22/08/2017 13:41
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por sorteio em razão de outros motivos

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 52/53 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
10 21/08/2017 16:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
9 21/08/2017 16:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 21/08/2017 09:22
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 14/08/2017 09:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

6 07/08/2017 16:17
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 07/08/2017 16:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 04/08/2017 12:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 04/08/2017 12:16
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 04/08/2017 11:42
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 04/08/2017 11:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível