Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.008717-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.008717-8
Número Único
0008717-33.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 06233 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Planos de Saúde
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
04/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
07/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/08/2017 08:14

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • EDNA MARIA DA PAIXÃO SOARES
Requerido
  • DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI
Advogados
Requerentes
  • ANDRÉ SEVERO CHAVES
  • RAFHAEL DE MOURA BORGES
Movimentações
Data Descrição Documentos
59 08/01/2019 16:43
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
58 13/12/2018 08:26
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

57 13/12/2018 08:24
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/08/2018

    Documento não disponível
56 21/11/2018 09:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
55 21/11/2018 09:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

54 08/11/2018 09:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
53 25/10/2018 13:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

52 25/10/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 25/10/2018.

    Documento não disponível
51 24/10/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.543, página Nº 98, de 24/10/2018, com a publicação no dia 25/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 24/10/2018 12:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

49 24/10/2018 11:56
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
48 22/10/2018 10:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 18/10/2018 15:28
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 18/10/2018 15:27
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910340546

45 17/10/2018 14:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
44 09/10/2018 12:20
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
43 12/09/2018 06:55
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
42 05/09/2018 13:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para IASPI

    Documento não disponível
41 05/09/2018 13:12
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910269825

40 30/07/2018 11:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

39 30/07/2018 11:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 27/07/2018 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/07/2018.

    Documento não disponível
37 26/07/2018 13:46
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.483, página Nº 54, de 26/07/2018, com a publicação no dia 27/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 26/07/2018 08:39
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 18/07/2018 07:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 18/07/2018 07:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

REMETIDO PARA LAVRAR ACÓRDÃO

33 17/07/2018 16:25
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EDNA MARIA DA PAIXÃO SOARES e não-provido

    Documento não disponível
32 16/07/2018 10:52
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANDRE SEVERO CHAVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 10/07/2018 12:23
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 17-07-2018

    Documento não disponível
30 06/07/2018 10:02
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
29 06/07/2018 09:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 06/07/2018 09:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.07.2018

27 06/07/2018 08:41
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/07/2018, Ordem: 3

26 05/07/2018 12:29
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 05/07/2018 12:03
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

24 18/01/2018 10:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

23 17/01/2018 17:24
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 17/01/2018 17:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
21 09/01/2018 11:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

conforme decisão de fls. 35/38

    Documento não disponível
20 09/01/2018 11:12
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de EDNA MARIA DA PAIXÃO SOARES em 25/09/2017.

    Documento não disponível
19 20/12/2017 09:22
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
18 06/12/2017 19:05
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 18935/2017

17 05/12/2017 19:11
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 018935/2017.

    Documento não disponível
16 05/12/2017 19:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
15 30/10/2017 10:42
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

IASPI C/AUTOS FLS. 40

    Documento não disponível
14 23/10/2017 11:12
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

IASPI C/AUTOS

13 25/09/2017 11:33
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação IASP - com os autos

    Documento não disponível
12 30/08/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 30/08/2017.

    Documento não disponível
11 29/08/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.278, página Nº 66, de 29/08/2017, com a publicação no dia 30/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 29/08/2017 11:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

9 29/08/2017 10:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 29/08/2017 10:03
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

7 08/08/2017 08:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO DES. EDVALDO MOURA

6 07/08/2017 12:04
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 07/08/2017 12:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 07/08/2017 09:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 07/08/2017 08:14
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 04/08/2017 15:23
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 04/08/2017 15:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível