Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.008729-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.008729-4
Número Único
0012420-08.2015.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 300,00
Data de Autuação
07/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
07/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/08/2017 09:18

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 5ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JONATHAS FERREIRA DE SOUSA
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • LUCIANO GOMES SANTANA
Movimentações
Data Descrição Documentos
30 15/05/2018 12:59
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

29 15/05/2018 12:59
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/04/2018

    Documento não disponível
28 15/03/2018 17:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
27 23/02/2018 10:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
26 19/12/2017 12:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 19/12/2017 09:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 19/12/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/12/2017.

    Documento não disponível
23 18/12/2017 14:13
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 92, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 15/12/2017 19:26
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 27/11/2017 10:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 24/11/2017 13:29
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
19 22/11/2017 13:09
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
18 13/11/2017 07:20
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 14

06/11/2017 11:14
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 09/11/2017 08:17
Motivo: ERRO NA PUBLICAÇÃO.

16 06/11/2017 10:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 06/11/2017 10:07
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 03/10/2017 10:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO DES. PEDRO MACÊDO.

13 02/10/2017 17:19
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 02/10/2017 17:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 15/09/2017 15:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 15/09/2017 15:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 15/09/2017 09:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 15/09/2017 09:43
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 08/08/2017 12:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 07/08/2017 16:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 07/08/2017 16:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 07/08/2017 09:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 07/08/2017 09:18
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 07/08/2017 08:42
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 07/08/2017 08:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível