Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.008738-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.008738-5
Número Único
0000656-64.2016.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
07/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
10/04/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    10/04/2019 11:29

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    07/08/2017 11:25

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • RAIMUNDO AGRIPINO DE OLIVEIRA
Requerido
  • BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
  • ALDEMAR SOARES LIMA JUNIOR
  • ANA BEATRIZ PEREIRA DO AMARAL VINHAS
  • ANA PATRICIA DE HOLANDA VELOSO
  • ANA PAULA ALVES FREIRE REGO
  • ANA PAULA SOARES PEREIRA GOMES
  • ANDREY CARLOS SILVA SOUSA
  • ANTONIA MARIELE CIRLEY MARTINS RODRIGUES
  • ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA
  • ARLINDO DE LIMA OLIVEIRA NETO
  • ARTUR DA SILVA BARROS
  • BERNARDO HAAS FIORI
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • CHRISTIANY MARYSA DA SILVA COSTA DE CASTRO
  • CINTIA CRISTINA CAMERIN
  • CINTIA MARIA RAMOS FALCÃO
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA
  • DENYSE COSTA E SILVA
  • DIELSON MONTEIRO BRANDAO FILHO
  • DIOGO RODRIGUES SANTIAGO
  • DJALMA SILVA JÚNIOR
  • ELANE SARITTA PAULINO MOURA
  • FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ
  • FABIO NAPOLEAO DO REGO PAIVA DIAS FILHO
  • FELIPE CARVALHO DA SILVA
  • FELIPE ROBERTO GARRIDO LUCAS
  • FLAVIA LETICIA COELHO VIANA
  • FRANCISCO GESSIE DA ROCHA VIANA JUNIOR
  • FRANCISCO LUIZ PEDUTO HORTA
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • FREDERICO VALENCA DIAS FILHO
  • GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE MELO
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • GEOVANI ALVES DA SILVA
  • GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO
  • GILDENE ARAUJO DE SOUZA SOBRINHO
  • GUILHERME SANTOS FERNANDES CARVALHO
  • GUSTAVO SANTOS MARTINS QUEIROZ
  • HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA
  • HELLAYNE THAIS MADEIRA DA SILVA
  • HERISON HELDER PORTELA PINTO
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • HILSON CUNHA NOGUEIRA
  • ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA
  • IVAN BANDEIRA DE MELO DE DEUS
  • JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR
  • JHILLIANY SOUSA DE OLIVEIRA
  • JOAO EUDES SOARES DE ARAUJO JUNIOR
  • JOAO EUDES SOARES DE ARAUJO JUNIOR
  • JOAO PAULO DE SOUSA ARAUJO
  • JOELMA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS
  • JOSE COELHO NETO
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
  • JULIANA DE SOUSA NUNES
  • JUSSARA ALVES COELHO
  • LARISSE NUNES RODRIGUES CUNHA
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
  • LILIANY MARQUES BENICIO MELO
  • LUANA DA CUNHA LOPES
  • LUANDA DIAS DE FIGUEIREDO
  • LUIS ANGELO DE LIMA E SILVA
  • LUIS GUSTAVO FOLTRAM ZANETTI
  • LUMA GABRIELE CARVALHO SANCHES SANTANA
  • MARCELLA RIGAMONTI URADA
  • MARCELO CARVALHO RODRIGUES
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • MAYARA DE MOURA MARTINS
  • MELISSA BOVO DA COSTA
  • MONICA ROCHA LUZ
  • NATALIA SANTOS BEZERRA LIMA
  • PATRICIA PAZOS VILAS BOAS DA SILVA
  • PAULA APARECIDA GUIMARAES COSTA SOUSA
  • PAULA REGINA DE CARVALHO SANTOS
  • PEDRO DARAHEM MAFUD
  • RAMON CESTARI CARDOSO
  • RAPHAEL GHIURO PASSARELLI
  • RAPHAEL PINHEIRO CORDEIRO DA SILVA
  • RAYANE MARVIN RIBEIRO BRITO
  • RENAN DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
  • RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
  • RENATA FRANZONI SANO
  • RICELLY LUIZ DE BRITO OLIVEIRA DA TRINDADE
  • RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY
  • RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES
  • RODRIGO PEREIRA CUANO
  • ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR
  • ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR
  • RUDMILA ONHA CRUZ
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • TAILLA DE SOUSA SILVA
  • TAINÃ EMANUELLE SILVA OLIVEIRA
  • TASSIA SANTOS FONTENELE
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • THIAGO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA
  • VANILSON VALETIM DA SILVA
  • VILCLENIA DE SOUSA BEZERRA
  • VIVIANI APARECIDA BACCHMI
  • WILIAN DANIEL PIRES SCHMIDT
  • WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO
  • YURI ANTÃO BEZERRA
  • ZULMIRA DO ESPÍRITO SANTO CORREIA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 11/01/2018 16:14

Partes

Requerente
  • RAIMUNDO AGRIPINO DE OLIVEIRA

Advogados

Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
79 08/07/2019 11:02
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FRONTEIRAS

78 05/07/2019 10:59
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

77 04/07/2019 14:38
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

76 04/07/2019 14:38
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/05/2019

    Documento não disponível
75 11/04/2019 12:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

74 10/04/2019 11:29
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
73 10/04/2019 08:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
72 10/04/2019 08:53
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

71 05/04/2019 11:10
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
70 05/04/2019 00:00
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/04/2019.

    Documento não disponível
69 04/04/2019 13:44
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.642, página Nº 84, de 04/04/2019, com a publicação no dia 05/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 04/04/2019 09:19
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

67 15/10/2018 12:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

66 10/10/2018 16:58
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 10/10/2018 16:58
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910298081 ao Recurso Especial

64 22/08/2018 12:28
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
63 14/08/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/08/2018.

    Documento não disponível
62 13/08/2018 13:48
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.495, página Nº 68, de 13/08/2018, com a publicação no dia 14/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 10/08/2018 13:05
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
60 09/08/2018 10:46
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910254065

59 25/06/2018 09:19
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
58 14/06/2018 14:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

57 14/06/2018 10:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acordão publicada

56 14/06/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/06/2018.

    Documento não disponível
55 13/06/2018 14:10
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.454, página Nº 27, de 13/06/2018, com a publicação no dia 14/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 13/06/2018 10:47
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido, mas negado provimento.

53 11/06/2018 13:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 08/06/2018 09:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

51 08/06/2018 07:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

50 06/06/2018 10:50
6 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO AGRIPINO DE OLIVEIRA e não-provido

    Documento não disponível
49 28/05/2018 11:20
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-06-2018

    Documento não disponível
48 24/05/2018 08:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 24/05/2018 07:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/06/2018.

46 23/05/2018 10:01
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/06/2018, Ordem: 11

45 21/05/2018 07:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 18/05/2018 11:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
43 15/05/2018 08:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

42 14/05/2018 18:31
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 14/05/2018 18:30
6 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 1922/2018

40 15/02/2018 07:16
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
39 01/02/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 01/02/2018.

    Documento não disponível
38 31/01/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.367, página Nº 94, de 31/01/2018, com a publicação no dia 01/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 31/01/2018 11:00
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
36 19/01/2018 17:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

35 19/01/2018 11:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 19/01/2018 11:58
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
33 16/01/2018 10:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

32 12/01/2018 18:19
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 12/01/2018 18:19
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 0244/2018

30 11/01/2018 16:14
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
29 09/01/2018 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/01/2018.

    Documento não disponível
28 08/01/2018 16:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 08/01/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.350, página Nº 34, de 08/01/2018, com a publicação no dia 09/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 08/01/2018 09:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 08/01/2018 09:44
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido.

24 12/12/2017 13:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

23 12/12/2017 11:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 11/12/2017 19:03
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO AGRIPINO DE OLIVEIRA e não-provido

    Documento não disponível
21 24/11/2017 13:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 24/11/2017 09:20
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 101

19 22/11/2017 12:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 22/11/2017 09:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
17 09/11/2017 10:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

16 08/11/2017 16:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 08/11/2017 16:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
14 10/10/2017 16:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 10/10/2017 16:37
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/10/2017.

    Documento não disponível
12 23/08/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/08/2017.

    Documento não disponível
11 22/08/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.273, página Nº 54, de 22/08/2017, com a publicação no dia 23/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 22/08/2017 12:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 22/08/2017 11:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 22/08/2017 11:05
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

RECEBIMENTO NOS FEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.
Encaminha-se os autos ao Núcleo Recursal da Procuradoria de Justiça Superior, para as providências cabíveis.

7 09/08/2017 09:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

6 07/08/2017 16:16
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 07/08/2017 16:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 07/08/2017 11:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 07/08/2017 11:25
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 07/08/2017 10:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 07/08/2017 10:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
79 08/07/2019 11:02
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FRONTEIRAS

78 05/07/2019 10:59
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

77 04/07/2019 14:38
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

76 04/07/2019 14:38
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/05/2019

    Documento não disponível
75 11/04/2019 12:19
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

74 10/04/2019 11:29
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
73 10/04/2019 08:56
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
72 10/04/2019 08:53
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

71 05/04/2019 11:10
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
70 05/04/2019 00:00
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 05/04/2019.

    Documento não disponível
69 04/04/2019 13:44
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.642, página Nº 84, de 04/04/2019, com a publicação no dia 05/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 04/04/2019 09:19
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

67 15/10/2018 12:44
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

66 10/10/2018 16:58
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 10/10/2018 16:58
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910298081 ao Recurso Especial

64 22/08/2018 12:28
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
63 14/08/2018 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 14/08/2018.

    Documento não disponível
62 13/08/2018 13:48
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.495, página Nº 68, de 13/08/2018, com a publicação no dia 14/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

61 10/08/2018 13:05
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
60 09/08/2018 10:46
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910254065

59 25/06/2018 09:19
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
58 14/06/2018 14:59
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

57 14/06/2018 10:31
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acordão publicada

56 14/06/2018 00:08
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/06/2018.

    Documento não disponível
55 13/06/2018 14:10
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.454, página Nº 27, de 13/06/2018, com a publicação no dia 14/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

54 13/06/2018 10:47
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido, mas negado provimento.

53 11/06/2018 13:25
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

52 08/06/2018 09:22
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

51 08/06/2018 07:49
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

49 28/05/2018 11:20
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05-06-2018

    Documento não disponível
48 24/05/2018 08:30
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

47 24/05/2018 07:27
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 05/06/2018.

46 23/05/2018 10:01
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/06/2018, Ordem: 11

45 21/05/2018 07:40
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 18/05/2018 11:27
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
43 15/05/2018 08:49
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

42 14/05/2018 18:31
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 15/02/2018 07:16
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
39 01/02/2018 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 01/02/2018.

    Documento não disponível
38 31/01/2018 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.367, página Nº 94, de 31/01/2018, com a publicação no dia 01/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 31/01/2018 11:00
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
36 19/01/2018 17:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

35 19/01/2018 11:58
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 19/01/2018 11:58
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
33 16/01/2018 10:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

32 12/01/2018 18:19
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 09/01/2018 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/01/2018.

    Documento não disponível
28 08/01/2018 16:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 08/01/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.350, página Nº 34, de 08/01/2018, com a publicação no dia 09/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 08/01/2018 09:45
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 08/01/2018 09:44
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido.

24 12/12/2017 13:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

23 12/12/2017 11:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 11/12/2017 19:03
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO AGRIPINO DE OLIVEIRA e não-provido

    Documento não disponível
21 24/11/2017 13:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

20 24/11/2017 09:20
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 101

19 22/11/2017 12:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 22/11/2017 09:58
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
17 09/11/2017 10:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

16 08/11/2017 16:36
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 08/11/2017 16:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
14 10/10/2017 16:38
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 10/10/2017 16:37
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/10/2017.

    Documento não disponível
12 23/08/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 23/08/2017.

    Documento não disponível
11 22/08/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.273, página Nº 54, de 22/08/2017, com a publicação no dia 23/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 22/08/2017 12:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 22/08/2017 11:07
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 22/08/2017 11:05
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

RECEBIMENTO NOS FEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.
Encaminha-se os autos ao Núcleo Recursal da Procuradoria de Justiça Superior, para as providências cabíveis.

7 09/08/2017 09:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

6 07/08/2017 16:16
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 07/08/2017 16:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 07/08/2017 11:28
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 07/08/2017 11:25
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 07/08/2017 10:13
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 07/08/2017 10:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
50 06/06/2018 10:50
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de RAIMUNDO AGRIPINO DE OLIVEIRA e não-provido

    Documento não disponível
41 14/05/2018 18:30
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 1922/2018

31 12/01/2018 18:19
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 0244/2018

30 11/01/2018 16:14
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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