Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.008747-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.008747-6
Número Único
0029393-72.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10309 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Produtividade
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 209.561,65
Data de Autuação
07/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
07/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/08/2017 11:15

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI
Requerido
  • ROBERTO FERNANDO DE SOUSA RIBEIRO
Advogados
Requerentes
  • SERGIO ALVES DE GÓIS
  • AGLÂNIO FROTA MOURA CARVALHO
  • FRANCISCO DAVID MENDES BENIGNO
  • HECTOR FLÁVIO DE SOUSA COSTA
  • IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA
  • JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA
  • MARCELO LEAL SILVA
  • NAYANA REIS DE MOURA
  • RAPHAEL SANTOS BARROS
  • RICARDO JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA
  • TATYANE ALVES COSTA
  • VALBER DE ASSUNCAO MELO
Requeridos
  • DANILLO COELHO PIMENTEL
  • Marco Aurelio Rufino da Silva Filho
Movimentações
Data Descrição Documentos
47 20/02/2019 09:36
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem, 1° Vara dos feitos da fazenda pública, desta capital.

46 20/02/2019 09:35
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/11/2018

    Documento não disponível
45 29/10/2018 17:55
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
44 04/10/2018 13:43
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
43 28/09/2018 11:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para FMS

    Documento não disponível
42 26/07/2018 14:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

41 26/07/2018 10:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 26/07/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/07/2018.

    Documento não disponível
39 25/07/2018 13:37
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.482, página Nº 32, de 25/07/2018, com a publicação no dia 26/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 25/07/2018 11:52
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

37 11/06/2018 08:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

36 08/06/2018 15:15
2 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Anulação de sentença/acórdão

Anulada a(o) sentença/acórdão

    Documento não disponível
35 28/05/2018 11:37
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06-06-2018

    Documento não disponível
34 25/05/2018 10:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 06.06.2018

33 25/05/2018 09:17
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2018, Ordem: 20

32 22/05/2018 10:05
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 22/05/2018 08:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

30 22/05/2018 08:28
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
29 14/03/2018 11:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4B

28 09/03/2018 20:02
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 09/03/2018 20:02
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 3682/2018

26 08/03/2018 19:08
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°3682

    Documento não disponível
25 08/03/2018 19:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Civel Com Petíção

    Documento não disponível
24 23/02/2018 15:39
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
23 23/02/2018 07:51
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - 02 VOLS. - ACOMPANHADO DOS AUTOS

22 20/02/2018 14:07
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa FMS - com os autos

    Documento não disponível
21 20/02/2018 14:05
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910036697

20 30/11/2017 15:20
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por DANILLO COELHO PIMENTEL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
19 24/11/2017 18:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

18 24/11/2017 00:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 24/11/2017.

    Documento não disponível
17 23/11/2017 14:08
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.331, página Nº 81, de 23/11/2017, com a publicação no dia 24/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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16 23/11/2017 09:25
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

15 23/11/2017 09:24
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 04/09/2017 09:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1A

13 31/08/2017 16:39
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 31/08/2017 16:38
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 22/08/2017 17:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 22/08/2017 17:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 22/08/2017 11:51
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 22/08/2017 11:51
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 09/08/2017 12:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

6 07/08/2017 16:20
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 07/08/2017 16:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 07/08/2017 11:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 07/08/2017 11:15
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 07/08/2017 10:35
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 07/08/2017 10:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível