Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.008754-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.008754-3
Número Único
0005941-77.2007.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 350,00
Data de Autuação
07/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
07/08/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/08/2017 11:25

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    07/08/2017 11:00

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 144, II DO CPC
  • Magistrado Impedido

    07/08/2017 11:00

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 144, II DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • Janice Hipolito da Conceicao
  • JOSé PEREIRA DE SOUSA FILHO
  • JOSEFA LEOCADIA DE OLIVEIRA
Advogados
Requerente
  • ANDERSON VIEIRA DA COSTA
Requeridos
  • JOSE URTIGA DE SA JUNIOR
  • HERVAL RIBEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 31/01/2018 13:53
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

35 31/01/2018 13:52
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/12/2017

    Documento não disponível
34 30/01/2018 15:31
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 0917/2018

33 29/01/2018 19:05
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n° 0917

    Documento não disponível
32 29/01/2018 19:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel Com Petição

    Documento não disponível
31 22/01/2018 09:50
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
30 22/01/2018 07:51
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 NCPC

    Documento não disponível
29 24/11/2017 14:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 22/11/2017 09:12
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
27 22/11/2017 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/11/2017.

    Documento não disponível
26 21/11/2017 14:17
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.329, página Nº 37, de 21/11/2017, com a publicação no dia 22/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 21/11/2017 09:35
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

24 24/10/2017 08:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 23/10/2017 12:49
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
22 17/10/2017 13:46
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 18-10-2017).

    Documento não disponível
21 05/10/2017 13:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

20 05/10/2017 09:27
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/10/2017, Ordem: 26

19 03/10/2017 12:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

18 03/10/2017 09:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 03/10/2017 08:08
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Á SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
16 27/09/2017 10:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

15 22/09/2017 19:11
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 22/09/2017 19:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
13 06/09/2017 18:49
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 06/09/2017 18:48
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar civel

11 06/09/2017 08:42
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
10 06/09/2017 00:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/09/2017.

    Documento não disponível
9 05/09/2017 14:38
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.283, página Nº 70, de 05/09/2017, com a publicação no dia 06/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 04/09/2017 14:12
3 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

DECISÃO DISPONIBILIZADA. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

7 14/08/2017 11:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

6 07/08/2017 16:18
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 07/08/2017 16:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 07/08/2017 11:28
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 07/08/2017 11:25
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 07/08/2017 11:03
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 07/08/2017 11:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível