Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.008766-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.008766-0
Número Único
0008766-74.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
08/08/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/08/2017 09:17

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    08/08/2017 08:09

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • MARIA CARLA DE SOUSA AGUIAR
  • MARIA DIANA DE SOUSA AGUIAR
Requerido
  • DIRETOR DO COLÉGIO ESQUADRUS
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • CAMILA MESQUITA BARBOSA
  • ANDREIA JEANINA DE SOUSA
  • JOSE WELLINGTON ESCORCIO DE BRITO JUNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
56 14/01/2019 15:33
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
55 19/07/2018 08:30
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
54 13/07/2018 12:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

53 12/07/2018 14:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

DETERMINANDO O SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

    Documento não disponível
52 07/06/2018 10:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

51 07/06/2018 07:44
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 07/06/2018 07:43
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/06/2018

    Documento não disponível
49 29/05/2018 13:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
48 14/05/2018 15:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria Nº 362 de 2011

    Documento não disponível
14/05/2018 14:48
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 14/05/2018 15:21
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

46 14/05/2018 14:41
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 6894/2018

45 09/05/2018 17:59
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 06894/2018.

    Documento não disponível
44 09/05/2018 17:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
43 16/04/2018 08:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de recebimento dos autos pela PGE

    Documento não disponível
42 13/04/2018 09:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
41 07/03/2018 17:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

40 07/03/2018 10:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado.

39 07/03/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/03/2018.

    Documento não disponível
38 06/03/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.388, página Nº 43, de 06/03/2018, com a publicação no dia 07/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 06/03/2018 11:58
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 27/02/2018 08:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

35 27/02/2018 07:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

34 26/02/2018 14:14
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MARIA CARLA DE SOUSA AGUIAR e MARIA DIANA DE SOUSA AGUIAR e provido

    Documento não disponível
33 16/02/2018 12:29
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 22-2-2018).

    Documento não disponível
32 08/02/2018 10:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

31 08/02/2018 09:11
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/02/2018, Ordem: 2

30 07/02/2018 11:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

29 06/02/2018 11:08
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
28 31/01/2018 09:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

27 30/01/2018 15:06
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 30/01/2018 15:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
25 19/01/2018 14:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
24 19/01/2018 14:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

23 18/01/2018 12:30
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível

    Documento não disponível
22 18/01/2018 09:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento no gabinete

21 17/01/2018 09:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 17/01/2018 09:38
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MARIA CARLA DE SOUSA AGUIAR e MARIA DIANA DE SOUSA AGUIAR em 20/09/2017.

    Documento não disponível
19 08/11/2017 15:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
18 20/09/2017 10:29
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

COL. ESQUADRUS

    Documento não disponível
17 04/09/2017 11:01
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

COL. ESQUADRUS

16 31/08/2017 14:06
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
15 31/08/2017 07:17
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

14 25/08/2017 08:55
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para juiz de origem

    Documento não disponível
13 25/08/2017 08:52
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para PGE com autos em anexo.

    Documento não disponível
12 25/08/2017 08:51
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
11 21/08/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 21/08/2017.

    Documento não disponível
10 18/08/2017 14:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 18/08/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.271, página Nº 64, de 18/08/2017, com a publicação no dia 21/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 17/08/2017 15:46
7 anos atrás

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

Remetido à sescar cível.

7 10/08/2017 12:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

6 09/08/2017 08:18
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 09/08/2017 08:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 08/08/2017 09:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 08/08/2017 09:17
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 08/08/2017 08:04
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 08/08/2017 08:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível