Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.008782-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.008782-8
Número Único
0000768-33.2016.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
08/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
08/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/08/2017 08:08

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JOSÉ ANTONIO ALVES
Requerido
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • Caio César Vieira Rocha
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO NETO
  • HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES
  • LAISA CRISTINA PIAUILINO FERREIRA
  • MAYARA DE MOURA MARTINS
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • TIAGO ASFOR ROCHA LIMA
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 11/01/2018 16:15

Partes

Requerente
  • JOSÉ ANTONIO ALVES

Advogados

Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
2 - Recurso Especial - 27/03/2018 11:09

Partes

Requerente
  • JOSÉ ANTONIO ALVES
Requerido
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)

Advogados

Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • Caio César Vieira Rocha
  • DEBORAH SALES BELCHIOR
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO NETO
  • HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES
  • LAISA CRISTINA PIAUILINO FERREIRA
  • MAYARA DE MOURA MARTINS
  • MONICA ROCHA LUZ
  • RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MOURA
  • TIAGO ASFOR ROCHA LIMA
  • WANDERSON DAWAN BEZERRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
73 06/05/2019 12:55
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FRONTEIRAS

72 29/04/2019 11:41
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

NA SEJU

71 29/04/2019 09:12
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Fronteiras/PI (Vara Única)

70 29/04/2019 09:11
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/03/2019

    Documento não disponível
69 22/02/2019 14:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

68 20/02/2019 11:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

67 20/02/2019 00:01
6 anos atrás 		2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 20/02/2019.

    Documento não disponível
66 19/02/2019 14:05
6 anos atrás 		2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.613, página Nº 70, de 19/02/2019, com a publicação no dia 20/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 19/02/2019 09:53
6 anos atrás 		2.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

64 10/08/2018 10:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

63 08/08/2018 10:42
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 08/08/2018 10:41
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910281404

61 31/07/2018 16:44
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
60 11/07/2018 00:00
6 anos atrás 		2.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 11/07/2018.

    Documento não disponível
59 10/07/2018 13:15
6 anos atrás 		2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.471, página Nº 72, de 10/07/2018, com a publicação no dia 11/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 10/07/2018 09:16
6 anos atrás 		2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
57 11/06/2018 15:33
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 4783/2018

56 27/03/2018 11:09
7 anos atrás 		2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
55 20/03/2018 15:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

54 20/03/2018 11:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicada.

53 20/03/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/03/2018.

    Documento não disponível
52 19/03/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.397, página Nº 59, de 19/03/2018, com a publicação no dia 20/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 19/03/2018 10:51
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido.

50 09/03/2018 11:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

49 08/03/2018 10:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

48 07/03/2018 11:08
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ ANTONIO ALVES e não-provido

    Documento não disponível
47 26/02/2018 09:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 26/02/2018 07:57
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

45 23/02/2018 10:51
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 44

44 22/02/2018 10:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
43 15/02/2018 09:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

42 09/02/2018 19:08
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 09/02/2018 19:07
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 1618/2018

40 06/02/2018 19:26
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 001618/2018.

    Documento não disponível
39 01/02/2018 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 01/02/2018.

    Documento não disponível
38 31/01/2018 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.367, página Nº 93, de 31/01/2018, com a publicação no dia 01/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 31/01/2018 10:29
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
36 19/01/2018 16:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

35 19/01/2018 11:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 19/01/2018 11:07
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
33 16/01/2018 10:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

32 12/01/2018 18:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 12/01/2018 18:25
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 0243/2018

30 11/01/2018 16:15
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
29 09/01/2018 18:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 09/01/2018 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/01/2018.

    Documento não disponível
27 08/01/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.350, página Nº 36, de 08/01/2018, com a publicação no dia 09/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 08/01/2018 10:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 08/01/2018 10:30
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido.

24 12/12/2017 13:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

23 12/12/2017 11:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 11/12/2017 13:14
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ ANTONIO ALVES e não-provido

    Documento não disponível
21 24/11/2017 13:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 24/11/2017 09:16
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 88

19 22/11/2017 12:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 22/11/2017 09:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
17 01/11/2017 09:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

16 31/10/2017 15:18
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 31/10/2017 15:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
14 11/10/2017 11:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 11/10/2017 11:09
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 11/10/2017.

    Documento não disponível
12 23/08/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/08/2017.

    Documento não disponível
11 22/08/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.273, página Nº 48, de 22/08/2017, com a publicação no dia 23/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 22/08/2017 12:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 21/08/2017 13:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 21/08/2017 13:55
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Encaminha-se os autos ao Núcleo Recursal da Procuradoria de Justiça Superior, para as providências cabíveis.

7 09/08/2017 10:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

6 08/08/2017 14:39
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 08/08/2017 14:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 08/08/2017 08:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 08/08/2017 08:08
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 08/08/2017 07:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 08/08/2017 07:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
73 06/05/2019 12:55
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FRONTEIRAS

72 29/04/2019 11:41
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

NA SEJU

71 29/04/2019 09:12
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Fronteiras/PI (Vara Única)

70 29/04/2019 09:11
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/03/2019

    Documento não disponível
69 22/02/2019 14:09
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

68 20/02/2019 11:41
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

64 10/08/2018 10:13
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

63 08/08/2018 10:42
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 08/08/2018 10:41
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910281404

61 31/07/2018 16:44
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
57 11/06/2018 15:33
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 4783/2018

55 20/03/2018 15:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

54 20/03/2018 11:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicada.

53 20/03/2018 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/03/2018.

    Documento não disponível
52 19/03/2018 14:06
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.397, página Nº 59, de 19/03/2018, com a publicação no dia 20/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 19/03/2018 10:51
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido.

50 09/03/2018 11:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

49 08/03/2018 10:41
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

47 26/02/2018 09:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

46 26/02/2018 07:57
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

45 23/02/2018 10:51
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 44

44 22/02/2018 10:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
43 15/02/2018 09:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

42 09/02/2018 19:08
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 01/02/2018 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 01/02/2018.

    Documento não disponível
38 31/01/2018 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.367, página Nº 93, de 31/01/2018, com a publicação no dia 01/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 31/01/2018 10:29
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
36 19/01/2018 16:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

35 19/01/2018 11:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 19/01/2018 11:07
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
33 16/01/2018 10:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

32 12/01/2018 18:26
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 09/01/2018 18:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 09/01/2018 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/01/2018.

    Documento não disponível
27 08/01/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.350, página Nº 36, de 08/01/2018, com a publicação no dia 09/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 08/01/2018 10:30
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 08/01/2018 10:30
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido.

24 12/12/2017 13:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

23 12/12/2017 11:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 11/12/2017 13:14
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ ANTONIO ALVES e não-provido

    Documento não disponível
21 24/11/2017 13:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

20 24/11/2017 09:16
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 88

19 22/11/2017 12:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 22/11/2017 09:53
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
17 01/11/2017 09:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

16 31/10/2017 15:18
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 31/10/2017 15:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
14 11/10/2017 11:10
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 11/10/2017 11:09
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 11/10/2017.

    Documento não disponível
12 23/08/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 23/08/2017.

    Documento não disponível
11 22/08/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.273, página Nº 48, de 22/08/2017, com a publicação no dia 23/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 22/08/2017 12:30
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 21/08/2017 13:56
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 21/08/2017 13:55
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Encaminha-se os autos ao Núcleo Recursal da Procuradoria de Justiça Superior, para as providências cabíveis.

7 09/08/2017 10:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

6 08/08/2017 14:39
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 08/08/2017 14:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 08/08/2017 08:12
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 08/08/2017 08:08
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 08/08/2017 07:15
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 08/08/2017 07:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
48 07/03/2018 11:08
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ ANTONIO ALVES e não-provido

    Documento não disponível
41 09/02/2018 19:07
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 1618/2018

40 06/02/2018 19:26
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 001618/2018.

    Documento não disponível
31 12/01/2018 18:25
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 0243/2018

30 11/01/2018 16:15
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
67 20/02/2019 00:01
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 20/02/2019.

    Documento não disponível
66 19/02/2019 14:05
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.613, página Nº 70, de 19/02/2019, com a publicação no dia 20/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 19/02/2019 09:53
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

60 11/07/2018 00:00
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 11/07/2018.

    Documento não disponível
59 10/07/2018 13:15
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.471, página Nº 72, de 10/07/2018, com a publicação no dia 11/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 10/07/2018 09:16
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
56 27/03/2018 11:09
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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