Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.008784-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.008784-1
Número Único
0000687-84.2016.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
08/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/12/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    30/04/2019 12:28

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/12/2019 11:02

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 112.
  • Distribuição por Sorteio

    08/08/2017 08:08

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JOSÉ FRANCISCO MARQUES
Requerido
  • BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • Ana Beatriz Pereira do Amaral Vinhas
  • ANA PATRICIA DE HOLANDA VELOSO
  • ANA PAULA ALVES FREIRE
  • Ana Paula Soares Pereira Gomes
  • ANDREY CARLOS SILVA SOUSA
  • ANTONIA MARIELE CIRLEY MARTINS RODRIGUES
  • ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA
  • ARLINDO DE LIMA OLIVEIRA NETO
  • ARTUR DA SILVA BARROS
  • BERNARDO HAAS FIORI
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • Cintia Cristina Camerina
  • CINTIA MARIA RAMOS FALCÃO
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • CRHISTIANY MARYSA DA SILVA COSTA DE CASTRO
  • DANIEL BATISTA LIMA
  • Daniel Jose do Espirito Santo Correia
  • DENYSE COSTA E SILVA
  • DIELSON MONTEIRO BRANDAO FILHO
  • DIOGO RODRIGUES SANTIAGO
  • DJALMA SILVA JÚNIOR
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FABIO NAPOLEAO DO REGO PAIVA DIAS FILHO
  • FELIPE CARVALHO DA SILVA
  • FELIPE ROBERTO GARRIDO LUCAS
  • FLAVIA LETICIA COELHO VIANA
  • FRANCISCO GESSIE DA ROCHA VIANA JUNIOR
  • FRANCISCO LUIZ PEDUTO HORTA
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GEORGE LOIOLA OLIMPIO MELO
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • GEOVANI ALVES DA SILVA
  • GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO
  • GILDENE ARAUJO DE SOUZA SOBRINHO
  • GUILHERME SANTOS FERNANDES CARVALHO
  • GUSTAVO SANTOS MARTINS QUEIROZ
  • HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA
  • HELLAYNE THAIS MADEIRA DA SILVA
  • Herison Helder Portela Pinto
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • Hilson Cunha Nogueira
  • ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA
  • IVAN BANDEIRA DE MELO DE DEUS
  • JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR
  • JHILLIANY SOUSA DE OLIVEIRA
  • JOAO EUDES SOARES DE ARAUJO JUNIOR
  • JOÃO PAULO DE SOUSA ARAÚJO
  • Joelma Aparecida Rodrigues dos Santos
  • Jose Coelho Neto
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
  • JULIANA DE SOUSA NUNES
  • JUSSARA ALVES COELHO
  • LARISSE NUNES RODRIGUES CUNHA
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
  • LILIANY MARQUES BENÍCIO MELO
  • LUANA DA CUNHA LOPES
  • Luanda Dias de Figueiredo
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • LUIS GUSTAVO FOLTRAM ZANETTI
  • LUMA GABRIELE CARVALHO SANCHES SANTANA
  • MARCELO CARVALHO RODRIGUES
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • MAYARA DE MOURA MARTINS
  • MELISSA BOVO DA COSTA
  • MONICA ROCHA LUZ
  • NATALIA SANTOS BEZERRA LIMA
  • Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva
  • PAULA APARECIDA GUIMARAES COSTA SOUSA
  • PAULA REGINA DE CARVALHO SANTOS
  • PEDRO DARAHEM MAFUD
  • RAMON CESTARE CARDOSO
  • RAPHAEL GHIURO PASSARELLI
  • RAPHAEL PINHEIRO CORDEIRO DA SILVA
  • RAYANE MARVIN RIBEIRO BRITO
  • RENAN DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
  • RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
  • Renata Franzoni Sano
  • RICELLY LUIZ DE BRITO OLIVEIRA DA TRINDADE
  • RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO
  • RODOLFO LUIS ARAÚJO DE MORAES
  • Rodrigo Pereira Cuano
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
  • RUDMILA ONHA CRUZ
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • TAILLA DE SOUSA SILVA
  • TAINÃ EMANUELLE SILVA OLIVEIRA
  • TÁSSIA SANTOS FONTENELE
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • THIAGO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA
  • VANILSON VALETIM DA SILVA
  • VILCLENIA DE SOUSA BEZERRA
  • VIVIANI APARECIDA BACCHMI
  • WILIAN DANIEL PIRES SCHMIDT
  • WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO
  • YURI ANTÃO BEZERRA
  • ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 22/02/2018 10:41

Partes

Requerente
  • JOSÉ FRANCISCO MARQUES
Requerido
  • BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • Ana Beatriz Pereira do Amaral Vinhas
  • ANA PATRICIA DE HOLANDA VELOSO
  • ANA PAULA ALVES FREIRE
  • Ana Paula Soares Pereira Gomes
  • ANDREY CARLOS SILVA SOUSA
  • ANTONIA MARIELE CIRLEY MARTINS RODRIGUES
  • ANTONIO DO NASCIMENTO SOUSA
  • ARLINDO DE LIMA OLIVEIRA NETO
  • ARTUR DA SILVA BARROS
  • BERNARDO HAAS FIORI
  • BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA
  • Cintia Cristina Camerina
  • CINTIA MARIA RAMOS FALCÃO
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • CRHISTIANY MARYSA DA SILVA COSTA DE CASTRO
  • DANIEL BATISTA LIMA
  • Daniel Jose do Espirito Santo Correia
  • DENYSE COSTA E SILVA
  • DIELSON MONTEIRO BRANDAO FILHO
  • DIOGO RODRIGUES SANTIAGO
  • DJALMA SILVA JÚNIOR
  • Elane Saritta dos Santos Paulino
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FABIO NAPOLEAO DO REGO PAIVA DIAS FILHO
  • FELIPE CARVALHO DA SILVA
  • FELIPE ROBERTO GARRIDO LUCAS
  • FLAVIA LETICIA COELHO VIANA
  • FRANCISCO GESSIE DA ROCHA VIANA JUNIOR
  • FRANCISCO LUIZ PEDUTO HORTA
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GEORGE LOIOLA OLIMPIO MELO
  • GEORGIA BELEM FEIJAO
  • GEOVANI ALVES DA SILVA
  • GILCELIO COELHO COSTA RIBEIRO
  • GILDENE ARAUJO DE SOUZA SOBRINHO
  • GUILHERME SANTOS FERNANDES CARVALHO
  • GUSTAVO SANTOS MARTINS QUEIROZ
  • HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA
  • HELLAYNE THAIS MADEIRA DA SILVA
  • Herison Helder Portela Pinto
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • Hilson Cunha Nogueira
  • ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA
  • IVAN BANDEIRA DE MELO DE DEUS
  • JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR
  • JHILLIANY SOUSA DE OLIVEIRA
  • JOAO EUDES SOARES DE ARAUJO JUNIOR
  • JOÃO PAULO DE SOUSA ARAÚJO
  • Joelma Aparecida Rodrigues dos Santos
  • Jose Coelho Neto
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • JOSE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
  • JULIANA DE SOUSA NUNES
  • JUSSARA ALVES COELHO
  • LARISSE NUNES RODRIGUES CUNHA
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
  • LILIANY MARQUES BENÍCIO MELO
  • LUANA DA CUNHA LOPES
  • Luanda Dias de Figueiredo
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • LUIS GUSTAVO FOLTRAM ZANETTI
  • LUMA GABRIELE CARVALHO SANCHES SANTANA
  • MARCELO CARVALHO RODRIGUES
  • MARIANA BARRETO DE NEGREIROS RIBEIRO
  • MAYARA DE MOURA MARTINS
  • MELISSA BOVO DA COSTA
  • MONICA ROCHA LUZ
  • NATALIA SANTOS BEZERRA LIMA
  • Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva
  • PAULA APARECIDA GUIMARAES COSTA SOUSA
  • PAULA REGINA DE CARVALHO SANTOS
  • PEDRO DARAHEM MAFUD
  • RAMON CESTARE CARDOSO
  • RAPHAEL GHIURO PASSARELLI
  • RAPHAEL PINHEIRO CORDEIRO DA SILVA
  • RAYANE MARVIN RIBEIRO BRITO
  • RENAN DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
  • RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES
  • Renata Franzoni Sano
  • RICELLY LUIZ DE BRITO OLIVEIRA DA TRINDADE
  • RITA DE CASSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO
  • RODOLFO LUIS ARAÚJO DE MORAES
  • Rodrigo Pereira Cuano
  • Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior
  • RUDMILA ONHA CRUZ
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • TAILLA DE SOUSA SILVA
  • TAINÃ EMANUELLE SILVA OLIVEIRA
  • TÁSSIA SANTOS FONTENELE
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • THIAGO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA
  • VANILSON VALETIM DA SILVA
  • VILCLENIA DE SOUSA BEZERRA
  • VIVIANI APARECIDA BACCHMI
  • WILIAN DANIEL PIRES SCHMIDT
  • WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO
  • YURI ANTÃO BEZERRA
  • ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
79 05/03/2020 11:21
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FRONTEIRAS

78 02/03/2020 09:30
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

77 28/02/2020 10:24
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A COMARCA DE FRONTEIRAS - PI.

76 28/02/2020 10:23
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/10/2019

    Documento não disponível
75 19/12/2019 11:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

74 18/12/2019 11:02
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 112.

    Documento não disponível
73 13/12/2019 14:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
72 23/09/2019 08:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

71 19/09/2019 09:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
70 17/09/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 17/09/2019.

    Documento não disponível
69 16/09/2019 13:14
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.753, página Nº 66, de 16/09/2019, com a publicação no dia 17/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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68 16/09/2019 10:42
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

67 24/07/2019 11:20
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 24/07/2019 11:19
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910508612

65 18/07/2019 16:04
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
64 17/07/2019 13:31
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

63 16/07/2019 13:03
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
62 16/07/2019 00:01
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 16/07/2019.

    Documento não disponível
61 15/07/2019 13:40
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 46, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 15/07/2019 08:40
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
59 02/05/2019 10:24
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 02/05/2019 10:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

57 30/04/2019 12:28
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
56 29/04/2019 07:56
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
55 29/04/2019 07:44
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

AO RECURSO ESPECIAL.
Referente ao protocolo nº 100014910432136

54 27/02/2019 16:38
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
53 18/02/2019 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/02/2019.

    Documento não disponível
52 15/02/2019 13:21
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.611, página Nº 126, de 15/02/2019, com a publicação no dia 18/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 15/02/2019 08:47
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
15/02/2019 08:45
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Movimento excluído em 15/02/2019 08:46
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

49 15/02/2019 08:38
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910365375

48 07/11/2018 14:55
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 01/11/2018 14:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

46 01/11/2018 12:16
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado.

45 31/10/2018 00:06
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/10/2018.

    Documento não disponível
44 30/10/2018 14:16
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.547, página Nº 24, de 30/10/2018, com a publicação no dia 31/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 30/10/2018 11:35
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

42 22/10/2018 08:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

41 18/10/2018 13:08
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
40 04/10/2018 10:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 16/10/2018

39 04/10/2018 08:13
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/10/2018, Ordem: 10

38 03/10/2018 11:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

37 02/10/2018 16:13
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
36 30/08/2018 09:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

35 29/08/2018 12:03
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS CONTENDO 91/FLS.

    Documento não disponível
34 29/08/2018 12:02
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910299206

33 23/08/2018 13:33
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 21/08/2018 12:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

31 21/08/2018 10:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 20/08/2018 00:08
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 20/08/2018.

    Documento não disponível
29 17/08/2018 13:22
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.498, página Nº 81, de 17/08/2018, com a publicação no dia 20/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 17/08/2018 11:19
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando publicação da intimação.

    Documento não disponível
27 16/04/2018 10:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

26 13/04/2018 18:44
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 13/04/2018 18:44
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 2540/2018

24 22/02/2018 10:41
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
23 09/02/2018 15:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

22 08/02/2018 08:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado.

21 08/02/2018 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/02/2018.

    Documento não disponível
20 07/02/2018 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.372, página Nº 35, de 07/02/2018, com a publicação no dia 08/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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19 07/02/2018 10:20
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

18 12/12/2017 09:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

17 07/12/2017 14:55
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ FRANCISCO MARQUES e não-provido

    Documento não disponível
16 24/11/2017 09:51
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 34

15 21/11/2017 11:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 20/11/2017 13:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13 01/09/2017 08:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

12 30/08/2017 15:47
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 30/08/2017 15:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 23/08/2017 16:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 23/08/2017 16:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 22/08/2017 15:11
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 09/08/2017 11:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

6 08/08/2017 14:41
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 08/08/2017 14:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 08/08/2017 08:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 08/08/2017 08:08
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 08/08/2017 07:37
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 08/08/2017 07:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
79 05/03/2020 11:21
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FRONTEIRAS

78 02/03/2020 09:30
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

77 28/02/2020 10:24
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A COMARCA DE FRONTEIRAS - PI.

76 28/02/2020 10:23
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/10/2019

    Documento não disponível
75 19/12/2019 11:19
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

74 18/12/2019 11:02
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 112.

    Documento não disponível
73 13/12/2019 14:13
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
72 23/09/2019 08:41
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

71 19/09/2019 09:56
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
70 17/09/2019 00:03
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 17/09/2019.

    Documento não disponível
69 16/09/2019 13:14
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.753, página Nº 66, de 16/09/2019, com a publicação no dia 17/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

68 16/09/2019 10:42
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

67 24/07/2019 11:20
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
66 24/07/2019 11:19
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910508612

65 18/07/2019 16:04
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
64 17/07/2019 13:31
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

63 16/07/2019 13:03
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
62 16/07/2019 00:01
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 16/07/2019.

    Documento não disponível
61 15/07/2019 13:40
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 46, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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60 15/07/2019 08:40
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
59 02/05/2019 10:24
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 02/05/2019 10:23
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

57 30/04/2019 12:28
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
56 29/04/2019 07:56
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
55 29/04/2019 07:44
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

AO RECURSO ESPECIAL.
Referente ao protocolo nº 100014910432136

54 27/02/2019 16:38
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
53 18/02/2019 00:08
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/02/2019.

    Documento não disponível
52 15/02/2019 13:21
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.611, página Nº 126, de 15/02/2019, com a publicação no dia 18/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 15/02/2019 08:47
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
15/02/2019 08:45
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Movimento excluído em 15/02/2019 08:46
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

49 15/02/2019 08:38
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910365375

48 07/11/2018 14:55
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 01/11/2018 14:25
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

42 22/10/2018 08:32
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

40 04/10/2018 10:33
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 16/10/2018

39 04/10/2018 08:13
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 16/10/2018, Ordem: 10

38 03/10/2018 11:51
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

36 30/08/2018 09:06
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

35 29/08/2018 12:03
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS CONTENDO 91/FLS.

    Documento não disponível
34 29/08/2018 12:02
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910299206

33 23/08/2018 13:33
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
32 21/08/2018 12:17
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

31 21/08/2018 10:31
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 20/08/2018 00:08
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 20/08/2018.

    Documento não disponível
29 17/08/2018 13:22
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.498, página Nº 81, de 17/08/2018, com a publicação no dia 20/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 17/08/2018 11:19
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Aguardando publicação da intimação.

    Documento não disponível
27 16/04/2018 10:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

26 13/04/2018 18:44
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
23 09/02/2018 15:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

22 08/02/2018 08:55
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado.

21 08/02/2018 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/02/2018.

    Documento não disponível
20 07/02/2018 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.372, página Nº 35, de 07/02/2018, com a publicação no dia 08/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

19 07/02/2018 10:20
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

18 12/12/2017 09:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

17 07/12/2017 14:55
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ FRANCISCO MARQUES e não-provido

    Documento não disponível
16 24/11/2017 09:51
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 34

15 21/11/2017 11:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 20/11/2017 13:36
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13 01/09/2017 08:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

12 30/08/2017 15:47
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 30/08/2017 15:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 23/08/2017 16:47
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 23/08/2017 16:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 22/08/2017 15:11
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 09/08/2017 11:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

6 08/08/2017 14:41
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 08/08/2017 14:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 08/08/2017 08:12
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 08/08/2017 08:08
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 08/08/2017 07:37
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 08/08/2017 07:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
46 01/11/2018 12:16
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado.

45 31/10/2018 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/10/2018.

    Documento não disponível
44 30/10/2018 14:16
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.547, página Nº 24, de 30/10/2018, com a publicação no dia 31/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 30/10/2018 11:35
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

41 18/10/2018 13:08
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
37 02/10/2018 16:13
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
25 13/04/2018 18:44
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 2540/2018

24 22/02/2018 10:41
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível