Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.008804-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.008804-3
Número Único
0013484-53.2015.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
08/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
08/08/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/08/2017 11:12

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    08/08/2017 10:39

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • PAULO DE TARSO VILARINHO GOMES DE OLIVEIRA FILHO
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • ANNA VITÓRIA ALCÂNTARA FEIJÓ
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 04/06/2018 11:12
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

35 04/06/2018 11:11
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/01/2018

    Documento não disponível
34 30/05/2018 11:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
33 15/05/2018 08:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
32 15/12/2017 17:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Sem Petição

    Documento não disponível
31 10/11/2017 09:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
30 31/10/2017 10:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 31/10/2017 08:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado.

28 31/10/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/10/2017.

    Documento não disponível
27 30/10/2017 14:37
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.316, página Nº 64, de 30/10/2017, com a publicação no dia 31/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 30/10/2017 12:46
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 27/10/2017 08:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

24 27/10/2017 07:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 26/10/2017 13:30
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 24/10/2017 10:39
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

JULGAMENTO ADIADO, SESSÃO DO DIA 05.10.2017.

    Documento não disponível
21 23/10/2017 12:48
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 26-10-17)

    Documento não disponível
20 11/10/2017 12:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

19 11/10/2017 10:29
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/10/2017, Ordem: 2

18 02/10/2017 13:42
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-10-2017).

    Documento não disponível
17 26/09/2017 11:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

16 26/09/2017 10:38
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/10/2017, Ordem: 2

15 26/09/2017 07:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

14 25/09/2017 13:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

5ª Câmara de Direito Público.

    Documento não disponível
13 13/09/2017 09:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

12 12/09/2017 18:07
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 12/09/2017 18:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 15/08/2017 14:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 15/08/2017 14:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sesecar Cível

8 15/08/2017 13:16
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à sescar cível.

    Documento não disponível
7 10/08/2017 12:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

6 09/08/2017 09:09
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 09/08/2017 09:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 08/08/2017 12:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 08/08/2017 11:12
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 08/08/2017 10:40
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 08/08/2017 10:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível