e-TJPI

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2017.0001.008806-7

N�mero �nico

0016752-81.2016.8.18.0140

Classe Processual

01728 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o / Remessa Necess�ria

Assuntos

10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 100,00

Data de Autua��o: 08/08/2017
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator

Des. Pedro de Alc�ntara Mac�do

�rg�o Julgador

5� C�mara de Direito P�blico

Data de Distribui��o

08/08/2017

Impedimentos

Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

: Detalhes de Distribui��es

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
30	15/05/2018 14:18 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva
29	15/05/2018 14:18 7 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 12/03/2018	Documento n�o dispon�vel
28	08/02/2018 14:39 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar C�vel Sem Peti��o	Documento n�o dispon�vel
27	22/01/2018 09:12 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC.	Documento n�o dispon�vel
26	19/12/2017 12:06 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
25	19/12/2017 09:09 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
24	19/12/2017 00:05 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 19/12/2017.	Documento n�o dispon�vel
23	18/12/2017 14:13 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.347, p�gina N� 90, de 18/12/2017, com a publica��o no dia 19/12/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
22	15/12/2017 19:07 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR12
21	27/11/2017 10:08 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
20	24/11/2017 13:08 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAU� e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
19	22/11/2017 13:11 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO. (sess�o ordin�ria do dia 23-11-2017).	Documento n�o dispon�vel
18	13/11/2017 07:20 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 16
	~~06/11/2017 11:14~~ ~~7 anos atr�s~~	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Movimento exclu�do em 09/11/2017 08:18 Motivo: ERRO NA PUBLICA��O.
16	06/11/2017 10:31 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
15	06/11/2017 10:31 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
14	03/10/2017 10:20 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE DO DES. PEDRO MAC�DO.
13	02/10/2017 17:06 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
12	02/10/2017 17:05 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM PARECER	Documento n�o dispon�vel
11	15/09/2017 15:32 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
10	15/09/2017 15:26 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
9	15/09/2017 09:45 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
8	15/09/2017 09:44 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente	Documento n�o dispon�vel
7	10/08/2017 15:06 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
6	09/08/2017 09:13 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
5	09/08/2017 09:12 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
4	08/08/2017 12:27 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
3	08/08/2017 11:12 7 anos atr�s	Distribui��o Distribu�do por sorteio	Documento n�o dispon�vel
2	08/08/2017 11:04 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos	Documento n�o dispon�vel
1	08/08/2017 11:04 7 anos atr�s	Recebimento Recebido pelo Distribuidor	Documento n�o dispon�vel

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2017.0001.008806-7

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido