Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FRONTEIRAS

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 19/06/2019

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Documento não disponível

> Publicação

Publicado DECISÃO em 28/05/2019.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.676, página Nº 80, de 27/05/2019, com a publicação no dia 28/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

Ante o exposto, nos termos do entendimento do Superior Tribunal de Justiça em regime de julgamento de Recursos Repetitivos e diante da ausência de interesse capaz de justificar a pretensão, NEGO SEGUIMENTO ao recurso em epígrafe.

• DEC40

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Documento não disponível

> Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Des. Vice-Presidente.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910382258

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por WILSON SALES BELCHIOR.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 12/11/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.554, página Nº 71, de 09/11/2018, com a publicação no dia 12/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

RESP

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910267976

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/07/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.470, página Nº 57, de 09/07/2018, com a publicação no dia 10/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido, mas negado
provimento.

• ACOR27

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 12-06-2018.

Documento não disponível

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/06/2018, Ordem: 16

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 29/05/2018.

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/05/2018, Ordem: 11

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 1614/2018

Movimento excluído em 23/02/2018 15:46
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 01/02/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.367, página Nº 92, de 31/01/2018, com a publicação no dia 01/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/01/2018.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.350, página Nº 37, de 08/01/2018, com a publicação no dia 09/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido.

• ACOR13

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BENTO JOAQUIM RAMOS e não-provido

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 105

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

Documento não disponível

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 25/10/2017.

Documento não disponível

> Publicação

Publicado DECISÃO em 23/08/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.273, página Nº 52, de 22/08/2017, com a publicação no dia 23/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Decisão > Recebimento > Recurso > > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

RECEBIMENTO NOS FEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.
Encaminha-se os autos ao Núcleo Recursal da Procuradoria de Justiça Superior, para as providências cabíveis.

• DEC5

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

> Distribuição

Distribuído por sorteio

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Documento não disponível

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

Documento não disponível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BENTO JOAQUIM RAMOS e não-provido

Documento não disponível

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 12.06.2018.

Documento não disponível

Movimento excluído em 23/02/2018 15:46
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 001614/2018.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 00247/2018

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Documento não disponível