Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.008818-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.008818-3
Número Único
0000712-97.2016.8.18.0051
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Data de Autuação
08/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
15/04/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    15/04/2019 13:07

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE
  • Distribuição por Sorteio

    08/08/2017 12:53

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • SEBASTIAO FRANCISCO MARQUES
Requerido
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requeridos
  • JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 17/01/2018 15:38

Partes

Requerente
  • SEBASTIAO FRANCISCO MARQUES

Advogados

Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
79 08/07/2019 09:52
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FRONTEIRAS

78 03/07/2019 11:32
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FRONTEIRAS

77 27/06/2019 10:50
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

76 26/06/2019 12:52
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

75 26/06/2019 12:51
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/05/2019

    Documento não disponível
74 16/04/2019 08:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

73 15/04/2019 13:07
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE

    Documento não disponível
72 10/04/2019 10:36
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
71 10/04/2019 10:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

70 09/04/2019 11:40
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
69 09/04/2019 00:06
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 09/04/2019.

    Documento não disponível
68 08/04/2019 14:04
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.644, página Nº 84, de 08/04/2019, com a publicação no dia 09/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 08/04/2019 09:36
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

66 23/10/2018 13:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SAJ C/ RECURSO ESPECIAL

65 22/10/2018 10:29
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 22/10/2018 10:24
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 22/10/2018.

    Documento não disponível
63 01/08/2018 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 01/08/2018.

    Documento não disponível
62 31/07/2018 13:20
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.486, página Nº 36, de 31/07/2018, com a publicação no dia 01/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 31/07/2018 10:37
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
60 26/07/2018 11:13
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910238778

59 26/07/2018 11:09
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910238777

58 05/06/2018 14:20
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
57 05/06/2018 14:20
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
56 28/05/2018 14:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

55 28/05/2018 09:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

54 28/05/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/05/2018.

    Documento não disponível
53 25/05/2018 14:07
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.442, página Nº 55, de 25/05/2018, com a publicação no dia 28/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 25/05/2018 09:23
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido, mas negado
provimento.

51 24/05/2018 10:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 24/05/2018 08:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

49 23/05/2018 08:26
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SEBASTIAO FRANCISCO MARQUES e não-provido

    Documento não disponível
48 15/05/2018 10:37
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22-05-2018.

    Documento não disponível
47 14/05/2018 10:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 11/05/2018 12:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 22/05/2018

45 11/05/2018 10:36
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/05/2018, Ordem: 19

44 10/05/2018 07:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

43 09/05/2018 12:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
42 18/04/2018 12:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 17/04/2018 14:17
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 17/04/2018 14:16
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 21/03/2018.

    Documento não disponível
39 27/02/2018 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/02/2018.

    Documento não disponível
38 26/02/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.382, página Nº 117, de 26/02/2018, com a publicação no dia 27/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 23/02/2018 13:52
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
36 20/02/2018 15:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

35 20/02/2018 09:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 20/02/2018 09:33
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
33 25/01/2018 10:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

32 23/01/2018 17:24
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 23/01/2018 17:24
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 0488/2018

30 17/01/2018 15:38
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
29 12/01/2018 11:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 11/01/2018 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/01/2018.

    Documento não disponível
27 10/01/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.352, página Nº 24, de 10/01/2018, com a publicação no dia 11/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 10/01/2018 10:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 10/01/2018 10:46
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido.

24 12/12/2017 13:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

23 12/12/2017 11:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 11/12/2017 18:55
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SEBASTIAO FRANCISCO MARQUES e não-provido

    Documento não disponível
21 24/11/2017 13:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 24/11/2017 09:20
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 95

19 22/11/2017 12:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 22/11/2017 10:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
17 26/10/2017 10:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

16 25/10/2017 18:20
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 25/10/2017 18:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
14 10/10/2017 15:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 10/10/2017 15:27
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 10/10/2017.

    Documento não disponível
12 23/08/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/08/2017.

    Documento não disponível
11 22/08/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.273, página Nº 51, de 22/08/2017, com a publicação no dia 23/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 22/08/2017 12:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 22/08/2017 09:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 22/08/2017 09:30
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Remessa à PGJ.

7 14/08/2017 08:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

6 09/08/2017 11:56
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 09/08/2017 11:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 08/08/2017 13:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 08/08/2017 12:53
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 08/08/2017 12:14
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 08/08/2017 12:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
79 08/07/2019 09:52
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FRONTEIRAS

78 03/07/2019 11:32
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FRONTEIRAS

77 27/06/2019 10:50
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

76 26/06/2019 12:52
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

75 26/06/2019 12:51
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/05/2019

    Documento não disponível
74 16/04/2019 08:55
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

73 15/04/2019 13:07
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE

    Documento não disponível
72 10/04/2019 10:36
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
71 10/04/2019 10:34
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

70 09/04/2019 11:40
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
69 09/04/2019 00:06
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 09/04/2019.

    Documento não disponível
68 08/04/2019 14:04
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.644, página Nº 84, de 08/04/2019, com a publicação no dia 09/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 08/04/2019 09:36
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

66 23/10/2018 13:18
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SAJ C/ RECURSO ESPECIAL

65 22/10/2018 10:29
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 22/10/2018 10:24
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 22/10/2018.

    Documento não disponível
63 01/08/2018 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 01/08/2018.

    Documento não disponível
62 31/07/2018 13:20
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.486, página Nº 36, de 31/07/2018, com a publicação no dia 01/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 31/07/2018 10:37
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
60 26/07/2018 11:13
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910238778

59 26/07/2018 11:09
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910238777

58 05/06/2018 14:20
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
57 05/06/2018 14:20
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LORENA CAVALCANTI CABRAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
56 28/05/2018 14:19
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

55 28/05/2018 09:31
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

54 28/05/2018 00:01
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/05/2018.

    Documento não disponível
53 25/05/2018 14:07
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.442, página Nº 55, de 25/05/2018, com a publicação no dia 28/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 25/05/2018 09:23
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido, mas negado
provimento.

51 24/05/2018 10:40
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

50 24/05/2018 08:15
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

48 15/05/2018 10:37
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22-05-2018.

    Documento não disponível
47 14/05/2018 10:03
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

46 11/05/2018 12:24
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 22/05/2018

45 11/05/2018 10:36
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/05/2018, Ordem: 19

44 10/05/2018 07:36
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

43 09/05/2018 12:09
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
42 18/04/2018 12:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

39 27/02/2018 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 27/02/2018.

    Documento não disponível
38 26/02/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.382, página Nº 117, de 26/02/2018, com a publicação no dia 27/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 23/02/2018 13:52
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
36 20/02/2018 15:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

35 20/02/2018 09:33
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 20/02/2018 09:33
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
33 25/01/2018 10:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

32 23/01/2018 17:24
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
29 12/01/2018 11:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

28 11/01/2018 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/01/2018.

    Documento não disponível
27 10/01/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.352, página Nº 24, de 10/01/2018, com a publicação no dia 11/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 10/01/2018 10:47
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 10/01/2018 10:46
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido.

24 12/12/2017 13:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

23 12/12/2017 11:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 11/12/2017 18:55
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SEBASTIAO FRANCISCO MARQUES e não-provido

    Documento não disponível
21 24/11/2017 13:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

20 24/11/2017 09:20
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 95

19 22/11/2017 12:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 22/11/2017 10:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
17 26/10/2017 10:45
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

16 25/10/2017 18:20
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
15 25/10/2017 18:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
14 10/10/2017 15:28
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
13 10/10/2017 15:27
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 10/10/2017.

    Documento não disponível
12 23/08/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 23/08/2017.

    Documento não disponível
11 22/08/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.273, página Nº 51, de 22/08/2017, com a publicação no dia 23/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 22/08/2017 12:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 22/08/2017 09:31
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 22/08/2017 09:30
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Remessa à PGJ.

7 14/08/2017 08:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

6 09/08/2017 11:56
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 09/08/2017 11:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

4 08/08/2017 13:04
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 08/08/2017 12:53
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 08/08/2017 12:14
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 08/08/2017 12:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
49 23/05/2018 08:26
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SEBASTIAO FRANCISCO MARQUES e não-provido

    Documento não disponível
41 17/04/2018 14:17
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 17/04/2018 14:16
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A) em 21/03/2018.

    Documento não disponível
31 23/01/2018 17:24
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 0488/2018

30 17/01/2018 15:38
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível