Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 180 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de TERESINA /PI

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/01/2018

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

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Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

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Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

• ACOR27

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Autos com 177 folhas numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

Autos contendo 176 folhas numeradas e rubricadas.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Com I volume.

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Com certidão de publicação do acórdão.

Movimento excluído em 18/12/2017 08:00
Motivo: MOVIMENTAÇÃO INDEVIDA

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/12/2017.

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.346, página Nº 61, de 15/12/2017, com a publicação no dia 18/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e improvido.

• ACOR23

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JARDSON ALVES OLIVEIRA LUZ e não-provido

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Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana para lavrar acórdão.

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

Movimento excluído em 14/12/2017 14:57
Motivo: CORREÇÃO NA CERTIDÃO

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 06-12-2017).

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 06-12-2017).

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana (pautados para o dia 06/12/2017)

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/12/2017, Ordem: 15

Recebimento

Recebidos os autos

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor

Autos com 165 folhas numeradas e rubricadas.

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Juntada de Outros documentos

Portaria Férias

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Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da Defensoria com Ciente.

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE.

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

DRA. OSITA AMRIA M.RIBEIRO COSTA, CONFORME DESPACHO DE FLS/161/162. CONTENDO 163/FLS.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à Defensora Pública atuante na 2ª Câmara Especializada Criminal.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 160 FLS

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Recebimento

Recebidos os autos

NA SESACR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER

Documento não disponível

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Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

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Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS COM 149 FLS

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Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Para encaminhar os autos à PGJ.

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à PGJ.

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Recebimento

Recebidos os autos

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 147 FOLHAS.

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Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Documento não disponível

Movimento excluído em 10/08/2017 16:34
Motivo: MOVIMENTO INDEVIDO.

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar criminal

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20160001005736-4 COM A MESMA ORIGEM,, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

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Juntada de Outros documentos

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Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

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