Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.008836-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.008836-5
Número Único
0007382-49.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Data de Autuação
08/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/08/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/08/2017 07:23

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    08/08/2017 14:07

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • CAIO HENRIQUE CORTES LEAL COSTA
  • RAIMUNDO LEAL DA COSTA NETO
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • MARCELLO VIDAL MARTINS
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 01/02/2018 11:40
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

34 01/02/2018 11:38
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 04/12/2017

    Documento não disponível
33 31/01/2018 14:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
32 22/01/2018 08:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
31 14/12/2017 18:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Sem Petíção

    Documento não disponível
30 11/10/2017 09:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
29 03/10/2017 13:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

28 03/10/2017 07:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 03/10/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/10/2017.

    Documento não disponível
26 02/10/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.300, página Nº 44, de 02/10/2017, com a publicação no dia 03/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

02/10/2017 07:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Movimento excluído em 02/10/2017 07:28
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

24 29/09/2017 13:08
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 28/09/2017 13:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 28/09/2017 12:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 28/09/2017 10:54
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
20 26/09/2017 09:08
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-9-2017).

    Documento não disponível
19 19/09/2017 10:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 19/09/2017 09:59
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/09/2017, Ordem: 1

17 15/09/2017 08:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 15/09/2017 07:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 15/09/2017 07:29
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 13/09/2017 09:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 12/09/2017 18:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 12/09/2017 18:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 17/08/2017 13:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 17/08/2017 13:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

9 17/08/2017 11:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

8 17/08/2017 11:43
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 10/08/2017 11:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 09/08/2017 17:28
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 09/08/2017 17:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 09/08/2017 08:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 09/08/2017 07:23
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 08/08/2017 14:08
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 08/08/2017 14:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível