Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.008837-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.008837-7
Número Único
0028443-97.2013.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
08/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
01/03/2019
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    10/08/2017 08:05

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • TRAMITOU NESTA CÂMARA O AGIN Nº 20140001000427-2 COM A MESMA ORIGEM E PACIENTE, SOB A RELATORIA DO DES. RICARDO GENTIL, QUE POR SER CORREGEDOR DESTA CORTE, NÃO ESTÁ PARTICIPANDO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (ART. 139- RITJPI). DISTRIBUIÇÃO FEITA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    08/08/2017 14:33

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    01/03/2019 11:34

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ZILMAR DE SOUSA LIMA ARRUDAS
Requerido
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Advogados
Requerente
  • ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO
Requerido
  • YURI RUFINO QUEIROZ
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 11/07/2018 17:47

Partes

Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA

Advogados

Requerente
  • YURI RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
59 26/07/2019 12:04
12 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública)

58 26/07/2019 12:02
12 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/05/2019

    Documento não disponível
57 24/07/2019 13:35
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE C/ APENSO Nº201400010004272

    Documento não disponível
56 09/07/2019 15:26
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
55 08/07/2019 12:27
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
54 16/04/2019 07:14
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
53 10/04/2019 13:57
1 ano atrás
1.Recurso Especial

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
52 10/04/2019 10:15
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201400010004272

51 05/04/2019 10:11
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
50 05/04/2019 00:01
1 ano atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 05/04/2019.

    Documento não disponível
49 04/04/2019 13:44
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.642, página Nº 94, de 04/04/2019, com a publicação no dia 05/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 04/04/2019 10:25
1 ano atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

47 08/03/2019 11:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
46 08/03/2019 11:17
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
45 08/03/2019 11:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

44 01/03/2019 11:50
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

43 01/03/2019 11:34
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
42 28/02/2019 10:35
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
41 08/02/2019 16:58
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

40 08/02/2019 16:54
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ZILMAR DE SOUSA LIMA ARRUDAS em 04/02/2019.

    Documento não disponível
39 31/07/2018 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 31/07/2018.

    Documento não disponível
38 30/07/2018 13:13
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.485, página Nº 85, de 30/07/2018, com a publicação no dia 31/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 30/07/2018 12:48
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
36 27/07/2018 08:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj c/ ciente

    Documento não disponível
35 12/07/2018 20:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
34 12/07/2018 20:40
2 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 8274/2018

33 11/07/2018 17:47
2 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
32 11/07/2018 17:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
31 04/06/2018 12:36
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
30 29/05/2018 13:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para IASPI

AUTOS CONTENDO 160/FLS.

    Documento não disponível
29 22/05/2018 18:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 22/05/2018 11:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

27 21/05/2018 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/05/2018.

    Documento não disponível
26 18/05/2018 14:11
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.437, página Nº 53, de 18/05/2018, com a publicação no dia 21/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 18/05/2018 09:11
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 08/05/2018 08:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

23 07/05/2018 12:09
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ZILMAR DE SOUSA LIMA ARRUDAS e provido em parte

    Documento não disponível
22 24/04/2018 12:11
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 03-05-2018

    Documento não disponível
21 20/04/2018 10:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 03/05/2018

20 20/04/2018 09:04
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/05/2018, Ordem: 7

19 19/04/2018 12:42
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19/04/2018 12:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Movimento excluído em 19/04/2018 12:42
Motivo: ERRO

17 11/04/2018 11:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

16 03/04/2018 09:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 03/04/2018 08:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

14 18/09/2017 11:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

13 14/09/2017 15:58
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 14/09/2017 15:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 25/08/2017 12:33
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 25/08/2017 12:30
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 25/08/2017 12:08
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

8 24/08/2017 10:53
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 17/08/2017 11:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

6 14/08/2017 09:33
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 14/08/2017 09:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 10/08/2017 08:54
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 10/08/2017 08:05
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

TRAMITOU NESTA CÂMARA O AGIN Nº 20140001000427-2 COM A MESMA ORIGEM E PACIENTE, SOB A RELATORIA DO DES. RICARDO GENTIL, QUE POR SER CORREGEDOR DESTA CORTE, NÃO ESTÁ PARTICIPANDO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (ART. 139- RITJPI). DISTRIBUIÇÃO FEITA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 08/08/2017 14:34
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 08/08/2017 14:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
59 26/07/2019 12:04
12 meses atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública)

58 26/07/2019 12:02
12 meses atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 31/05/2019

    Documento não disponível
57 24/07/2019 13:35
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE C/ APENSO Nº201400010004272

    Documento não disponível
56 09/07/2019 15:26
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
55 08/07/2019 12:27
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
54 16/04/2019 07:14
1 ano atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
52 10/04/2019 10:15
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201400010004272

51 05/04/2019 10:11
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
50 05/04/2019 00:01
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 05/04/2019.

    Documento não disponível
49 04/04/2019 13:44
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.642, página Nº 94, de 04/04/2019, com a publicação no dia 05/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 04/04/2019 10:25
1 ano atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

47 08/03/2019 11:17
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
46 08/03/2019 11:17
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

    Documento não disponível
45 08/03/2019 11:14
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

44 01/03/2019 11:50
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

43 01/03/2019 11:34
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
42 28/02/2019 10:35
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
41 08/02/2019 16:58
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

40 08/02/2019 16:54
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ZILMAR DE SOUSA LIMA ARRUDAS em 04/02/2019.

    Documento não disponível
39 31/07/2018 00:01
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 31/07/2018.

    Documento não disponível
38 30/07/2018 13:13
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.485, página Nº 85, de 30/07/2018, com a publicação no dia 31/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 30/07/2018 12:48
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
36 27/07/2018 08:41
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj c/ ciente

    Documento não disponível
35 12/07/2018 20:40
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
32 11/07/2018 17:45
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
31 04/06/2018 12:36
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
30 29/05/2018 13:23
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para IASPI

AUTOS CONTENDO 160/FLS.

    Documento não disponível
29 22/05/2018 18:19
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 22/05/2018 11:27
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

27 21/05/2018 00:02
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/05/2018.

    Documento não disponível
26 18/05/2018 14:11
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.437, página Nº 53, de 18/05/2018, com a publicação no dia 21/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 18/05/2018 09:11
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 08/05/2018 08:32
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

23 07/05/2018 12:09
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ZILMAR DE SOUSA LIMA ARRUDAS e provido em parte

    Documento não disponível
22 24/04/2018 12:11
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 03-05-2018

    Documento não disponível
21 20/04/2018 10:18
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 03/05/2018

20 20/04/2018 09:04
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/05/2018, Ordem: 7

19 19/04/2018 12:42
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19/04/2018 12:40
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Movimento excluído em 19/04/2018 12:42
Motivo: ERRO

17 11/04/2018 11:24
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

16 03/04/2018 09:48
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 03/04/2018 08:11
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

14 18/09/2017 11:18
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

13 14/09/2017 15:58
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 14/09/2017 15:58
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 25/08/2017 12:33
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 25/08/2017 12:30
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 25/08/2017 12:08
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

8 24/08/2017 10:53
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 17/08/2017 11:03
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

6 14/08/2017 09:33
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 14/08/2017 09:32
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

4 10/08/2017 08:54
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 10/08/2017 08:05
3 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por prevenção

TRAMITOU NESTA CÂMARA O AGIN Nº 20140001000427-2 COM A MESMA ORIGEM E PACIENTE, SOB A RELATORIA DO DES. RICARDO GENTIL, QUE POR SER CORREGEDOR DESTA CORTE, NÃO ESTÁ PARTICIPANDO DA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS (ART. 139- RITJPI). DISTRIBUIÇÃO FEITA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 08/08/2017 14:34
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 08/08/2017 14:34
3 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
53 10/04/2019 13:57
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
34 12/07/2018 20:40
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 8274/2018

33 11/07/2018 17:47
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível