Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.008842-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.008842-0
Número Único
0028848-65.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 10075 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Concessão / Permissão / Autorização > Energia Elétrica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 4.580,98
Data de Autuação
09/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
31/01/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    31/01/2018 12:52

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    09/08/2017 10:20

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA
Requerido
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Requerente
  • ALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA
Requeridos
  • Benta Maria Pae Reis Lima
  • ADRIANE FARIAS MORORÓ DE MORAES
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • HENRIQUE NOJOZA AMORIM
  • HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Josaíne Sousa Rodrigues
  • JOSE ACÉLIO CORREIA JÚNIOR
  • MARA ANDREA RODRIGUES LOPES
  • NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBOA
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
Movimentações
Data Descrição Documentos
60 11/02/2020 09:33
5 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

59 11/02/2020 09:32
5 meses atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/01/2020

    Documento não disponível
58 08/01/2020 09:54
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 07/01/2020 13:34
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

56 07/01/2020 13:04
6 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Coordenadoria Judiciária Cível para que certifique o trânsito em julgado do
acórdão de fls. 209/213, após o que realize a devida baixa e arquivamento do feito.

    Documento não disponível
55 29/11/2019 09:52
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

54 28/11/2019 13:33
8 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 28/11/2019 13:32
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
52 28/11/2019 13:31
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
51 27/11/2019 14:15
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
50 27/11/2019 13:58
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
49 27/11/2019 13:54
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
48 27/11/2019 11:51
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para CEJUSC 2º Grau

    Documento não disponível
27/11/2019 11:21
8 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 27/11/2019 11:50
Motivo: ERRO

46 27/11/2019 11:18
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

sob protocolo 3284

45 27/11/2019 11:05
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Memorando Nº 4916/2019.

    Documento não disponível
44 26/11/2019 14:45
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003284/2019.

    Documento não disponível
43 26/11/2019 14:44
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
42 25/11/2019 08:36
8 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
41 01/11/2019 08:10
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
40 22/08/2019 15:28
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

39 22/08/2019 10:36
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

38 22/08/2019 00:02
11 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/08/2019.

    Documento não disponível
37 21/08/2019 14:01
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.735, página Nº 54, de 21/08/2019, com a publicação no dia 22/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 20/08/2019 13:12
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e Improvido.

35 09/08/2019 10:47
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

34 09/08/2019 08:28
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

33 08/08/2019 10:46
12 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
32 01/08/2019 10:39
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/08/2019, Ordem: 44

31 11/07/2019 11:22
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O referido processo será julgado na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 08 de agosto de 2019.

    Documento não disponível
30 02/07/2019 10:31
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

29 02/07/2019 09:13
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.07.2019

28 02/07/2019 08:19
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/07/2019, Ordem: 16

27 01/07/2019 08:01
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 28/06/2019 15:15
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

25 27/06/2019 13:27
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
24 31/01/2018 12:52
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 13/11/2017 12:09
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

22 10/11/2017 15:48
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
21 10/11/2017 15:48
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
20 24/10/2017 20:11
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
19 24/10/2017 20:10
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 15925/2017

18 24/10/2017 14:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
17 24/10/2017 14:45
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 15925/2017

16 18/10/2017 20:05
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 015925/2017.

    Documento não disponível
15 18/10/2017 20:04
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
14 18/10/2017 16:05
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
13 11/10/2017 14:31
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
12 23/08/2017 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/08/2017.

    Documento não disponível
11 22/08/2017 14:10
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.273, página Nº 47, de 22/08/2017, com a publicação no dia 23/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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10 22/08/2017 12:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 21/08/2017 13:19
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 21/08/2017 13:18
3 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Remessa à PGJ.

7 14/08/2017 08:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

6 09/08/2017 17:20
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 09/08/2017 17:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 09/08/2017 10:43
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 09/08/2017 10:20
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 09/08/2017 08:44
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/08/2017 08:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível