Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.008843-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.008843-2
Número Único
0007854-79.2016.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10458 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisição > Usucapião Extraordinária
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500.000,00
Data de Autuação
09/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/08/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/08/2017 09:43

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    09/08/2017 08:55

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • ANTONIA BATISTA DA SILVA NASCIMENTO
  • ATERVALDO DA SILVA NASCIMENTO
  • FRANCISCA SHAYLANE DE OLIVEIRA ALVES
  • JOÃO FERREIRA DO NASCIMENTO
  • LUIZ CARLOS DA SILVA NASCIMENTO
  • VERÔNICA MARIA DA SILVA NASCIMENTO
Requeridos
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Advogados
Requerentes
  • PAULO DIEGO FRANCINO BRIGIDO
  • MARCELO DE ALMEIDA SANTIAGO
Requerido
  • JOAO VICTOR VIEIRA PINHEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 25/02/2019 08:51
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

42 25/02/2019 08:50
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/10/2018

    Documento não disponível
41 22/02/2019 16:14
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
40 14/02/2019 09:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
39 23/11/2018 09:48
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910371734

38 21/11/2018 12:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
37 19/11/2018 12:09
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GABRIEL MARQUES OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 01/11/2018 13:05
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
35 26/10/2018 09:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
34 01/10/2018 16:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

33 01/10/2018 11:51
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 01/10/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/10/2018.

    Documento não disponível
31 28/09/2018 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.527, página Nº 54, de 28/09/2018, com a publicação no dia 01/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 28/09/2018 09:09
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 24/09/2018 08:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 24/09/2018 08:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

27 21/09/2018 14:33
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de JOÃO FERREIRA DO NASCIMENTO, ANTONIA BATISTA DA SILVA NASCIMENTO, LUIZ CARLOS DA SILVA NASCIMENTO, FRANCISCA SHAYLANE DE OLIVEIRA ALVES, ATERVALDO DA SILVA NASCIMENTO e VERÔNICA MARIA DA SILVA NASCIMENTO e não-provido

    Documento não disponível
19/09/2018 10:08
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 19/09/2018 10:34
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

25 14/09/2018 15:18
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 18-09-2018

    Documento não disponível
24 11/09/2018 13:19
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/09/2018, Ordem: 48

23 04/09/2018 10:45
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 11-09-2018

    Documento não disponível
22 30/08/2018 09:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 30/08/2018 09:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão do dia 11-09-2018.

20 30/08/2018 07:45
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/09/2018, Ordem: 18

19 27/08/2018 12:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 27/08/2018 09:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

17 27/08/2018 09:05
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 26/02/2018 11:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 26/02/2018 08:51
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

14 26/02/2018 08:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO DA PGJ C/ PARECER

    Documento não disponível
13 06/02/2018 15:44
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
12 06/02/2018 15:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

11 06/02/2018 13:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

10 06/02/2018 12:50
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
9 31/08/2017 14:34
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 013086/2017.

    Documento não disponível
8 31/08/2017 14:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
7 14/08/2017 10:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 09/08/2017 17:19
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 09/08/2017 17:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 09/08/2017 10:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 09/08/2017 09:43
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 09/08/2017 09:03
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/08/2017 09:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível