Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.008850-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.008850-0
Número Único
0031768-46.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 300,00
Data de Autuação
09/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/08/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/08/2017 11:20

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    09/08/2017 10:57

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • HIRAM RODRIGUES DE SANTANA ROCHA
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requeridos
  • DALTON RODRIGUES CLARK
  • PRISCILA CLARK
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 29/01/2018 09:37
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

32 29/01/2018 09:36
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/11/2017

    Documento não disponível
31 25/01/2018 18:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
30 17/01/2018 09:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
29 08/11/2017 15:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
28 06/10/2017 09:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
27 27/09/2017 13:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

26 27/09/2017 08:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado.

25 27/09/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2017.

    Documento não disponível
24 26/09/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.296, página Nº 83, de 26/09/2017, com a publicação no dia 27/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 26/09/2017 11:10
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 19/09/2017 09:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete para lavrar acórdão.

21 19/09/2017 09:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 18/09/2017 12:43
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
19 06/09/2017 12:56
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-9-2017).

    Documento não disponível
18 01/09/2017 08:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

17 01/09/2017 08:25
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/09/2017, Ordem: 9

16 01/09/2017 08:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 31/08/2017 13:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

5ª Câmara de Direito Público.

    Documento não disponível
14 31/08/2017 09:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabiente

13 30/08/2017 17:41
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 30/08/2017 17:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 30/08/2017 17:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

10 15/08/2017 14:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 15/08/2017 14:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sesecar Cível

8 15/08/2017 13:13
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à sescar civel.

    Documento não disponível
7 10/08/2017 12:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

6 09/08/2017 17:14
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 09/08/2017 17:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

4 09/08/2017 11:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 09/08/2017 11:20
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 09/08/2017 10:58
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 09/08/2017 10:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível