Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.008857-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.008857-2
Número Único
0015220-92.2004.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 50,00
Data de Autuação
09/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
09/08/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/08/2017 12:46

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    09/08/2017 12:26

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
  • Magistrado Impedido

    09/08/2017 12:26

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O MAGISTRADO ATUOU NOS AUTOS ORIGINÁRIOS DO PRESENTE FEITO
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • IPMT-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Requerido
  • JOSE DE RIBAMAR PENHA
Advogados
Requerentes
  • Lorena Ramos Ribeiro Gonçalves
  • Efren Paulo Porfirio de Sa Lima
  • ELKE COSTA BELLEZA DAMASCENO
  • HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE
  • LAÍS MARQUES BARBOSA
  • LUCAS NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA LAGES
Requeridos
  • CAYRO MARQUES BURLAMAQUI
  • FABIO GIOVANNI ARAGAO GOMES
  • JOSE RIBAMAR NEIVA FERREIRA NETO
  • RUBENS MARCELO SANTANA
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 20/09/2018 08:54
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 2° Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta Capital.

38 20/09/2018 08:53
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/03/2018

    Documento não disponível
37 05/07/2018 17:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
36 26/06/2018 10:31
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos recebidos pela PGM Teresina.

    Documento não disponível
35 26/06/2018 09:16
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
26/06/2018 08:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 26/06/2018 10:01
Motivo: MOV. EQUIVOCADO.

33 10/04/2018 13:45
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETICÃO

    Documento não disponível
32 19/03/2018 11:58
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Cayro Marques Burlamaqui.

    Documento não disponível
31 01/03/2018 17:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

30 28/02/2018 10:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 27/02/2018 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/02/2018.

    Documento não disponível
28 26/02/2018 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.382, página Nº 92, de 26/02/2018, com a publicação no dia 27/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 26/02/2018 10:21
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 19/02/2018 10:13
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

25 15/02/2018 10:10
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
24 06/02/2018 08:21
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 07-2-2018).

    Documento não disponível
23 31/01/2018 13:08
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/02/2018, Ordem: 66

22 29/01/2018 09:41
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 31-01-2018)

    Documento não disponível
21 22/01/2018 08:45
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/01/2018, Ordem: 23

20 18/01/2018 09:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

19 17/01/2018 11:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

18 17/01/2018 11:21
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
17 27/09/2017 07:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

1A

16 26/09/2017 10:45
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 21/09/2017 09:28
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
14 21/09/2017 09:27
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO DA PGJ, C/ PARECER

    Documento não disponível
13 04/09/2017 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 04/09/2017.

    Documento não disponível
12 01/09/2017 17:44
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
11 01/09/2017 17:43
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

10 01/09/2017 14:05
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.281, página Nº 60, de 01/09/2017, com a publicação no dia 04/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

9 01/09/2017 08:10
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 01/09/2017 08:10
3 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

7 17/08/2017 13:29
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

6 14/08/2017 09:45
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 14/08/2017 09:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 09/08/2017 13:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 09/08/2017 12:46
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 09/08/2017 12:26
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 09/08/2017 12:26
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível