Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.008866-3
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.008866-3
- Número Único
- 0016067-11.2015.8.18.0140
- Classe Processual
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00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
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10029DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior09196DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 500,00
- Data de Autuação
- 09/08/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Pedro de Alcântara Macêdo
- Órgão Julgador
- 5ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 10/08/2017
- Impedimentos
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- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Origem
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0016067-11.2015.8.18.0140
Mandado de Seguranca
2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
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01/10/2018 08:45 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Os autos serão remetidos para a 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina - PI. |
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01/10/2018 08:43 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 12/04/2018 |
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17/09/2018 16:44 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE |
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10/09/2018 09:47 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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15/03/2018 16:47 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Coordenadoria Cível Sem Petição |
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23/02/2018 10:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC. |
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19/12/2017 12:06 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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19/12/2017 09:02 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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19/12/2017 00:05 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/12/2017. |
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18/12/2017 14:13 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 93, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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15/12/2017 19:30 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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27/11/2017 10:08 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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24/11/2017 13:04 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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22/11/2017 12:58 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017). |
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16/11/2017 09:33 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão JULGAMENTO ADIADO PARA SESSÃO DO DIA 23.11.2017. |
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13/11/2017 07:20 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 5 |
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08/11/2017 13:00 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-11-2017). |
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27/10/2017 08:47 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 09/11/2017, Ordem: 5 |
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25/10/2017 09:42 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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24/10/2017 14:07 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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24/10/2017 14:07 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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01/09/2017 10:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE DO DES. PEDRO MACÊDO. |
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31/08/2017 16:23 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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31/08/2017 16:22 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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22/08/2017 17:28 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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22/08/2017 17:27 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
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22/08/2017 10:37 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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22/08/2017 10:36 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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15/08/2017 14:14 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 6 |
14/08/2017 08:00 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 5 |
14/08/2017 07:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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10/08/2017 07:43 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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10/08/2017 07:20 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
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09/08/2017 13:04 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
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| 1 |
09/08/2017 13:04 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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