Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.008871-7
Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.008871-7
- Número Único
- 0004573-28.2010.8.18.0140
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
07768DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Rescisão do contrato e devolução do dinheiro04703DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica50005DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral10080DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Concessão / Permissão / Autorização > Telefonia
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 7.000,00
- Boletos
-
-
FD8 279 1068145R$ 949,90 Liquidado
-
- Data de Autuação
- 10/08/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Oton Mário José Lustosa Torres
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 10/08/2017
- Origem
-
-
0004573-28.2010.8.18.0140
Procedimento Comum
4ª Vara Cível - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 61 |
12/09/2018 12:20 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
||
| 60 |
12/09/2018 12:19 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 22/08/2018 |
|
|
| 59 |
02/08/2018 16:18 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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| 58 |
31/07/2018 12:08 6 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Adv. Monica Maria Frazão B. Cerquiera. |
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| 57 |
30/07/2018 13:38 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 56 |
30/07/2018 08:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 55 |
30/07/2018 00:01 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 30/07/2018. |
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| 54 |
27/07/2018 13:19 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.484, página Nº 35, de 27/07/2018, com a publicação no dia 30/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 53 |
27/07/2018 08:37 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
|
| 52 |
18/07/2018 08:41 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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| 51 |
17/07/2018 11:51 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de OI MÓVEL S. A. (SUCESSORA DE TNL PCS S.A.) e não-provido |
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| 50 |
06/07/2018 10:05 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator sessão dia 17.07.2018 |
||
| 49 |
06/07/2018 08:08 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 17/07/2018, Ordem: 14 |
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| 48 |
03/07/2018 10:09 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 47 |
03/07/2018 09:48 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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|
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|
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Movimento excluído em 03/07/2018 09:47 |
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| 45 |
03/07/2018 09:46 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 44 |
25/06/2018 09:53 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos 2D |
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| 43 |
19/06/2018 11:48 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 42 |
19/06/2018 11:47 6 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de SANDRO ROBERTO RAMOS DOS SANTOS em 19/06/2018. |
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| 41 |
09/03/2018 16:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 40 |
09/03/2018 00:11 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 09/03/2018. |
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| 39 |
08/03/2018 14:09 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.390, página Nº 119, de 08/03/2018, com a publicação no dia 09/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 38 |
08/03/2018 11:43 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 37 |
08/03/2018 11:43 7 anos atrás |
Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo Recebido o recurso Com efeito suspensivo |
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| 36 |
02/02/2018 12:22 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos 5F |
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| 35 |
01/02/2018 18:42 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 34 |
01/02/2018 18:41 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) manifestação protocolo nº 0967/2018 |
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| 33 |
26/01/2018 17:10 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL Nº 0967 |
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| 32 |
26/01/2018 17:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 31 |
23/01/2018 10:51 7 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Dr. Erasmo Lima Bezerra. |
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| 30 |
23/01/2018 10:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na coordenadoria judiciária cível |
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| 29 |
23/01/2018 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 23/01/2018. |
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| 28 |
22/01/2018 14:07 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.360, página Nº 49, de 22/01/2018, com a publicação no dia 23/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 27 |
19/01/2018 13:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 26 |
19/01/2018 13:03 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 25 |
18/01/2018 10:07 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 24 |
16/01/2018 20:42 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 23 |
16/01/2018 20:42 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 19263/2017 |
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| 22 |
13/12/2017 08:14 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração Cível |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 21 |
04/12/2017 00:01 7 anos atrás |
Publicação Publicado JULGAMENTO em 04/12/2017. |
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| 20 |
01/12/2017 14:52 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 19 |
01/12/2017 14:09 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.337, página Nº 79, de 01/12/2017, com a publicação no dia 04/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 18 |
30/11/2017 13:16 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 17 |
30/11/2017 13:15 7 anos atrás |
Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Não Conhecimento de recurso Não conhecido o recurso de OI MÓVEL S. A. (SUCESSORA DE TNL PCS S.A.) |
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|
| 16 |
25/09/2017 11:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos 1D |
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| 15 |
15/09/2017 17:06 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 14 |
15/09/2017 17:06 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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| 13 |
04/09/2017 00:06 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 04/09/2017. |
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| 12 |
01/09/2017 17:44 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 11 |
01/09/2017 17:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 10 |
01/09/2017 14:05 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.281, página Nº 65, de 01/09/2017, com a publicação no dia 04/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 9 |
01/09/2017 08:47 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 8 |
01/09/2017 08:47 7 anos atrás |
Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo Recebido o recurso Com efeito suspensivo |
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|
| 7 |
17/08/2017 13:29 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos G1 |
||
| 6 |
14/08/2017 09:44 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
| 5 |
14/08/2017 09:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 4 |
10/08/2017 09:51 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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| 3 |
10/08/2017 09:32 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por sorteio |
|
|
| 2 |
10/08/2017 07:57 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
|
| 1 |
10/08/2017 07:57 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
|
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 61 |
12/09/2018 12:20 6 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
|
| 60 |
12/09/2018 12:19 6 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 22/08/2018 |
|
| 59 |
02/08/2018 16:18 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
|
| 58 |
31/07/2018 12:08 6 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Adv. Monica Maria Frazão B. Cerquiera. |
|
| 57 |
30/07/2018 13:38 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 56 |
30/07/2018 08:38 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 55 |
30/07/2018 00:01 6 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 30/07/2018. |
|
| 54 |
27/07/2018 13:19 6 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.484, página Nº 35, de 27/07/2018, com a publicação no dia 30/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 53 |
27/07/2018 08:37 6 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 52 |
18/07/2018 08:41 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
|
| 51 |
17/07/2018 11:51 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de OI MÓVEL S. A. (SUCESSORA DE TNL PCS S.A.) e não-provido |
|
| 50 |
06/07/2018 10:05 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator sessão dia 17.07.2018 |
|
| 49 |
06/07/2018 08:08 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 17/07/2018, Ordem: 14 |
|
| 48 |
03/07/2018 10:09 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 47 |
03/07/2018 09:48 6 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
|
|
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Movimento excluído em 03/07/2018 09:47 |
||
| 45 |
03/07/2018 09:46 6 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 44 |
25/06/2018 09:53 6 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos 2D |
|
| 43 |
19/06/2018 11:48 6 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
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| 42 |
19/06/2018 11:47 6 anos atrás |
> Decurso de Prazo Decorrido prazo de SANDRO ROBERTO RAMOS DOS SANTOS em 19/06/2018. |
|
| 41 |
09/03/2018 16:40 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 40 |
09/03/2018 00:11 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 09/03/2018. |
|
| 39 |
08/03/2018 14:09 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.390, página Nº 119, de 08/03/2018, com a publicação no dia 09/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 38 |
08/03/2018 11:43 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 37 |
08/03/2018 11:43 7 anos atrás |
Decisão > Recebimento > Recurso > > Com efeito suspensivo Recebido o recurso Com efeito suspensivo |
|
| 36 |
02/02/2018 12:22 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos 5F |
|
| 35 |
01/02/2018 18:42 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 33 |
26/01/2018 17:10 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL Nº 0967 |
|
| 32 |
26/01/2018 17:10 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 31 |
23/01/2018 10:51 7 anos atrás |
> Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Dr. Erasmo Lima Bezerra. |
|
| 30 |
23/01/2018 10:43 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos na coordenadoria judiciária cível |
|
| 29 |
23/01/2018 00:08 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DESPACHO em 23/01/2018. |
|
| 28 |
22/01/2018 14:07 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.360, página Nº 49, de 22/01/2018, com a publicação no dia 23/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 27 |
19/01/2018 13:04 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 26 |
19/01/2018 13:03 7 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
|
| 25 |
18/01/2018 10:07 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 24 |
16/01/2018 20:42 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 21 |
04/12/2017 00:01 7 anos atrás |
> Publicação Publicado JULGAMENTO em 04/12/2017. |
|
| 20 |
01/12/2017 14:52 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 19 |
01/12/2017 14:09 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.337, página Nº 79, de 01/12/2017, com a publicação no dia 04/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 18 |
30/11/2017 13:16 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 17 |
30/11/2017 13:15 7 anos atrás |
Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Não Conhecimento de recurso Não conhecido o recurso de OI MÓVEL S. A. (SUCESSORA DE TNL PCS S.A.) |
|
| 16 |
25/09/2017 11:23 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos 1D |
|
| 15 |
15/09/2017 17:06 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 14 |
15/09/2017 17:06 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
|
| 13 |
04/09/2017 00:06 7 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 04/09/2017. |
|
| 12 |
01/09/2017 17:44 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 11 |
01/09/2017 17:43 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 10 |
01/09/2017 14:05 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.281, página Nº 65, de 01/09/2017, com a publicação no dia 04/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 9 |
01/09/2017 08:47 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
|
| 8 |
01/09/2017 08:47 7 anos atrás |
Decisão > Recebimento > Recurso > > Com efeito suspensivo Recebido o recurso Com efeito suspensivo |
|
| 7 |
17/08/2017 13:29 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos G1 |
|
| 6 |
14/08/2017 09:44 7 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 5 |
14/08/2017 09:43 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos |
|
| 4 |
10/08/2017 09:51 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
|
| 3 |
10/08/2017 09:32 7 anos atrás |
> Distribuição Distribuído por sorteio |
|
| 2 |
10/08/2017 07:57 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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10/08/2017 07:57 7 anos atrás |
> Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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| Data | Descrição | Documentos | |
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01/02/2018 18:41 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) manifestação protocolo nº 0967/2018 |
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| 23 |
16/01/2018 20:42 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração protocolo nº 19263/2017 |
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| 22 |
13/12/2017 08:14 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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