Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.008872-9

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.008872-9
Número Único
0008872-36.2017.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • 264 40E 1091776 R$ 204,90 Liquidado
Data de Autuação
10/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
06/05/2022
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    27/05/2019 13:11

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    10/08/2017 08:30

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    06/05/2022 12:05

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO N° 32/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE/PLENOADM.
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • VILOBALDO ADELÍDIO DE CARVALHO
Requeridos
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • FUESPI - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
  • PRÓ REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
  • Secretario de Administracao do Estado do Piaui
  • SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerentes
  • JOSÉ LUSTOSA MACHADO FILHO
  • JONILSON CESAR DOS REIS
Litisconsorte Passiv
  • GABRIEL MARQUES OLIVEIRA
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Extraordinário - 25/05/2018 18:48

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • GABRIEL MARQUES OLIVEIRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
110 10/05/2022 10:30
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial.

109 10/05/2022 10:29
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/08/2020

    Documento não disponível
108 09/05/2022 09:09
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Remessa em Lote Nº L00216-6/2022

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
107 06/05/2022 12:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

106 06/05/2022 12:05
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência



NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO N° 32/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE/PLENOADM.

    Documento não disponível
105 01/04/2022 12:49
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
104 07/02/2022 10:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
07/02/2022 10:51
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI nº 21.0.000116234-6

Movimento excluído em 07/02/2022 10:51
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

102 07/02/2022 10:44
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

Decisão do STF

101 07/02/2022 10:43
2 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

100 12/12/2019 14:58
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STF C/CERTIDÃO

99 12/12/2019 11:23
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Aguardando julgamento no STF

    Documento não disponível
98 11/10/2019 18:57
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
97 25/09/2019 11:32
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

96 24/09/2019 09:43
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

95 24/09/2019 09:43
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

Remetido à SEJU para remessa ao STF.

    Documento não disponível
94 20/09/2019 13:52
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

93 19/09/2019 10:13
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
92 19/09/2019 00:07
5 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 19/09/2019.

    Documento não disponível
91 18/09/2019 14:16
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.755, página Nº 80, de 18/09/2019, com a publicação no dia 19/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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90 18/09/2019 10:16
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
89 12/09/2019 08:54
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
88 12/09/2019 08:53
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910497265

87 26/06/2019 15:57
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
86 07/06/2019 00:03
5 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/06/2019.

    Documento não disponível
85 06/06/2019 13:25
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.684, página Nº 107, de 06/06/2019, com a publicação no dia 07/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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84 06/06/2019 12:23
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
83 29/05/2019 08:42
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

82 27/05/2019 13:11
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
81 24/05/2019 10:51
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
80 22/05/2019 14:17
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910479421

79 22/05/2019 11:43
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
78 20/05/2019 16:40
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
77 03/05/2019 09:57
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
76 26/04/2019 11:00
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

75 24/04/2019 08:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
23/04/2019 12:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

Movimento excluído em 23/04/2019 13:23
Motivo: ERRO

73 23/04/2019 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/04/2019.

    Documento não disponível
72 22/04/2019 14:29
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.652, página Nº 62, de 22/04/2019, com a publicação no dia 23/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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71 22/04/2019 09:39
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

70 08/11/2018 10:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

69 07/11/2018 13:51
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
68 07/11/2018 13:51
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de VILOBALDO ADELÍDIO DE CARVALHO em 07/11/2018.

    Documento não disponível
67 03/08/2018 00:07
6 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/08/2018.

    Documento não disponível
66 02/08/2018 13:23
6 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.488, página Nº 48, de 02/08/2018, com a publicação no dia 03/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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65 02/08/2018 09:53
6 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
64 18/06/2018 16:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
63 01/06/2018 20:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
62 01/06/2018 20:01
6 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 7359/2018

61 25/05/2018 18:48
6 anos atrás
1.Recurso Extraordinário

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
60 25/05/2018 18:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
59 26/04/2018 08:19
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
58 20/04/2018 09:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
57 10/04/2018 10:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 10/04/2018 08:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

55 10/04/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/04/2018.

    Documento não disponível
54 09/04/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.410, página Nº 41, de 09/04/2018, com a publicação no dia 10/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 09/04/2018 11:16
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

52 14/03/2018 08:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

51 14/03/2018 07:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

50 13/03/2018 15:39
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a VILOBALDO ADELÍDIO DE CARVALHO

    Documento não disponível
49 07/03/2018 08:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/03/2018, Ordem: 23

48 06/03/2018 12:00
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado, sessão do dia 06.03.2018.

    Documento não disponível
47 05/03/2018 12:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

JULGAMENTO ADIADO, SESSÃO DO DIA 01.03.2018.

    Documento não disponível
46 05/03/2018 09:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 06.03.2018.

45 01/03/2018 11:57
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 14

44 01/03/2018 10:10
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 1-3-2018 ).

    Documento não disponível
43 20/02/2018 09:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

42 20/02/2018 08:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

41 20/02/2018 07:16
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/03/2018, Ordem: 8

40 16/02/2018 07:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

39 15/02/2018 12:43
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
38 04/12/2017 09:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

37 30/11/2017 16:44
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 30/11/2017 16:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
35 28/09/2017 15:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
34 28/09/2017 15:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 28/09/2017 13:13
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível

    Documento não disponível
32 26/09/2017 09:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no ghabinete

31 25/09/2017 18:14
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 25/09/2017 18:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 13966/2017

29 25/09/2017 17:08
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contestação

protocolo nº 13628/2017

28 15/09/2017 20:02
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações Nº 0013966/2017.

    Documento não disponível
15/09/2017 07:46
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Movimento excluído em 15/09/2017 08:39
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

27 13/09/2017 18:37
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

defesa protocolo nº 13778/2017

26 13/09/2017 16:51
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 013778/2017.

    Documento não disponível
25 13/09/2017 16:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
24 13/09/2017 12:00
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PGE

    Documento não disponível
23 11/09/2017 16:00
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação/Contestação Nº 0013628/2017.

    Documento não disponível
22 06/09/2017 11:28
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE C/AUTOS EM ANEXO

21 01/09/2017 09:31
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para PGE com autos em anexo.

    Documento não disponível
20 30/08/2017 14:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

De fls. 134,135

    Documento não disponível
19 29/08/2017 18:15
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº012927/2017

18 29/08/2017 17:27
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 012927/2017.

    Documento não disponível
17 29/08/2017 17:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
16 29/08/2017 11:47
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

UESPI

    Documento não disponível
15 28/08/2017 11:32
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PGE

    Documento não disponível
14 25/08/2017 13:07
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
13 24/08/2017 07:33
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ

12 23/08/2017 09:32
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE C/AUTOS EM ANEXO

11 22/08/2017 09:09
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para PGE com autos em anexo

    Documento não disponível
10 22/08/2017 09:08
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
9 15/08/2017 11:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

8 15/08/2017 08:54
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à sescar cível.

    Documento não disponível
7 14/08/2017 10:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

6 10/08/2017 11:22
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 10/08/2017 11:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 10/08/2017 08:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 10/08/2017 08:30
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 10/08/2017 08:08
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 10/08/2017 08:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
110 10/05/2022 10:30
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial.

109 10/05/2022 10:29
2 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/08/2020

    Documento não disponível
108 09/05/2022 09:09
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Remessa em Lote Nº L00216-6/2022

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
107 06/05/2022 12:41
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao COOJUDCIV

106 06/05/2022 12:05
2 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência



NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO N° 32/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE/PLENOADM.

    Documento não disponível
105 01/04/2022 12:49
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
104 07/02/2022 10:52
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
07/02/2022 10:51
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI nº 21.0.000116234-6

Movimento excluído em 07/02/2022 10:51
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

102 07/02/2022 10:44
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Decisão

Decisão do STF

101 07/02/2022 10:43
2 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

100 12/12/2019 14:58
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STF C/CERTIDÃO

99 12/12/2019 11:23
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Aguardando julgamento no STF

    Documento não disponível
98 11/10/2019 18:57
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
97 25/09/2019 11:32
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

96 24/09/2019 09:43
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

95 24/09/2019 09:43
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

Remetido à SEJU para remessa ao STF.

    Documento não disponível
94 20/09/2019 13:52
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

93 19/09/2019 10:13
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
92 19/09/2019 00:07
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 19/09/2019.

    Documento não disponível
91 18/09/2019 14:16
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.755, página Nº 80, de 18/09/2019, com a publicação no dia 19/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

90 18/09/2019 10:16
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
89 12/09/2019 08:54
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
88 12/09/2019 08:53
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910497265

87 26/06/2019 15:57
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
86 07/06/2019 00:03
5 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/06/2019.

    Documento não disponível
85 06/06/2019 13:25
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.684, página Nº 107, de 06/06/2019, com a publicação no dia 07/06/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

84 06/06/2019 12:23
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
83 29/05/2019 08:42
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

82 27/05/2019 13:11
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
81 24/05/2019 10:51
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
80 22/05/2019 14:17
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910479421

79 22/05/2019 11:43
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
78 20/05/2019 16:40
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
77 03/05/2019 09:57
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
76 26/04/2019 11:00
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

75 24/04/2019 08:40
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
23/04/2019 12:55
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCRI

Movimento excluído em 23/04/2019 13:23
Motivo: ERRO

73 23/04/2019 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 23/04/2019.

    Documento não disponível
72 22/04/2019 14:29
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.652, página Nº 62, de 22/04/2019, com a publicação no dia 23/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

71 22/04/2019 09:39
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

70 08/11/2018 10:18
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

69 07/11/2018 13:51
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
68 07/11/2018 13:51
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de VILOBALDO ADELÍDIO DE CARVALHO em 07/11/2018.

    Documento não disponível
64 18/06/2018 16:24
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
63 01/06/2018 20:02
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
60 25/05/2018 18:48
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
59 26/04/2018 08:19
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
58 20/04/2018 09:46
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
57 10/04/2018 10:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

56 10/04/2018 08:27
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

55 10/04/2018 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/04/2018.

    Documento não disponível
54 09/04/2018 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.410, página Nº 41, de 09/04/2018, com a publicação no dia 10/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

53 09/04/2018 11:16
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

52 14/03/2018 08:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete para lavrar o acórdão

51 14/03/2018 07:49
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

50 13/03/2018 15:39
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > > Segurança

Concedida a Segurança a VILOBALDO ADELÍDIO DE CARVALHO

    Documento não disponível
49 07/03/2018 08:13
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/03/2018, Ordem: 23

48 06/03/2018 12:00
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado, sessão do dia 06.03.2018.

    Documento não disponível
47 05/03/2018 12:28
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

JULGAMENTO ADIADO, SESSÃO DO DIA 01.03.2018.

    Documento não disponível
46 05/03/2018 09:47
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 06.03.2018.

45 01/03/2018 11:57
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 14

44 01/03/2018 10:10
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 1-3-2018 ).

    Documento não disponível
43 20/02/2018 09:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

42 20/02/2018 08:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

41 20/02/2018 07:16
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/03/2018, Ordem: 8

40 16/02/2018 07:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

39 15/02/2018 12:43
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à SEJU para inclusão em pauta de julgamento

    Documento não disponível
38 04/12/2017 09:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No Gabinete

37 30/11/2017 16:44
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 30/11/2017 16:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
35 28/09/2017 15:06
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
34 28/09/2017 15:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 28/09/2017 13:13
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os autos à Sescar Cível

    Documento não disponível
32 26/09/2017 09:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no ghabinete

31 25/09/2017 18:14
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 25/09/2017 18:13
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 13966/2017

29 25/09/2017 17:08
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contestação

protocolo nº 13628/2017

28 15/09/2017 20:02
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações Nº 0013966/2017.

    Documento não disponível
15/09/2017 07:46
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Movimento excluído em 15/09/2017 08:39
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

27 13/09/2017 18:37
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

defesa protocolo nº 13778/2017

26 13/09/2017 16:51
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 013778/2017.

    Documento não disponível
25 13/09/2017 16:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
24 13/09/2017 12:00
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PGE

    Documento não disponível
23 11/09/2017 16:00
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação/Contestação Nº 0013628/2017.

    Documento não disponível
22 06/09/2017 11:28
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE C/AUTOS EM ANEXO

21 01/09/2017 09:31
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para PGE com autos em anexo.

    Documento não disponível
20 30/08/2017 14:36
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

De fls. 134,135

    Documento não disponível
19 29/08/2017 18:15
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº012927/2017

18 29/08/2017 17:27
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 012927/2017.

    Documento não disponível
17 29/08/2017 17:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
16 29/08/2017 11:47
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

UESPI

    Documento não disponível
15 28/08/2017 11:32
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

PGE

    Documento não disponível
14 25/08/2017 13:07
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
13 24/08/2017 07:33
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ

12 23/08/2017 09:32
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE C/AUTOS EM ANEXO

11 22/08/2017 09:09
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para PGE com autos em anexo

    Documento não disponível
10 22/08/2017 09:08
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
9 15/08/2017 11:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

8 15/08/2017 08:54
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à sescar cível.

    Documento não disponível
7 14/08/2017 10:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

6 10/08/2017 11:22
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 10/08/2017 11:22
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

4 10/08/2017 08:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 10/08/2017 08:30
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 10/08/2017 08:08
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 10/08/2017 08:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
67 03/08/2018 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/08/2018.

    Documento não disponível
66 02/08/2018 13:23
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.488, página Nº 48, de 02/08/2018, com a publicação no dia 03/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 02/08/2018 09:53
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

    Documento não disponível
62 01/06/2018 20:01
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 7359/2018

61 25/05/2018 18:48
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível