Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.008886-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.008886-9
Número Único
0017366-23.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 788,00
Data de Autuação
10/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
10/08/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/08/2017 10:04

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    10/08/2017 09:34

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARCOS VINÍCIUS DE ARAÚJO MELO
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requeridos
  • Lucio Tadeu Ribeiro dos Santos
  • DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA
  • MAYARA CAMARÇO GOMES
  • RAFAEL FONTINELES MELO
  • RAFAEL SÉRVIO SANTOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 15/04/2019 12:39
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA - PI.

36 15/04/2019 12:38
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/02/2019

    Documento não disponível
35 10/04/2019 11:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
34 03/04/2019 11:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011

    Documento não disponível
33 28/02/2019 10:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
32 15/02/2019 10:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
15/02/2019 09:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

Movimento excluído em 15/02/2019 10:05
Motivo: MOV SEM COMPROVANTE

30 16/01/2019 09:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 16/01/2019 08:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 16/01/2019 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/01/2019.

    Documento não disponível
27 15/01/2019 14:22
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.588, página Nº 47, de 15/01/2019, com a publicação no dia 16/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 15/01/2019 09:24
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 09/01/2019 08:56
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 09/01/2019 08:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 08/01/2019 11:21
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
22 11/12/2018 11:39
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público 18-12-2018

    Documento não disponível
21 10/12/2018 07:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 07/12/2018 12:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.12.2018

19 07/12/2018 12:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 18.12.2018

18 07/12/2018 10:56
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/12/2018, Ordem: 10

17 03/12/2018 09:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 03/12/2018 09:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 03/12/2018 07:57
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 26/02/2018 11:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 22/02/2018 08:58
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 22/02/2018 08:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj c/ parecer

    Documento não disponível
11 06/02/2018 15:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 06/02/2018 15:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 06/02/2018 13:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

8 06/02/2018 12:52
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 15/08/2017 10:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 14/08/2017 08:02
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 14/08/2017 08:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 10/08/2017 10:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 10/08/2017 10:04
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 10/08/2017 09:36
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 10/08/2017 09:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível