Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.008930-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.008930-8
Número Único
0010048-57.2013.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
14/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/08/2017 09:41

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • ANA CAROLINE NEVES GUIMARÃES
  • EDILENE NEVES GUIMARÃES
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • WALTER RIBEIRO MOURA
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 16/02/2018 14:20
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

33 16/02/2018 14:20
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/11/2017

    Documento não disponível
32 06/02/2018 16:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
31 18/01/2018 11:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
30 08/11/2017 15:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
29 29/09/2017 09:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
28 25/09/2017 15:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 25/09/2017 07:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 25/09/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/09/2017.

    Documento não disponível
25 22/09/2017 14:34
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.294, página Nº 81, de 22/09/2017, com a publicação no dia 25/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 22/09/2017 12:11
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 22/09/2017 11:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 22/09/2017 11:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 21/09/2017 14:33
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
20 20/09/2017 13:31
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-9-2017).

    Documento não disponível
19 12/09/2017 10:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 12/09/2017 07:57
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/09/2017, Ordem: 13

17 12/09/2017 07:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 11/09/2017 12:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 11/09/2017 12:02
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
14 06/09/2017 09:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 05/09/2017 16:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 05/09/2017 16:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
11 17/08/2017 15:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 17/08/2017 15:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na sescar cível

9 17/08/2017 11:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

8 17/08/2017 11:52
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 15/08/2017 10:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 14/08/2017 17:24
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 14/08/2017 17:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 14/08/2017 10:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 14/08/2017 09:41
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 14/08/2017 09:00
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 14/08/2017 09:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível