Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.008934-5

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2017.0001.008934-5
Número Único
0024317-09.2010.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Manoel de Sousa Dourado
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
14/08/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/08/2017 09:41

    • Des. Manoel de Sousa Dourado
    • 5ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    14/08/2017 09:20

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 144, II DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • ISABEL DE SOUSA TORRES
  • JORGE LUZAS DE SOUSA TORRES LIMA
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requeridos
  • JOSE JOACIR DA SILVA FILHO
  • MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ
  • MAURICIO MACHADO QUEIROZ RIBEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 04/02/2019 16:34
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUISA VARGAS VIANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 07/02/2018 09:33
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

35 07/02/2018 09:33
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/01/2018

    Documento não disponível
34 06/02/2018 16:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
33 23/01/2018 11:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
32 14/11/2017 16:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE sem petição

    Documento não disponível
31 01/11/2017 10:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
30 17/10/2017 15:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 17/10/2017 08:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado.

28 17/10/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/10/2017.

    Documento não disponível
27 16/10/2017 14:15
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.308, página Nº 110, de 16/10/2017, com a publicação no dia 17/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 16/10/2017 08:35
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 03/10/2017 08:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete para lavrar o acórdão

24 03/10/2017 08:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

23 03/10/2017 07:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 02/10/2017 15:55
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
21 26/09/2017 13:49
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

julgamento adiado, sessão do dia 21.09.2017.

    Documento não disponível
20 26/09/2017 12:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

19 26/09/2017 09:59
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 28-9-2017).

    Documento não disponível
18 21/09/2017 13:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/09/2017, Ordem: 15

17 20/09/2017 12:35
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-9-2017).

    Documento não disponível
16 12/09/2017 12:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

15 12/09/2017 12:09
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/09/2017, Ordem: 7

14 12/09/2017 10:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

5ª Câmara de Direito Público.

    Documento não disponível
13 05/09/2017 11:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

12 04/09/2017 16:30
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 04/09/2017 16:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 15/08/2017 14:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 15/08/2017 14:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sesecar Cível

8 15/08/2017 13:11
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à sescar cível.

    Documento não disponível
7 15/08/2017 08:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

6 14/08/2017 17:20
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 14/08/2017 17:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 14/08/2017 10:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 14/08/2017 09:41
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 14/08/2017 09:21
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 14/08/2017 09:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível