Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.008936-9
Tramitação Preferencial Processo Baixado Possui Petição Eletrônica Meta 4 CNJ
- Número do Processo
- 2017.0001.008936-9
- Número Único
- 0002828-37.2015.8.18.0140
- Classe Processual
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00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
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10013DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Enriquecimento ilícito10014DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 14/08/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Órgão Julgador
- 4ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 14/08/2017
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Distribuição por Prevenção de Magistrado
14/08/2017 10:08
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4ª Câmara de Direito Público
- O MAGISTRADO É RELATOR DO AGIN Nº 20150001008527-6 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
- Origem
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0002828-37.2015.8.18.0140
Ação Civil de Improbidade Administrativa
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
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| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
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04/12/2018 13:10 6 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao juízo de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública). |
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04/12/2018 13:09 6 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 13/11/2018 |
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22/10/2018 16:33 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 10059/2018 |
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18/10/2018 14:43 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 0010059/2018. |
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18/10/2018 14:40 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com Petição. |
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28/09/2018 07:43 6 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário com os autos |
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26/09/2018 09:30 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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24/08/2018 14:07 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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24/08/2018 07:52 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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24/08/2018 00:02 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 24/08/2018. |
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23/08/2018 13:35 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.502, página Nº 56, de 23/08/2018, com a publicação no dia 24/08/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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23/08/2018 11:42 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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06/08/2018 11:41 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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06/08/2018 09:43 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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06/08/2018 07:32 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido
Movimento excluído em 06/08/2018 07:31 |
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Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido
Movimento excluído em 03/08/2018 13:08 |
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27/07/2018 11:29 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA SESSÃO DO DIA 01-08-2018. |
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27/07/2018 10:02 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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26/07/2018 11:56 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 01/08/2018, Ordem: 40 |
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18/07/2018 11:13 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara de Direito Público do dia 25-07-2018 |
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16/07/2018 11:17 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 25/07/2018. |
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| 40 |
16/07/2018 09:07 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 25/07/2018, Ordem: 11 |
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25/05/2018 11:40 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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25/05/2018 11:05 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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25/05/2018 11:04 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Reinclua-se em pauta |
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| 36 |
23/05/2018 10:22 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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23/05/2018 09:20 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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23/05/2018 09:18 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910218897 |
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22/05/2018 15:24 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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14/05/2018 10:20 6 anos atrás |
Entrega em carga/vista Autos entregues em carga ao Dr. Lucas de Melo. Est. Isabella Regina Terto Fortes Raposo |
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14/05/2018 10:12 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por LUCAS DE MELO SOUZA VERAS. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
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14/05/2018 09:54 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na coordenadoria judiciária cível |
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| 29 |
14/05/2018 09:35 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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14/05/2018 09:34 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Dê-se vista ao advogado signatário |
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| 27 |
11/05/2018 10:49 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Protocolo nº6826 |
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| 26 |
11/05/2018 10:48 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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11/05/2018 10:14 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator RETIRADO DE PAUTA. |
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10/05/2018 11:50 6 anos atrás |
Retirada de pauta Retirado de pauta |
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07/05/2018 12:21 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição |
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| 22 |
02/05/2018 11:50 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 09-05-2018. |
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| 21 |
26/04/2018 09:45 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 09/05/2018 |
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26/04/2018 08:02 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 09/05/2018, Ordem: 1 |
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| 19 |
20/04/2018 10:08 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 18 |
20/04/2018 09:32 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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| 17 |
20/04/2018 09:29 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento. |
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| 16 |
07/11/2017 11:24 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 15 |
06/11/2017 17:00 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 14 |
06/11/2017 16:59 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER |
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29/09/2017 13:35 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP |
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| 12 |
18/08/2017 14:40 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível |
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| 11 |
18/08/2017 11:04 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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18/08/2017 00:06 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 18/08/2017. |
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17/08/2017 14:04 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.270, página Nº 59, de 17/08/2017, com a publicação no dia 18/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 8 |
17/08/2017 12:28 7 anos atrás |
Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo Recebido o recurso Com efeito suspensivo Decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos. |
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| 7 |
15/08/2017 09:48 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no Gabinete do Des. Alencar processo com 02 volumes |
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| 6 |
15/08/2017 07:26 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 5 |
15/08/2017 07:26 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 4 |
14/08/2017 10:09 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível |
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14/08/2017 10:08 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por prevenção
O MAGISTRADO É RELATOR DO AGIN Nº 20150001008527-6 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI. |
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14/08/2017 09:46 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
14/08/2017 09:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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