Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.008946-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.008946-1
Número Único
0008946-90.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
14/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
14/08/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/08/2017 12:46

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    14/08/2017 10:37

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • EDIVALCI SOUSA COSTA JUNIOR
  • JACINARA PEREIRA DA SILVA
  • JAMES CARLOS DE SANTANA
  • JAMES CARLOS DE SANTANA
  • JOSE DE SA COUTINHO
  • PAULO HENRIQUE BENVINDO ROCHA
  • VALQUIRIA BARBOSA DA SILVA
Advogados
Requerente
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
Requerido
  • MARIA SOCORRO SOUSA ALVES
Movimentações
Data Descrição Documentos
51 08/05/2019 15:36
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
50 25/02/2019 13:00
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial conforme PROVIMENTO Nº 016/2009

49 25/02/2019 12:59
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/02/2019

    Documento não disponível
48 21/02/2019 17:21
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 000483/2019

47 20/02/2019 14:21
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N] 000483/2019.

    Documento não disponível
46 20/02/2019 14:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
45 01/11/2018 13:05
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
44 26/10/2018 09:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
43 24/10/2018 17:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

42 24/10/2018 12:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

41 24/10/2018 00:09
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2018.

    Documento não disponível
40 23/10/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.542, página Nº 90, de 23/10/2018, com a publicação no dia 24/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 23/10/2018 12:55
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 24/09/2018 08:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

37 24/09/2018 08:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

36 21/09/2018 14:48
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
35 14/09/2018 15:18
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 18-09-2018

    Documento não disponível
34 11/09/2018 13:16
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/09/2018, Ordem: 33

33 04/09/2018 10:45
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 11-09-2018

    Documento não disponível
32 30/08/2018 09:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 30/08/2018 09:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão do dia 11-09-2018.

30 30/08/2018 07:45
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/09/2018, Ordem: 3

29 27/08/2018 12:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 27/08/2018 09:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

27 27/08/2018 09:32
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
26 13/06/2018 12:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 13/06/2018 07:46
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 13/06/2018 07:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
23 18/04/2018 14:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
22 18/04/2018 14:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

21 18/04/2018 08:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

20 18/04/2018 08:27
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
19 17/04/2018 08:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 16/04/2018 09:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 16/04/2018 09:53
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de EDIVALCI SOUSA COSTA JUNIOR em 16/03/2018.

e outros

    Documento não disponível
16 13/04/2018 18:30
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 5722/2018

15 11/04/2018 17:51
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°5722/2018

    Documento não disponível
14 11/04/2018 17:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petíção

    Documento não disponível
13 23/02/2018 09:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
12 21/02/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 21/02/2018.

    Documento não disponível
11 20/02/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.378, página Nº 97, de 20/02/2018, com a publicação no dia 21/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

10 20/02/2018 13:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

9 20/02/2018 11:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 20/02/2018 10:46
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

7 17/08/2017 10:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 15/08/2017 10:05
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 15/08/2017 10:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 14/08/2017 12:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 14/08/2017 12:46
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 14/08/2017 10:38
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 14/08/2017 10:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível