Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.008952-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.008952-7
Número Único
0030699-76.2014.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
14/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
14/08/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/08/2017 11:01

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    14/08/2017 10:54

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • WAYRA KAROLAYNNE VAZ DE MENESES
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requeridos
  • DANIELA CARLA GOMES FREITAS
  • FRANCISCO DA SILVA FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 13/07/2018 10:53
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta Capital

34 13/07/2018 10:52
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/03/2018

    Documento não disponível
33 10/07/2018 08:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ

    Documento não disponível
32 10/07/2018 08:40
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ

31 10/07/2018 08:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 26/06/2018 09:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
29 15/12/2017 16:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Sem Petição

    Documento não disponível
28 11/12/2017 09:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
27 06/12/2017 09:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 06/12/2017 08:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

25 06/12/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/12/2017.

    Documento não disponível
24 05/12/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.339, página Nº 52, de 05/12/2017, com a publicação no dia 06/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 05/12/2017 11:05
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

22 27/11/2017 11:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 27/11/2017 09:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 23/11/2017 12:59
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
19 22/11/2017 14:01
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 23-11-2017).

    Documento não disponível
18 13/11/2017 10:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 13/11/2017 08:09
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/11/2017, Ordem: 16

16 08/11/2017 12:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 08/11/2017 11:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

14 23/10/2017 11:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

13 18/10/2017 08:41
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 18/10/2017 08:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj, c/ parecer

    Documento não disponível
11 17/08/2017 13:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 17/08/2017 13:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

9 17/08/2017 11:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

8 17/08/2017 11:50
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
7 15/08/2017 10:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 14/08/2017 17:18
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 14/08/2017 17:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 14/08/2017 11:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 14/08/2017 11:01
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 14/08/2017 10:54
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 14/08/2017 10:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível