Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.008953-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.008953-9
Número Único
0000875-38.2011.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
14/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
14/08/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/08/2017 12:46

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    14/08/2017 11:09

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • ANAKSAGORA DE SOUSA MOURA
  • LAYLA BEATRIZ MOURA FERREIRA
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requeridos
  • ANDERSON OLIVEIRA FERRO GOMES
  • DAVID ARAÚJO MARQUES RIBEIRO
  • KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDÃO
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 25/09/2019 13:00
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA).

37 25/09/2019 12:58
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/07/2019

    Documento não disponível
36 23/09/2019 15:08
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
35 19/08/2019 12:54
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
34 12/06/2019 12:08
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
33 07/06/2019 12:47
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
32 31/05/2019 09:27
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
31 30/05/2019 13:16
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 30/05/2019 09:18
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

29 30/05/2019 00:01
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/05/2019.

    Documento não disponível
28 29/05/2019 13:31
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.678, página Nº 50, de 29/05/2019, com a publicação no dia 30/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 29/05/2019 08:56
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 13/05/2019 13:21
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 13/05/2019 13:06
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

24 10/05/2019 11:14
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
10/05/2019 10:21
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

Movimento excluído em 10/05/2019 11:16
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO (CERTIDÃO NÃO ANEXADA)

22 06/05/2019 08:46
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2019, Ordem: 76

21 03/05/2019 15:39
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na sessão ordinária do dia 09 de maio 2019.

    Documento não disponível
20 22/04/2019 13:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 22/04/2019 11:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.05.2019

18 22/04/2019 09:24
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2019, Ordem: 24

17 17/04/2019 09:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 17/04/2019 08:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

15 16/10/2018 11:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com relatório ag.pauta (Armário 01 prat-01)

14 11/10/2018 09:54
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
13 04/10/2017 09:23
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Sescar Cível

12 03/10/2017 17:13
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 03/10/2017 17:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
10 29/08/2017 11:17
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
9 28/08/2017 11:37
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

8 28/08/2017 08:19
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
7 17/08/2017 09:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab Relator/Sescar cível

6 15/08/2017 08:48
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 15/08/2017 08:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 14/08/2017 12:54
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 14/08/2017 12:46
3 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 14/08/2017 11:11
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 14/08/2017 11:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível