Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.008956-4

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.008956-4
Número Único
0008956-37.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 19.632,14
Boletos
  • AF6 648 1091248 R$ 151,99 Liquidado
Data de Autuação
14/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
09/04/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/08/2017 12:11

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    09/04/2019 12:05

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI Nº 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Requeridos
  • Alaide Miguel dos Reis e Silva
  • EDEN ORIZON CASTRO E SILVA
Advogados
Requerentes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMELIA LUCIA BRANDAO ARAUJO
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Gerson Antonio de Araujo Mourao Filho
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • KARINE NUNES MARQUES
  • MAYARA VELOSO PEREIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • RAFAEL LOPES PROCÓPIO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • Renata Maria Pinto Clark
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
Requeridos
  • CREDSON ROCHA ABREU
  • EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO
  • MIRIAM SILVA CARVALHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 10/11/2017 14:31

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMELIA LUCIA BRANDAO ARAUJO
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Gerson Antonio de Araujo Mourao Filho
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • KARINE NUNES MARQUES
  • MAYARA VELOSO PEREIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • RAFAEL LOPES PROCÓPIO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • Renata Maria Pinto Clark
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
93 26/06/2019 17:13
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
92 06/06/2019 12:46
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

91 06/06/2019 12:46
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/04/2019

    Documento não disponível
90 10/04/2019 11:22
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

89 09/04/2019 12:05
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI Nº 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
88 05/04/2019 08:38
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
87 05/04/2019 08:36
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

86 01/04/2019 08:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
85 29/03/2019 00:02
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 29/03/2019.

    Documento não disponível
84 28/03/2019 14:40
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.637, página Nº 74, de 28/03/2019, com a publicação no dia 29/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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83 28/03/2019 10:24
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

82 06/12/2018 09:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

81 04/12/2018 13:43
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
04/12/2018 13:41
 6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 04/12/2018 13:42
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

79 04/12/2018 13:39
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910349869

78 18/10/2018 14:26
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MIRIAM SILVA CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
77 03/10/2018 00:00
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/10/2018.

    Documento não disponível
76 02/10/2018 13:33
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.529, página Nº 66, de 02/10/2018, com a publicação no dia 03/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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75 01/10/2018 13:01
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Resp

    Documento não disponível
74 25/09/2018 10:15
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910296350

73 25/09/2018 10:14
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910294509

72 20/08/2018 22:10
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
71 17/08/2018 10:35
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
70 26/07/2018 08:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

69 26/07/2018 07:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

68 26/07/2018 00:03
6 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/07/2018.

    Documento não disponível
67 25/07/2018 13:37
6 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.482, página Nº 32, de 25/07/2018, com a publicação no dia 26/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 24/07/2018 13:41
6 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

65 24/07/2018 13:36
6 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determinando a republicação do acórdão.

    Documento não disponível
64 25/06/2018 12:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

63 21/06/2018 08:33
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 21/06/2018 08:32
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
61 26/04/2018 13:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

60 25/04/2018 13:29
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
59 25/04/2018 07:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado e publicado.

58 25/04/2018 00:03
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/04/2018.

    Documento não disponível
57 24/04/2018 14:08
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.421, página Nº 50, de 24/04/2018, com a publicação no dia 25/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 24/04/2018 11:38
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

55 18/04/2018 08:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 18/04/2018 07:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

17/04/2018 11:02
 7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

Movimento excluído em 25/04/2018 13:29
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

52 06/04/2018 09:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.04.2018.

51 06/04/2018 08:28
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/04/2018, Ordem: 5

50 05/04/2018 10:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

49 05/04/2018 10:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

48 05/04/2018 09:59
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
47 08/01/2018 12:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 22/12/2017 11:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 22/12/2017 11:24
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910031651

44 27/11/2017 14:41
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por MIRIAM SILVA CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
43 21/11/2017 00:00
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
42 20/11/2017 14:12
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 185, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 17/11/2017 13:13
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
40 16/11/2017 14:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

39 16/11/2017 11:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 16/11/2017 11:16
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
16/11/2017 11:08
 7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte agravada

Movimento excluído em 16/11/2017 11:15
Motivo: ERRO

36 13/11/2017 10:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 10/11/2017 18:53
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 10/11/2017 18:52
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº17042/2017

33 10/11/2017 14:31
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
32 26/10/2017 13:02
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 26/10/2017 08:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

30 26/10/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/10/2017.

    Documento não disponível
29 25/10/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.313, página Nº 62, de 25/10/2017, com a publicação no dia 26/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 24/10/2017 13:31
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 18/10/2017 11:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 18/10/2017 09:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 18/10/2017 09:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 17/10/2017 12:32
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
23 04/10/2017 09:43
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/10/2017, Ordem: 11

22 03/10/2017 11:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

21 03/10/2017 10:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 03/10/2017 10:10
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
19 29/09/2017 11:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 28/09/2017 15:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 28/09/2017 15:36
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA, EDEN ORIZON CASTRO E SILVA e ALAIDE MIGUEL DOS REIS E SILVA em 28/09/2017.

    Documento não disponível
16 31/08/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 31/08/2017.

    Documento não disponível
15 30/08/2017 14:42
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.279, página Nº 126, de 30/08/2017, com a publicação no dia 31/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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14 30/08/2017 08:55
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
13 29/08/2017 13:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

12 29/08/2017 09:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

11 29/08/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 29/08/2017.

    Documento não disponível
10 28/08/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.277, página Nº 51, de 28/08/2017, com a publicação no dia 29/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 28/08/2017 10:54
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

decisão denegando a tutela recursal reclamada.

8 18/08/2017 08:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 18/08/2017 08:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 15/08/2017 08:07
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 15/08/2017 08:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 14/08/2017 12:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 14/08/2017 12:11
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 14/08/2017 11:31
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 14/08/2017 11:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
93 26/06/2019 17:13
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
92 06/06/2019 12:46
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

91 06/06/2019 12:46
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/04/2019

    Documento não disponível
90 10/04/2019 11:22
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

89 09/04/2019 12:05
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI Nº 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
88 05/04/2019 08:38
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
87 05/04/2019 08:36
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

86 01/04/2019 08:38
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
85 29/03/2019 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 29/03/2019.

    Documento não disponível
84 28/03/2019 14:40
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.637, página Nº 74, de 28/03/2019, com a publicação no dia 29/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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83 28/03/2019 10:24
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

82 06/12/2018 09:15
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

81 04/12/2018 13:43
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
04/12/2018 13:41
 6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 04/12/2018 13:42
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

79 04/12/2018 13:39
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910349869

78 18/10/2018 14:26
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MIRIAM SILVA CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
77 03/10/2018 00:00
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 03/10/2018.

    Documento não disponível
76 02/10/2018 13:33
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.529, página Nº 66, de 02/10/2018, com a publicação no dia 03/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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75 01/10/2018 13:01
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Resp

    Documento não disponível
74 25/09/2018 10:15
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910296350

73 25/09/2018 10:14
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910294509

72 20/08/2018 22:10
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
71 17/08/2018 10:35
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
70 26/07/2018 08:54
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

69 26/07/2018 07:46
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

64 25/06/2018 12:11
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

63 21/06/2018 08:33
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 21/06/2018 08:32
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
61 26/04/2018 13:30
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

60 25/04/2018 13:29
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
59 25/04/2018 07:34
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado e publicado.

55 18/04/2018 08:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

54 18/04/2018 07:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

17/04/2018 11:02
 7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

Movimento excluído em 25/04/2018 13:29
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

52 06/04/2018 09:13
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 17.04.2018.

51 06/04/2018 08:28
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/04/2018, Ordem: 5

50 05/04/2018 10:30
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

49 05/04/2018 10:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

47 08/01/2018 12:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

46 22/12/2017 11:25
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 22/12/2017 11:24
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910031651

44 27/11/2017 14:41
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por MIRIAM SILVA CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
40 16/11/2017 14:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

39 16/11/2017 11:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 13/11/2017 10:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

35 10/11/2017 18:53
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 26/10/2017 13:02
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 26/10/2017 08:28
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

30 26/10/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/10/2017.

    Documento não disponível
29 25/10/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.313, página Nº 62, de 25/10/2017, com a publicação no dia 26/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 24/10/2017 13:31
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 18/10/2017 11:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

26 18/10/2017 09:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 18/10/2017 09:53
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 17/10/2017 12:32
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
23 04/10/2017 09:43
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/10/2017, Ordem: 11

22 03/10/2017 11:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

21 03/10/2017 10:35
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

20 03/10/2017 10:10
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
19 29/09/2017 11:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

18 28/09/2017 15:36
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
17 28/09/2017 15:36
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA, EDEN ORIZON CASTRO E SILVA e ALAIDE MIGUEL DOS REIS E SILVA em 28/09/2017.

    Documento não disponível
16 31/08/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 31/08/2017.

    Documento não disponível
15 30/08/2017 14:42
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.279, página Nº 126, de 30/08/2017, com a publicação no dia 31/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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14 30/08/2017 08:55
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
13 29/08/2017 13:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

12 29/08/2017 09:50
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

11 29/08/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 29/08/2017.

    Documento não disponível
10 28/08/2017 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.277, página Nº 51, de 28/08/2017, com a publicação no dia 29/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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9 28/08/2017 10:54
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

decisão denegando a tutela recursal reclamada.

8 18/08/2017 08:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

7 18/08/2017 08:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

6 15/08/2017 08:07
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 15/08/2017 08:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

4 14/08/2017 12:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 14/08/2017 12:11
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 14/08/2017 11:31
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 14/08/2017 11:31
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
68 26/07/2018 00:03
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/07/2018.

    Documento não disponível
67 25/07/2018 13:37
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.482, página Nº 32, de 25/07/2018, com a publicação no dia 26/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 24/07/2018 13:41
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

65 24/07/2018 13:36
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determinando a republicação do acórdão.

    Documento não disponível
58 25/04/2018 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/04/2018.

    Documento não disponível
57 24/04/2018 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.421, página Nº 50, de 24/04/2018, com a publicação no dia 25/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 24/04/2018 11:38
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

48 05/04/2018 09:59
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
43 21/11/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
42 20/11/2017 14:12
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 185, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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41 17/11/2017 13:13
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
38 16/11/2017 11:16
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
16/11/2017 11:08
 7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte agravada

Movimento excluído em 16/11/2017 11:15
Motivo: ERRO

34 10/11/2017 18:52
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº17042/2017

33 10/11/2017 14:31
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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