Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.008995-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.008995-3
Número Único
0008995-34.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
15/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/08/2017 12:12

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Requerido
  • DONETHE MARIA DE CARVALHO FERNANDES
Advogados
Requerentes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • ANA LUIZA PINTO BEZERRA CANGUSSU
  • ANDRE ROCHA DE SOUZA
  • ANTONIO CÍCERO VASCONCELOS DOS SANTOS
  • BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CAROLINA MACHADO FORTES
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • CRISTOVAO MELO DE ALENCAR MAIA JUNIOR
  • DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA
  • DANIEL MACEDO CAVALCANTE
  • DELSO RUBEN PEREIRA FILHO
  • DEYVIANE RODRIGUES DA SILVA
  • ELESBAO FORTALEZA DO NASCIMENTO
  • ELESBAO FORTALEZA DO NASCIMENTO
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • ESTELAMAR FERNANDES DO CARMO
  • FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • HEMILLY RANNY AMORIM CARVALHO
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • IVONALDA BRITO DE ALMEIDA
  • JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA FILHO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • JOSE COELHO NETO
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LARISSA DA SILVA TORRES
  • LEONIDAS ARRAIS MOUZINHO JUNIOR
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • LUIS ANGELO DE LIMA E SILVA
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCELO CAMPELO DE ABREU
  • MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES
  • MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR
  • MARIA CLARA MARTINS LUZ E SILVA
  • MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA
  • MARIA JAKELINE ARAUJO
  • MILTON JOSE DE LACERDA LIMA
  • MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA
  • NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • NORBERTINA VELOSO DE CARVALHO
  • PRISCILLA MARIA PINTO CLARK
  • RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • SILAS BARBOSA DE MENEZES
  • SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JUNIOR
  • SONIA MALENA PAES RIBEIRO
  • TADEU DO NASCIMENTO ALVES
  • TATIANA MENDES CALDAS CASTELO BRANCO
  • TESSIO DA SILVA TORRES
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
  • VALDEMIR LEITE ARAGAO JUNIOR
  • VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA
  • VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
  • WILSON DE MENESES ROCHA
Requeridos
  • FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA
  • LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 10/11/2017 14:30

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • ANA LUIZA PINTO BEZERRA CANGUSSU
  • ANDRE ROCHA DE SOUZA
  • ANTONIO CÍCERO VASCONCELOS DOS SANTOS
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CAROLINA MACHADO FORTES
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • CRISTOVAO MELO DE ALENCAR MAIA JUNIOR
  • DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA
  • DANIEL MACEDO CAVALCANTE
  • DELSO RUBEN PEREIRA FILHO
  • DEYVIANE RODRIGUES DA SILVA
  • ELESBAO FORTALEZA DO NASCIMENTO
  • ELESBAO FORTALEZA DO NASCIMENTO
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • ESTELAMAR FERNANDES DO CARMO
  • FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • HEMILLY RANNY AMORIM CARVALHO
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • IVONALDA BRITO DE ALMEIDA
  • JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA FILHO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • JOSE COELHO NETO
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LARISSA DA SILVA TORRES
  • LEONIDAS ARRAIS MOUZINHO JUNIOR
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • LUIS ANGELO DE LIMA E SILVA
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCELO CAMPELO DE ABREU
  • MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES
  • MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR
  • MARIA CLARA MARTINS LUZ E SILVA
  • MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA
  • MARIA JAKELINE ARAUJO
  • MILTON JOSE DE LACERDA LIMA
  • MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA
  • NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • NORBERTINA VELOSO DE CARVALHO
  • PRISCILLA MARIA PINTO CLARK
  • RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
  • SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS
  • SILAS BARBOSA DE MENEZES
  • SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JUNIOR
  • SONIA MALENA PAES RIBEIRO
  • TADEU DO NASCIMENTO ALVES
  • TATIANA MENDES CALDAS CASTELO BRANCO
  • TESSIO DA SILVA TORRES
  • TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO
  • VALDEMIR LEITE ARAGAO JUNIOR
  • VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA
  • VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA
  • WANESSA VICTOR DE MORAES OLIVEIRA
  • WILSON DE MENESES ROCHA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
60 16/04/2019 16:05
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
59 08/04/2019 08:57
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

58 08/04/2019 08:57
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/03/2019

    Documento não disponível
57 18/02/2019 09:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

56 15/02/2019 09:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

55 15/02/2019 00:05
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/02/2019.

    Documento não disponível
54 14/02/2019 13:53
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.610, página Nº 59, de 14/02/2019, com a publicação no dia 15/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 13/02/2019 13:38
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

52 08/02/2019 09:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 08/02/2019 08:52
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

50 07/02/2019 12:23
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
49 25/01/2019 12:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.02.2019

48 25/01/2019 10:23
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/02/2019, Ordem: 14

47 23/01/2019 07:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 22/01/2019 13:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

45 22/01/2019 13:13
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
44 23/08/2018 10:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 22/08/2018 12:20
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 22/08/2018 12:19
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DONETHE MARIA DE CARVALHO FERNANDES em 22/08/2018.

    Documento não disponível
41 21/11/2017 00:00
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
40 20/11/2017 14:12
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 184, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 17/11/2017 13:11
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
38 16/11/2017 14:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

37 16/11/2017 11:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 16/11/2017 11:11
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
35 13/11/2017 10:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 10/11/2017 18:42
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
33 10/11/2017 18:42
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 17043/2017

32 10/11/2017 14:30
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
31 26/10/2017 12:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 26/10/2017 08:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

29 26/10/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/10/2017.

    Documento não disponível
28 25/10/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.313, página Nº 62, de 25/10/2017, com a publicação no dia 26/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 24/10/2017 13:35
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 18/10/2017 11:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 18/10/2017 09:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 18/10/2017 09:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 17/10/2017 12:35
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
22 04/10/2017 09:43
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/10/2017, Ordem: 13

21 03/10/2017 11:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

20 03/10/2017 10:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

19 03/10/2017 10:16
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
18 29/09/2017 11:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

17 28/09/2017 17:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 28/09/2017 17:29
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e DONETHE MARIA DE CARVALHO FERNANDES em 28/09/2017.

    Documento não disponível
15 31/08/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 31/08/2017.

    Documento não disponível
14 30/08/2017 14:42
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.279, página Nº 126, de 30/08/2017, com a publicação no dia 31/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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13 30/08/2017 09:11
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
12 29/08/2017 13:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 29/08/2017 09:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 29/08/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 29/08/2017.

    Documento não disponível
9 28/08/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.277, página Nº 52, de 28/08/2017, com a publicação no dia 29/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 28/08/2017 11:28
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

decisão denegando a tutela recursal reclamada.

7 18/08/2017 13:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 17/08/2017 09:27
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 17/08/2017 09:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 15/08/2017 12:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 15/08/2017 12:12
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 15/08/2017 11:00
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 15/08/2017 11:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
60 16/04/2019 16:05
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
59 08/04/2019 08:57
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

57 18/02/2019 09:49
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

56 15/02/2019 09:34
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 08/02/2019 09:28
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

51 08/02/2019 08:52
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

50 07/02/2019 12:23
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
49 25/01/2019 12:22
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.02.2019

48 25/01/2019 10:23
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/02/2019, Ordem: 14

47 23/01/2019 07:52
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

46 22/01/2019 13:47
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

44 23/08/2018 10:41
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

43 22/08/2018 12:20
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 22/08/2018 12:19
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de DONETHE MARIA DE CARVALHO FERNANDES em 22/08/2018.

    Documento não disponível
38 16/11/2017 14:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

37 16/11/2017 11:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 13/11/2017 10:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

34 10/11/2017 18:42
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 26/10/2017 12:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 26/10/2017 08:28
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

29 26/10/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/10/2017.

    Documento não disponível
28 25/10/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.313, página Nº 62, de 25/10/2017, com a publicação no dia 26/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 24/10/2017 13:35
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 18/10/2017 11:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

25 18/10/2017 09:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

24 18/10/2017 09:53
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 17/10/2017 12:35
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
22 04/10/2017 09:43
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/10/2017, Ordem: 13

21 03/10/2017 11:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

20 03/10/2017 10:35
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

19 03/10/2017 10:16
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
18 29/09/2017 11:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

17 28/09/2017 17:29
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
16 28/09/2017 17:29
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e DONETHE MARIA DE CARVALHO FERNANDES em 28/09/2017.

    Documento não disponível
15 31/08/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 31/08/2017.

    Documento não disponível
14 30/08/2017 14:42
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.279, página Nº 126, de 30/08/2017, com a publicação no dia 31/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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13 30/08/2017 09:11
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
12 29/08/2017 13:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 29/08/2017 09:50
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 29/08/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 29/08/2017.

    Documento não disponível
9 28/08/2017 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.277, página Nº 52, de 28/08/2017, com a publicação no dia 29/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 28/08/2017 11:28
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

decisão denegando a tutela recursal reclamada.

7 18/08/2017 13:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

6 17/08/2017 09:27
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 17/08/2017 09:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

4 15/08/2017 12:23
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 15/08/2017 12:12
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 15/08/2017 11:00
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 15/08/2017 11:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
58 08/04/2019 08:57
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 14/03/2019

    Documento não disponível
55 15/02/2019 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/02/2019.

    Documento não disponível
54 14/02/2019 13:53
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.610, página Nº 59, de 14/02/2019, com a publicação no dia 15/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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53 13/02/2019 13:38
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

45 22/01/2019 13:13
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
41 21/11/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
40 20/11/2017 14:12
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 184, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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39 17/11/2017 13:11
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
36 16/11/2017 11:11
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
33 10/11/2017 18:42
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 17043/2017

32 10/11/2017 14:30
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível