Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.009024-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.009024-4
Número Único
0009024-84.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 80.000,00
Data de Autuação
17/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
17/08/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/08/2017 09:04

    • Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias
    • 5ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    17/08/2017 08:03

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • HERACLITO FREIRE GOMES NETO
Requeridos
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (NÚCLEO DE CONCURSO PROMOÇÕES E EVENTOS - NUCEPE)
Advogados
Requerentes
  • FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
  • ARIANA LEITE E SILVA
  • AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS
  • Joselio Salvio Oliveira
  • MARCUS EVANNUER SILVEIRA
Requeridos
  • ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA
  • CLÁUDIO SOARES DE BRITO FILHO
  • CONCEIÇÃO DE MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRA
  • GERSON ALMEIDA DA SILVA
  • JANCIRA BARBOSA DANTAS CELESTINO
  • MARIA DEUSLY COSTA
  • Maria do Amparo Soares Lima
  • PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
59 03/04/2019 18:41
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
58 28/03/2019 09:06
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n° 016/2009)

57 28/03/2019 09:05
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/11/2018

56 28/03/2019 08:56
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910437537

55 18/03/2019 11:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
54 12/03/2019 10:08
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
53 27/02/2019 13:28
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
52 20/02/2019 07:26
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
51 14/02/2019 11:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para FUESPI

    Documento não disponível
50 14/02/2019 11:01
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910410343

49 01/02/2019 16:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
48 30/01/2019 15:03
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
47 28/01/2019 08:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
46 24/10/2018 14:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

45 24/10/2018 12:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 24/10/2018 00:09
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2018.

    Documento não disponível
43 23/10/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.542, página Nº 90, de 23/10/2018, com a publicação no dia 24/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 23/10/2018 12:54
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 24/09/2018 08:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 24/09/2018 08:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

39 21/09/2018 12:42
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de HERACLITO FREIRE GOMES NETO e não-provido

    Documento não disponível
38 14/09/2018 15:18
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 18-09-2018

    Documento não disponível
37 11/09/2018 13:16
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/09/2018, Ordem: 34

36 04/09/2018 10:45
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 5ª Câmara de Direito Público do dia 11-09-2018

    Documento não disponível
35 30/08/2018 09:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 30/08/2018 09:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Sessão do dia 11-09-2018.

33 30/08/2018 07:45
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/09/2018, Ordem: 4

32 27/08/2018 12:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

31 27/08/2018 09:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

30 27/08/2018 09:26
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
29 05/03/2018 10:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 02/03/2018 18:10
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
27 02/03/2018 18:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
26 08/02/2018 13:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
25 08/02/2018 13:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

24 08/02/2018 10:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Cível

23 08/02/2018 08:44
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
22 11/10/2017 10:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 10/10/2017 15:59
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 10/10/2017 15:58
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 15185/2017

19 06/10/2017 18:26
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões protocolo nº 15185/2017

    Documento não disponível
18 06/10/2017 18:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da NUCEPE com petição

    Documento não disponível
17 25/09/2017 16:28
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

NUCEPE

    Documento não disponível
16 20/09/2017 09:30
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

15 18/09/2017 07:59
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

mandado de intimação com autos em anexo.

    Documento não disponível
14 01/09/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 01/09/2017.

    Documento não disponível
13 31/08/2017 14:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

12 31/08/2017 14:12
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.280, página Nº 77, de 31/08/2017, com a publicação no dia 01/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 31/08/2017 11:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 31/08/2017 11:39
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

9 18/08/2017 11:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DO DES. EDVALDO MOURA

8 18/08/2017 08:19
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
7 18/08/2017 08:19
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

juntada de petição nº12272

    Documento não disponível
6 18/08/2017 08:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

5 17/08/2017 19:30
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 012272/2017.

    Documento não disponível
4 17/08/2017 09:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 17/08/2017 09:04
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 17/08/2017 08:05
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 17/08/2017 08:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
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