Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.009027-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.009027-0
Número Único
0009027-39.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.509,40
Boletos
  • FB1 D42 1093163 R$ 151,99 Liquidado
Data de Autuação
17/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/08/2017 08:58

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Requerido
  • COSMA MARIA DO NASCIMENTO
Advogados
Requerentes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • ANA LUIZA ABREU PNTOS BEZERRA
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
  • ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
  • BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN
  • CAROLINA MACHADO FORTES
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • CRISTOVAO MELO DE ALENCAR MAIA JUNIOR
  • DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA
  • DANIEL MACEDO CAVALCANTE
  • DELSO RUBEN PEREIRA FILHO
  • DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
  • Elesbao Fortaleza do Nascimento
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • ESTELAMAR FERNANDES DO CARMO
  • FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • HEMILLY RANNY AMORIM CARVALHO
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS
  • JOÃO ANTÔNIO CRISÓSTOMO DA CUNHA FILHO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Coelho Neto
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LARISSA DA SILVA TORRES
  • LEÔNIDAS ARRAIS MOUZINHO JÚNIOR
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCELO CAMPELO DE ABREU
  • MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES
  • Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
  • MARIA CLARA MARTINS LUZ E SILVA
  • MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA
  • MARIA JAKELINE ARAUJO
  • MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA
  • MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA
  • NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • NORBERTINA VELOSO DE CARVALHO
  • PRISCILA CLARK
  • RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
Requeridos
  • FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA
  • LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 10/11/2017 14:33

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • ANA LUIZA ABREU PNTOS BEZERRA
  • ANDRÉ ROCHA DE SOUZA
  • ANTONIO CICERO VASCONCELOS DOS SANTOS
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • BRUNA RAVENNA SOUSA RIBEIRO RUBEN
  • CAROLINA MACHADO FORTES
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • CRISTOVAO MELO DE ALENCAR MAIA JUNIOR
  • DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA
  • DANIEL MACEDO CAVALCANTE
  • DELSO RUBEN PEREIRA FILHO
  • DEYVIANNE RODRIGUES SILVA
  • Elesbao Fortaleza do Nascimento
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • ESTELAMAR FERNANDES DO CARMO
  • FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS NETO
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • HEMILLY RANNY AMORIM CARVALHO
  • HILLANA DE MORAIS CARNEIRO
  • IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS
  • JOÃO ANTÔNIO CRISÓSTOMO DA CUNHA FILHO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Coelho Neto
  • JOSE DE RIBAMAR CARREIRO MARTINS JUNIOR
  • JOSE FELIPE LUSTOSA DE SOUSA
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LARISSA DA SILVA TORRES
  • LEÔNIDAS ARRAIS MOUZINHO JÚNIOR
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • MARCELO CAMPELO DE ABREU
  • MARCELO ONOFRE ARAUJO RODRIGUES
  • Maria Beatriz de Sousa Castelo Branco Cerqueira de Aguiar
  • MARIA CLARA MARTINS LUZ E SILVA
  • MARIA CRISTIANE DAMASIO PEREIRA MACAMBIRA
  • MARIA JAKELINE ARAUJO
  • MILTON JOSE DE LARCERDA LIMA
  • MYCHELLY RAYANNE DE BRITO SILVA
  • NATANAEL MONTEIRO PEREIRA
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • NORBERTINA VELOSO DE CARVALHO
  • PRISCILA CLARK
  • RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
58 12/07/2018 09:34
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
57 25/06/2018 11:03
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial (Provimento nº 016/2009).

56 25/06/2018 11:03
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/05/2018

    Documento não disponível
55 17/04/2018 08:51
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 17/04/2018 07:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado e publicado.

53 17/04/2018 00:06
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/04/2018.

    Documento não disponível
52 16/04/2018 14:09
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.415, página Nº 55, de 16/04/2018, com a publicação no dia 17/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 16/04/2018 07:31
6 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

50 12/04/2018 08:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 12/04/2018 07:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARAS LAVRAR O ACÓRDÃO.

48 10/04/2018 12:28
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
47 28/03/2018 10:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 10/04/2018.

46 28/03/2018 08:25
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/04/2018, Ordem: 10

45 27/03/2018 12:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

44 27/03/2018 11:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

43 27/03/2018 11:29
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
42 14/03/2018 10:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 13/03/2018 15:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 13/03/2018 15:25
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de COSMA MARIA DO NASCIMENTO em 29/11/2017.

    Documento não disponível
39 21/11/2017 00:00
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
38 20/11/2017 14:12
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 186, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 17/11/2017 13:17
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
36 16/11/2017 14:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 16/11/2017 11:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 16/11/2017 11:18
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
16/11/2017 11:09
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte agravada

Movimento excluído em 16/11/2017 11:17
Motivo: ERRO

32 13/11/2017 10:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 10/11/2017 18:51
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 10/11/2017 18:50
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 17041/2017

29 10/11/2017 14:33
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
28 26/10/2017 12:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 26/10/2017 08:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

26 26/10/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/10/2017.

    Documento não disponível
25 25/10/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.313, página Nº 61, de 25/10/2017, com a publicação no dia 26/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 24/10/2017 13:27
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 18/10/2017 11:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 18/10/2017 09:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 18/10/2017 09:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 17/10/2017 12:21
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
19 04/10/2017 09:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/10/2017, Ordem: 5

18 03/10/2017 11:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

17 03/10/2017 10:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 03/10/2017 10:18
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 28/09/2017 11:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 27/09/2017 08:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 27/09/2017 08:35
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de COSMA MARIA DO NASCIMENTO em 27/09/2017.

    Documento não disponível
12 29/08/2017 13:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 29/08/2017 09:50
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 29/08/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 29/08/2017.

    Documento não disponível
9 28/08/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.277, página Nº 52, de 28/08/2017, com a publicação no dia 29/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 28/08/2017 11:32
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

decisão denegando a tutela recursal reclamada.

7 18/08/2017 13:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

6 18/08/2017 07:40
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 18/08/2017 07:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 17/08/2017 09:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 17/08/2017 08:58
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 17/08/2017 08:24
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 17/08/2017 08:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
58 12/07/2018 09:34
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
57 25/06/2018 11:03
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial (Provimento nº 016/2009).

56 25/06/2018 11:03
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/05/2018

    Documento não disponível
55 17/04/2018 08:51
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

54 17/04/2018 07:38
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado e publicado.

50 12/04/2018 08:06
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

49 12/04/2018 07:41
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARAS LAVRAR O ACÓRDÃO.

48 10/04/2018 12:28
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
47 28/03/2018 10:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 10/04/2018.

46 28/03/2018 08:25
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/04/2018, Ordem: 10

45 27/03/2018 12:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

44 27/03/2018 11:37
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

42 14/03/2018 10:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

41 13/03/2018 15:25
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 13/03/2018 15:25
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de COSMA MARIA DO NASCIMENTO em 29/11/2017.

    Documento não disponível
36 16/11/2017 14:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

35 16/11/2017 11:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

32 13/11/2017 10:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

31 10/11/2017 18:51
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 26/10/2017 12:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 26/10/2017 08:28
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

26 26/10/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/10/2017.

    Documento não disponível
25 25/10/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.313, página Nº 61, de 25/10/2017, com a publicação no dia 26/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 24/10/2017 13:27
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 18/10/2017 11:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

22 18/10/2017 09:54
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 18/10/2017 09:53
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 17/10/2017 12:21
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
19 04/10/2017 09:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/10/2017, Ordem: 5

18 03/10/2017 11:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

17 03/10/2017 10:35
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 03/10/2017 10:18
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 28/09/2017 11:53
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

14 27/09/2017 08:36
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
13 27/09/2017 08:35
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de COSMA MARIA DO NASCIMENTO em 27/09/2017.

    Documento não disponível
12 29/08/2017 13:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

11 29/08/2017 09:50
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

10 29/08/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 29/08/2017.

    Documento não disponível
9 28/08/2017 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.277, página Nº 52, de 28/08/2017, com a publicação no dia 29/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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8 28/08/2017 11:32
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > > Sem efeito suspensivo

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

decisão denegando a tutela recursal reclamada.

7 18/08/2017 13:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

6 18/08/2017 07:40
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 18/08/2017 07:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

4 17/08/2017 09:07
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 17/08/2017 08:58
7 anos atrás

> Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 17/08/2017 08:24
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 17/08/2017 08:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
53 17/04/2018 00:06
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/04/2018.

    Documento não disponível
52 16/04/2018 14:09
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.415, página Nº 55, de 16/04/2018, com a publicação no dia 17/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 16/04/2018 07:31
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

43 27/03/2018 11:29
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
39 21/11/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/11/2017.

    Documento não disponível
38 20/11/2017 14:12
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.328, página Nº 186, de 20/11/2017, com a publicação no dia 21/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 17/11/2017 13:17
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
34 16/11/2017 11:18
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada

    Documento não disponível
16/11/2017 11:09
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte agravada

Movimento excluído em 16/11/2017 11:17
Motivo: ERRO

30 10/11/2017 18:50
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 17041/2017

29 10/11/2017 14:33
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível