Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo Interno Cível (CÍVEL) nº 2017.0001.009053-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.009053-0
Número Único
0009053-37.2017.8.18.0000
Classe Processual
01208 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo Interno Cível
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 11390 DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE > Medidas Sócio-educativas > Obrigação de reparar o dano
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
17/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    17/08/2017 12:29

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 22/05/2019 17:39
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
53 26/02/2019 09:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 14/02/2019 09:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 14/02/2019 09:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

50 04/02/2019 11:21
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.02.2019

49 31/01/2019 13:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

48 02/10/2018 13:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201700010050507

47 17/09/2018 08:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

46 31/08/2018 10:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.09.2018

45 29/08/2018 07:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 28/08/2018 12:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

43 21/05/2018 11:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 18/05/2018 14:21
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

41 18/05/2018 14:20
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/05/2018

    Documento não disponível
40 14/05/2018 14:46
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910215467

39 11/05/2018 17:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
38 09/05/2018 16:34
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 16/04/2018 08:28
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de recebimento dos autos

    Documento não disponível
36 13/04/2018 08:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC.

    Documento não disponível
35 05/04/2018 08:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 04/04/2018 07:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Acórdão lavrado e publicado.

33 04/04/2018 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 04/04/2018.

    Documento não disponível
32 03/04/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.406, página Nº 77, de 03/04/2018, com a publicação no dia 04/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 02/04/2018 13:21
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 26/03/2018 08:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar processo apenso aos autos de nº 2017.0001.005050-7

29 26/03/2018 07:35
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

28 23/03/2018 12:12
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
27 15/03/2018 10:05
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 21-03-2018 ).

    Documento não disponível
26 12/03/2018 10:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 21/03/2018.

25 12/03/2018 08:38
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2018, Ordem: 3

24 09/03/2018 07:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 08/03/2018 12:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

22 08/03/2018 12:35
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
21 27/02/2018 10:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar processo apenso aos autos de nº 2017.0001.005050-7

20 26/02/2018 09:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 26/02/2018 09:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj

    Documento não disponível
18 23/11/2017 08:51
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

MPE C/AUTOS

    Documento não disponível
17 21/11/2017 09:01
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE C/AUTOS

16 17/11/2017 14:45
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa MPE - com os autos

    Documento não disponível
15 16/11/2017 15:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

14 16/11/2017 11:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

13 16/11/2017 11:13
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte agravada

    Documento não disponível
12 14/11/2017 12:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

11 14/11/2017 10:35
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
10 09/11/2017 16:57
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010050507

    Documento não disponível
9 30/10/2017 18:22
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

8 30/10/2017 12:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

7 30/10/2017 10:50
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível para cumprir despacho

    Documento não disponível
6 05/10/2017 09:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

5 04/10/2017 14:37
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
4 18/08/2017 10:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3 17/08/2017 12:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

2 17/08/2017 12:29
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por dependência

CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 62 DE 30 DE MARÇO DE 2017.

    Documento não disponível
1 17/08/2017 11:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível