Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2017.0001.009066-9
Réu Preso Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2017.0001.009066-9
- Número Único
- 0017690-81.2013.8.18.0140
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
05566DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Sim
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 17/08/2017
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 18/08/2017
-
Distribuição por Prevenção de Magistrado
18/08/2017 07:22
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20130001005509-3 COM A MESMA ORIGEM,, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
- Origem
-
-
0017690-81.2013.8.18.0140
Ação Penal - Procedimento Ordinário
3ª Vara Criminal - Teresina
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 50 |
08/02/2018 11:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 01 apenso), contendo 257 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 49 |
08/02/2018 11:22 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal /Teresina – PI. |
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08/02/2018 11:20 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 19/01/2018 |
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01/02/2018 08:30 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO |
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12/01/2018 16:15 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo |
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12/01/2018 11:26 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 44 |
10/01/2018 10:11 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Autos com 253 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 43 |
10/01/2018 10:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na SESCAR CRIMINAL da DEFENSORIA com CIENTE |
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20/12/2017 11:01 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos contendo 251 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 41 |
18/12/2017 12:10 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Com I volume. |
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18/12/2017 07:58 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal Com certidão de publicação do acórdão. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Com certidão de publicação do acórdão.
Movimento excluído em 18/12/2017 08:02 |
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18/12/2017 00:04 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 18/12/2017. |
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15/12/2017 14:17 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.346, página Nº 62, de 15/12/2017, com a publicação no dia 18/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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15/12/2017 08:16 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso parcialmente provido. |
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14/12/2017 15:21 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de REINALDO OLIVEIRA FERREIRA e provido em parte |
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13/12/2017 12:16 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO. |
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Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de REINALDO OLIVEIRA FERREIRA e provido em parte
Movimento excluído em 14/12/2017 15:20 |
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05/12/2017 13:04 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 06-12-2017). |
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05/12/2017 12:01 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 06-12-2017). |
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| 30 |
30/11/2017 11:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana (pautados para o dia 06/12/2017) |
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30/11/2017 09:44 7 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 06/12/2017, Ordem: 28 |
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| 28 |
28/11/2017 07:09 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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27/11/2017 09:06 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
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27/11/2017 08:35 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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22/11/2017 08:32 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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21/11/2017 15:37 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor AUTOS COM 236 FLS |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Revisor AUTOS COM 236 FLS
Movimento excluído em 21/11/2017 15:58 |
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| 22 |
21/11/2017 15:17 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA COM CIENTE |
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26/10/2017 14:37 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues ao Dr. Reginaldo |
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| 20 |
24/10/2017 10:58 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública Autos com 233 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 19 |
24/10/2017 09:06 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 18 |
23/10/2017 08:13 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 17 |
23/10/2017 08:12 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Encaminhando os autos à Defensoria Pública , após revisão. |
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| 16 |
14/09/2017 12:43 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 15 |
14/09/2017 10:52 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão Autos com 230 folhas numeradas e rubricadas. |
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| 14 |
14/09/2017 09:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
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| 13 |
05/09/2017 15:23 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 12 |
24/08/2017 10:30 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS A PGJ CONFORME DESPACHO DE FLS 216, AUTOS COM 217 FLS E I APENSO. |
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| 11 |
24/08/2017 10:28 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 10 |
24/08/2017 08:16 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 9 |
24/08/2017 07:54 7 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 8 |
21/08/2017 08:35 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 7 |
18/08/2017 17:00 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho AUTOS COM 215 FOLHAS. |
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| 6 |
18/08/2017 16:56 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão |
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| 5 |
18/08/2017 08:16 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 4 |
18/08/2017 07:41 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal |
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18/08/2017 07:22 7 anos atrás |
Distribuição Distribuído por prevenção
O MAGISTRADO FOI RELATOR DO HC Nº 20130001005509-3 COM A MESMA ORIGEM,, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI. |
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| 2 |
17/08/2017 13:45 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 1 |
17/08/2017 13:45 7 anos atrás |
Recebimento Recebido pelo Distribuidor |
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