Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2017.0001.009075-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2017.0001.009075-0
Número Único
0009075-95.2017.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 06104 DIREITO PREVIDENCIÁRIO > Benefícios em Espécie > Pensão por Morte (Art. 74/9)
  • 10361 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Pensão > Restabelecimento
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
16/01/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/08/2017 08:47

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara de Direito Público
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    16/01/2018 12:29

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NA DESPACHO DE FLS. 98/100 DOS PRESENTES AUTOS.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA
Requerido
  • LEONARDO DAVI FONTENELE SOUSA
Advogados
Requerentes
  • ANDERSON VIEIRA DA COSTA
  • PAULO CÉSAR MORAIS PINHEIRO
  • PAULO VICTOR ALVES MANECO
Requeridos
  • DÉBORA FONSECA LEITE
  • MARIA GABRIELA DE CARVALHO MAGALHÃES VARELA
  • SANDRO MAURICIO AMORIM MARTINS FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
85 02/03/2021 08:43
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
84 18/02/2020 10:03
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n° 016/2009).

83 18/02/2020 10:02
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/02/2020

    Documento não disponível
82 06/02/2020 16:30
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
81 30/01/2020 09:03
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011

    Documento não disponível
80 16/12/2019 20:01
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910568588

79 10/12/2019 14:31
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
78 05/12/2019 18:30
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por TAYNARA CRISTINA BRAGA CASTRO ROSADO SOARES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
77 28/11/2019 16:07
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
76 22/11/2019 08:43
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
75 16/07/2019 11:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo c/ apenso nº201800010041985

74 16/07/2019 10:34
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

73 16/07/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/07/2019.

    Documento não disponível
72 15/07/2019 13:40
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 36, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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71 15/07/2019 12:11
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Improvido.

70 09/07/2019 14:39
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

69 09/07/2019 08:43
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

68 04/07/2019 10:42
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA e não-provido

    Documento não disponível
67 25/06/2019 11:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

66 25/06/2019 11:26
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.07.2019

65 25/06/2019 08:53
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/07/2019, Ordem: 3

64 25/06/2019 07:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

63 24/06/2019 15:36
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

62 24/06/2019 15:30
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

REINCLUA-SE EM PAUTA.

    Documento não disponível
61 17/06/2019 13:38
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

60 17/06/2019 10:00
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

59 14/06/2019 15:31
5 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira.

    Documento não disponível
58 04/06/2019 16:14
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

57 04/06/2019 12:03
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.06.2019

56 04/06/2019 08:46
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/06/2019, Ordem: 15

55 31/05/2019 13:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

54 31/05/2019 13:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

53 31/05/2019 13:34
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
52 05/04/2019 13:34
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 05/04/2019 09:25
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 05/04/2019 09:24
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
49 03/12/2018 13:58
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
48 03/12/2018 13:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

47 29/11/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 29/11/2018.

    Documento não disponível
46 28/11/2018 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.566, página Nº 55, de 28/11/2018, com a publicação no dia 29/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 28/11/2018 11:53
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 28/11/2018 11:53
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à PGJ

    Documento não disponível
43 26/11/2018 10:00
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira, apensado ao Agravo Regimental nº 2018.0001.004198-5

42 23/11/2018 09:35
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 23/11/2018 09:35
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
22/11/2018 12:58
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 23/11/2018 09:32
Motivo: MOV. EQUIVOCADO.

39 10/09/2018 12:09
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

38 29/08/2018 09:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira, apensados ao Agravo Regimental nº 2018.0001.004198-5.

37 28/08/2018 09:26
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
36 12/07/2018 15:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

35 04/07/2018 12:47
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 04/07/2018 12:46
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de LEONARDO DAVI FONTENELE SOUSA em 15/03/2018.

    Documento não disponível
03/07/2018 19:24
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 04/07/2018 10:10
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

32 12/06/2018 09:24
6 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201800010041985

    Documento não disponível
31 14/05/2018 19:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
30 20/03/2018 12:22
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
29 13/03/2018 15:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência

    Documento não disponível
28 23/02/2018 14:35
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

    Documento não disponível
23/02/2018 14:32
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos para

Movimento excluído em 13/03/2018 14:59
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

26 20/02/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 20/02/2018.

    Documento não disponível
25 19/02/2018 14:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

24 19/02/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.377, página Nº 65, de 19/02/2018, com a publicação no dia 20/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 19/02/2018 11:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

22 19/02/2018 11:13
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

Efeito suspensivo indeferido.

21 17/01/2018 09:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 16/01/2018 13:02
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 16/01/2018 13:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 16/01/2018 12:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

17 16/01/2018 12:29
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de prevenção/dependência

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NA DESPACHO DE FLS. 98/100 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
16 15/01/2018 11:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
15 15/01/2018 11:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

14 15/01/2018 10:11
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
13 29/08/2017 12:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

12 28/08/2017 16:18
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
11 28/08/2017 16:16
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº012571/2017

10 25/08/2017 12:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 25/08/2017 10:15
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

acompanhado da petição nº 12572 despachada.

    Documento não disponível
8 23/08/2017 08:22
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
7 22/08/2017 13:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Haroldo

6 18/08/2017 17:11
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 18/08/2017 17:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

4 18/08/2017 08:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 18/08/2017 08:47
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 18/08/2017 08:21
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 18/08/2017 08:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível