e-TJPI

Detalhes

Tramita��o Preferencial Justi�a Gratuita Processo Baixado

N�mero do Processo

2017.0001.009095-5

N�mero �nico

0000503-70.2012.8.18.0051

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Banc�rios > Empr�stimo consignado
09607 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Contratos Banc�rios
04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpreta��o / Revis�o de Contrato

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: Sim
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 21.800,00

Data de Autua��o: 04/09/2017
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
�rg�o Julgador: 4� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 04/09/2017

: Detalhes de Distribui��es

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
32	26/02/2018 09:19 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem � COMARCA DE FRONTEIRAS
31	23/02/2018 11:20 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
30	22/02/2018 10:46 7 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido � SEJU para remessa ao juiz de origem
29	22/02/2018 10:45 7 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 15/02/2018	Documento n�o dispon�vel
28	11/01/2018 11:29 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
27	11/01/2018 07:34 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
26	11/01/2018 00:00 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 11/01/2018.	Documento n�o dispon�vel
25	10/01/2018 14:07 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.352, p�gina N� 30, de 10/01/2018, com a publica��o no dia 11/01/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
24	10/01/2018 09:42 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR50
23	07/12/2017 09:34 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
22	07/12/2017 08:21 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
21	05/12/2017 11:32 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento Conhecido o recurso de AGOSTINHO MANOEL DA SILVA e provido	Documento n�o dispon�vel
20	24/11/2017 08:54 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 5
19	20/11/2017 11:39 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
18	20/11/2017 10:09 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
17	20/11/2017 10:04 7 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Lan�amento de relat�rio e pedido de inclus�o do feito em pauta de julgamento	Documento n�o dispon�vel
16	25/09/2017 12:15 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
15	22/09/2017 17:06 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
14	22/09/2017 17:06 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar C�vel da PGJ Com Parecer	Documento n�o dispon�vel
13	13/09/2017 13:37 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
12	13/09/2017 13:36 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
11	12/09/2017 11:35 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
10	12/09/2017 00:08 7 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 12/09/2017.	Documento n�o dispon�vel
9	11/09/2017 14:10 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.285, p�gina N� 76, de 11/09/2017, com a publica��o no dia 12/09/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
8	06/09/2017 13:53 7 anos atr�s	Decis�o > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo Recebido o recurso Com efeito suspensivo decis�o recebendo o recurso em ambos os efeitos.	DEC43
7	05/09/2017 11:07 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
6	04/09/2017 16:36 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
5	04/09/2017 16:34 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Na Sescar C�vel
4	04/09/2017 11:28 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribui��o ao SESCAR C�vel
3	04/09/2017 11:10 7 anos atr�s	Distribui��o Distribu�do por sorteio	Documento n�o dispon�vel
2	04/09/2017 10:11 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel SENT28 Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel DEC7 Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	04/09/2017 10:11 7 anos atr�s	Recebimento Recebido pelo Distribuidor	Documento n�o dispon�vel

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2017.0001.009095-5

Distribui��o por Sorteio