Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2017.0001.009111-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.009111-0
Número Único
0009111-40.2017.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03479 DIREITO PENAL > Crimes contra a Família > Crimes contra o Casamento > Bigamia
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
21/08/2017
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
21/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    21/08/2017 08:25

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O MAGISTRADO FOI RELATOR DA APELAÇÃO Nº 20170001002728-8 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • Magnel Marques Rameiro
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Carlos Marcio Gomes Avelino
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 18/05/2018 07:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Nesta data, faço remessa dos autos ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal /TERESINA/PI (01 volume - 02 apensos), contendo 54 folhas devidamente numeradas e rubricadas - APENSO a APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2015.0001.002728-8 .

    Documento não disponível
36 18/05/2018 07:56
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Faço a REMESSA dos autos ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de TERESINA/PI

35 18/05/2018 07:44
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/05/2018

    Documento não disponível
34 03/05/2018 15:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

33 02/05/2018 08:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

autos entregues a PGJ.

    Documento não disponível
32 26/04/2018 10:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

COM 51 FOLHAS ANEXADO À APELAÇÃO CRIMINAL Nº 20150001.002728-8.

    Documento não disponível
31 06/04/2018 11:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

30 06/04/2018 07:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Autos com acórdão publicado.

29 06/04/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/04/2018.

    Documento não disponível
28 05/04/2018 14:13
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.408, página Nº 42, de 05/04/2018, com a publicação no dia 06/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 05/04/2018 07:29
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 28/03/2018 09:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 28/03/2018 08:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

24 26/03/2018 16:05
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de MAGNEL MARQUES RAMEIRO e provido em parte

    Documento não disponível
23 20/03/2018 11:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO. ( sessão ordinária do dia 21-3-2018 ).

    Documento não disponível
22 15/03/2018 11:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 15/03/2018 10:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21.03.2018.

20 15/03/2018 07:52
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2018, Ordem: 43

19 09/02/2018 09:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 09/02/2018 08:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

17 09/02/2018 07:32
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
16 14/09/2017 09:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

15 13/09/2017 17:20
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 41 FLS

    Documento não disponível
14 13/09/2017 14:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
13 30/08/2017 12:39
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
12 24/08/2017 12:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

com 34 folhas um volumes e dois apensos

    Documento não disponível
11 24/08/2017 12:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

10 24/08/2017 10:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para SESCAR Criminal

9 24/08/2017 10:06
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
8 24/08/2017 08:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

7 23/08/2017 12:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

AUTOS COM 32 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS ACOMPANHADAS DE DOIS ()2) APENSOS.

    Documento não disponível
6 23/08/2017 12:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA

    Documento não disponível
5 21/08/2017 10:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

4 21/08/2017 09:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Criminal

3 21/08/2017 08:25
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por prevenção

O MAGISTRADO FOI RELATOR DA APELAÇÃO Nº 20170001002728-8 COM A MESMA ORIGEM E PARTES, TUDO EM CONSONÂNCIA COM O ART. 135- A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO C/C O ART. 145 AMBOS DO RITJPI.

    Documento não disponível
2 21/08/2017 08:15
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 21/08/2017 08:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível