Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2017.0001.009133-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2017.0001.009133-9
Número Único
0016943-29.2016.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10029 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Data de Autuação
21/08/2017
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
21/08/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    21/08/2017 10:43

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
  • Magistrado Impedido

    21/08/2017 10:30

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • NOS TERMOS DO ARTIGO 147 DO CPC
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • CECILIA MARCIA DE SOUZA
  • MARIA EZABELLA DE SOUZA SILVA
Advogados
Requerente
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Requerido
  • Marcos Antonio Pereira Lima
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 10/05/2018 13:51
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

38 10/05/2018 13:50
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/04/2018

    Documento não disponível
37 08/03/2018 19:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE sem petição

    Documento não disponível
36 09/02/2018 09:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
35 05/02/2018 16:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

34 05/02/2018 08:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 05/02/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/02/2018.

    Documento não disponível
32 02/02/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.369, página Nº 73, de 02/02/2018, com a publicação no dia 05/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 02/02/2018 09:51
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido

30 31/01/2018 10:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

29 31/01/2018 09:51
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 30/01/2018 15:17
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
27 24/01/2018 09:46
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 25-01-2018)

    Documento não disponível
26 08/01/2018 08:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana (pautado para o dia 25.01.2018)

25 14/12/2017 08:33
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/01/2018, Ordem: 9

24 06/12/2017 11:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

23 05/12/2017 09:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

22 05/12/2017 09:24
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remessa à SEJU para inclusão em pauta

    Documento não disponível
21 03/10/2017 10:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

20 02/10/2017 17:33
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 02/10/2017 17:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
18 18/09/2017 16:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
17 18/09/2017 16:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

16 18/09/2017 08:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

15 18/09/2017 08:13
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhando os autos à PGJ.

    Documento não disponível
14 14/09/2017 09:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

13 13/09/2017 18:10
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
12 13/09/2017 18:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 04/09/2017 14:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
10 04/09/2017 14:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

9 01/09/2017 13:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

8 01/09/2017 13:09
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Vistas Ao MPS

    Documento não disponível
01/09/2017 13:01
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Vistas Ao MPS

Movimento excluído em 01/09/2017 13:05
Motivo: EQUIVOCO NA DETERMINAÇÃO DO CARTÓRIO

7 23/08/2017 09:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Joaquim Santana.

6 22/08/2017 11:57
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
5 22/08/2017 11:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

4 21/08/2017 10:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

3 21/08/2017 10:43
7 anos atrás

Distribuição

Distribuído por sorteio

    Documento não disponível
2 21/08/2017 10:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
1 21/08/2017 10:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebido pelo Distribuidor

    Documento não disponível